Escola

A ler

2011-12-02T16:20:00.001Z

Mais um texto - O Estado como pacemaker da valorização do valor - que dá para pensar no que se vai passando. Está nos moinhos satânicos

Educador

2011-09-20T01:03:00.003+01:00

Um belo texto que apanhei nos moinhos satânicos :

A educação para a barbárie

“E porque é que vale a pena a educação?”, perguntou. “ Deixem-me começar por um aspecto que pode parecer prosaico e materialista. E perante tantos idealistas como aqui estão, parecer materialista pode parecer mal. Estudar vale a pena para poder ganhar mais dinheiro”, afirmou. “Eu acho que devemos dizer isso aos jovens.” (Nuno Crato, Ministro da Educação)

Será que um dia exploraremos de modo industrial as almas humanas?

Stanislaw Jerzy Lec

A barbárie também se ensina. E se existe um manual B-A-BA da nova barbárie o ministro da educação resumiu a primeira lição de forma exemplar. Mas com isso o mundo também não aprendeu nada. No entanto, se levarmos até ao fim o pensamento crítico dialéctico devemos acima de tudo agradecer ao ministro por condensar, a contragosto e de uma forma rara, a pedagogia do fetichismo do dinheiro.

Afinal de contas, já não precisamos de ler Marx para saber que as escolas são verdadeiras “fábricas de ensinar” e meras condições necessárias à “valorização do valor”. E também já não precisamos de ler Foucault para saber que uma significativa parte do tempo que lá passamos é de facto penosa. É o próprio ministro que nos lembra tudo isso, começando por perguntar, através de uma expressão linguística irreflectida mas plena de significado, se a educação “vale a pena”; porque o ensino é de facto cada vez mais penoso, e se o capitalismo nos ensinou alguma coisa é que sem sofrimento humano o valor não se valoriza. (O que não significa que todo o sofrimento humano “gere” valor).

E como o sofrimento não é uma mera ideia mas antes inseparável da matéria, o ministro sente-se na obrigação de justificar o seu materialismo tão maldito frente ao idealismo pedagógico, evocando uma velha dicotomia armadilhada. É que o ministro tem uma ideia: que o dinheiro é efectivamente um fenómeno material e não uma mera representação social fetichista. E o fetichismo é feito de inversões assim. Quando uma abstracção social governa realmente o mundo, quem tem razão? Os idealistas ou os materialistas?

Evocando a relação entre educação e dinheiro, o ministro verbaliza o tabu matricial do ensino na sociedade da mercadoria. E como bom ideólogo que é, fá-lo ocultando-o melhor. O dinheiro-mercadoria-mais dinheiro (D-M-D’) de Marx é, neste caso, dinheiro-ensino-mais dinheiro. Ora, o ministro só quer falar da relação entre os dois últimos momentos. E não só ignora propositadamente a primeira relação (dinheiro-ensino) como omite que a segunda já começou a rodar em falso num contexto de desemprego estrutural à escala global. É completamente escamoteada a quase completa falência dos sistemas públicos de ensino nos países ditos desenvolvidos; sistemas esses que são financiados não só através de impostos aos rendimentos dos sujeitos monetários mas também através de endividamento estatal. Esta situação é ainda mais evidente para o financiamento do ensino universitário que tem esboçado uma tendência para um aumento progressivo do custo dos diversos cursos e graus académicos. Neste contexto, é clara também a correspondente tendência para o endividamento pessoal para o acesso a graus de formação universitária. Um pouco por todo o mundo, mas sobretudo nos países anglo-saxónicos, tem disparado nos últimos anos o número de créditos pedidos por estudantes para o acesso a cursos e graus universitários. Ora, isto faz dos cursos universitários mercadorias financiadas a crédito (endividamento estatal) e consumidas também com créditos (pessoais), ou seja, crédito à segunda potência; não admira que se fale já da formação mundial de uma “bolha académica” de dimensão semelhante à bolha do crédito habitacional. Para o rebentar da bolha, o desemprego de mestres e doutorados endividados dará uma belíssima ajuda. Para estes, “ganhar mais dinheiro” não precisa de ser lembrado como princípio motivacional subjectivo mas é antes uma imposição imanente à sua condição de plenos sujeitos monetários. Não precisam, portanto, que o ministro lhes venha ensinar.

Mas o ministro preocupa-se acima de tudo com as novas gerações de sujeitos monetários concorrenciais. Assim, aquilo que numa primeira leitura generosa poderia ser interpretado como mero realismo cru sobre a objectividade fetichista da sociedade da mercadoria, revela-se muito mais do que isso: um inequívoco e insano apelo à eleição do fetiche monetário como princípio pedagógico.

Surreal - professores para o 1º ciclo!

2011-07-28T17:58:00.003+01:00

Para o que me deu!

Abri a lista de ordenação das candidaturas ao concurso de professores para o 1º ciclo. Nas primeiras dez páginas - 430 candidatos - 112 candidatos têm habilitação específica para a docência neste ciclo de ensino. Mais ou menos a quarta parte.

Os outros candidatos têm, na sua maioria, formação para Educação Visual e Tecnológica (grupo de recrutamento 240), para Educação Física (grupo de recrutamento 260). Mas aparecem de muitos outros grupos - Educação Musical (250), Português/Inglês (220), Português/Francês (210), Matemática/Ciências (230), Ensino Especial (910)...

Não tive paciência para continuar a contagem.

Quantos destes candidatos sempre odiaram a matemática? Quantos sempre detestaram tudo o que tivesse a ver com ler ou escrever? Parece que o ministro da Educação está preocupado com as aprendizagens do português e da matemática, mas só no segundo ciclo. Tarde piará!

Viva

2011-06-25T02:59:00.002+01:00

Mais uma neta. Ser triavó é excelente.

Felicitou-me no hospital uma mulher com ar jovial, de bem com a vida. Conversamos. Quarenta e cinco anos, onze filhos e nove netos. Um dos filhos tivera-o sozinha que a função fora tão rápida que não dera tempo à chegada de apoios. É obra.

Assunção Esteves

2011-06-22T11:36:00.002+01:00

Dedicou às mulheres aquele momento de alegria. Muito obrigada. Gostei e gostei do que disse naqueles oito minutos.

Este tempo é sem dúvida fascinante. Vejo menos bolor e cheira-me menos a mofo.

Porto, Porto, Porto...

2011-04-04T00:53:00.001+01:00

Campeão, olé, olé.

Suspensão da avaliacão

2011-03-27T16:52:00.003+01:00

Aplaudo a decisão de suspender o processo de avaliacão em curso. Só peca por tardia.
Estou sem tempo para dissertar mais uma vez sobre o assunto e remeto para este blogue.
Muitos outros blogues de professores no terreno estarão fazendo análise de teor semelhante.

Os comentadores que atacam a decisão tomada na Assembleia da República não sabem do que estão a falar. Não estão nas escolas e os filhos, se os tem, devem andar pelos colégios privados. E os deputados do PS e o respetivo patrão (falo do ingenheiro) melhor fariam em calar-se. Na Alemanha, ao ministro doutorado com plágio foi retirado o título pela universidade que lho atribuíra e o ministro envergonhado demitiu-se das suas funções. Por cá o ingenheiro retirou o título à universidade que lhe fabricou a licenciatura domingueira e guardou a ingenhosa licenciatura no currículo! Claro que se manteve como primeiro ministro...

Finalmente!

2011-03-23T10:39:00.000Z

Apesar da dificuldade em aceder à net cá vim festejar a demissão do ingenheiro.
Porreiro, pá...

A economia política da educação

2011-03-10T19:00:00.002Z

Recebi por mail este texto de Robert Kurz.

O modo de produção capitalista está cheio de autocontradições internas. O campo da educação e formação também não é excepção. O conhecimento em si não produz valor, mas constitui uma necessidade objectiva do capital, sob o ditame do desenvolvimento das forças produtivas. Uma vez que nesta sociedade quaisquer gastos têm de ser apresentados na forma do dinheiro, os encargos do sistema de ensino constituem "custos mortos" em sentido capitalista, isto é, uma dedução à mais-valia social. Por isso em toda a parte se invoca a necessidade de investimentos na educação, em nome da concorrência pela localização das empresas, estando, no entanto, a produção e distribuição do conhecimento simultaneamente sob enorme pressão dos custos.

Esta contradição tem vindo a intensificar-se historicamente. O mesmo desenvolvimento das forças produtivas que obriga à expansão do conhecimento e da educação tem reduzido, por outro lado, o sector (especialmente da base industrial) que produz mais-valia real, uma vez que a força de trabalho se tem tornado supérflua numa escala cada vez maior. Enquanto a famosa classe operária "produtiva" diminuiu relativamente e hoje constitui uma minoria na sociedade, cresceram em contrapartida as novas classes médias em grande parte "improdutivas" do sector da educação e do conhecimento. Do ponto de vista capitalista, este desenvolvimento só pôde ser representado num crescente financiamento a crédito dos respectivos "custos mortos", um aspecto pouco discutido da crise financeira geral.

A massificação das qualificações mais elevadas e, consequentemente, da sua oferta conduz a uma desvalorização da força de trabalho qualificada, de acordo com as leis do mercado de trabalho. Com a pressão dos custos sobre o sistema de ensino, "improdutivo" do ponto de vista capitalista, desenvolveu-se uma progressiva precariedade também dos estratos sociais com formação académica. A antiga classe média com formação superior está condenada ao declínio. Acresce a isso a discrepância entre a qualificação e as exigências da conjuntura económica. Como o contexto social não está sujeito a um planeamento conjunto, mas sim a uma dinâmica cega, algumas qualificações tornam-se subitamente supérfluas ou com excesso de oferta, enquanto outras faltam. A formação só se faz a longo prazo, enquanto os perfis procurados mudam constantemente, de acordo com a concorrência global.

Entretanto, estamos confrontados com o mesmo problema em todo o mundo. Em todos os países há nomes semelhantes para a situação que na Alemanha é designada por "Geração Estágio" e que revelam a situação social na verdade difícil da "geração Facebook". Precisamente porque o desnível escolar foi parcialmente nivelado entre o centro e a periferia capitalista, torna-se dramaticamente notória a ausência de perspectivas de uma geração educada de jovens nos países mais pobres. Esta é (ao lado da explosão dos preços dos alimentos) uma das razões para as revoltas actuais no mundo árabe. Mas também na China ou na Índia cresce o abismo entre a qualificação em massa e o emprego. Não se trata dos chamados deficits democráticos, mas de uma contradição estrutural, insolúvel no capitalismo, na relação entre educação e economia. A questão é saber se o "proletariado académico” globalmente massificado converte a sua precarização na ideia de uma nova emancipação social para todos, ou se pretende apenas afirmar-se no capitalismo e digere ideologicamente a inevitável frustração. No segundo caso será preciso contar com o pior.

Original POLITISCHE ÖKONOMIE DER BILDUNG in www.exit-online.org. Publicado em Neues Deutschland, 07.03.2011

Santana Castilho no Público

2011-02-18T13:46:00.001Z

Tudo se passa entre a luz e a tela. É lá que se manipulam os bonecos, no teatro de sombras. O espectador, sentado passivamente diante da tela, vê as sombras.

Comecemos pelo primeiro acto, a moção de censura. Por definição, é um instrumento parlamentar de derrube do Governo. Mas com os bonecos manipulados por trás e por baixo, como se faz no teatro de sombras, deu belos efeitos: demitiram-se uns de uma coisa que já não é Bloco; vitimizou-se outro de outra coisa que já não é Governo; e comprometeu-se a terceira coisa, a Oposição, que vai manter um Governo paralisado. Eis a realidade do que vai ser chumbado para além da tela. Intestinamente impedido de votar a favor qualquer censura proposta pelo PSD ou CDS, o número do Bloco fez sentido e valeu o risco da apalhaçada pirueta de Louçã: quando chegar a hora de uma moção de censura séria, o Bloco já se pode abster sem que o acusem de ajudar o Governo; marcou terreno antes do PCP e esclareceu que o apoio a Alegre foi tão-só erro de casting e nada de estratégico quanto ao PS. Este acto teve fim moralizante: o Bloco demonstrou que existe para não existir.

O segundo acto do nosso grande teatro de sombras foi à cena no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, sob a epígrafe "Os Colaboracionistas Protestam". Na tela iluminada o título foi diferente: I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas. As sombras representaram quatro cenas das trevas das escolas: a recorrente avaliação do desempenho dos docentes, o garrote que aperta a preparação do próximo ano lectivo, a dita ou desdita (consoante a perspectiva dos protagonistas) dos agrupamentos escolares e os novos procedimentos reguladores dos contratos públicos. Dos anúncios feitos ao acto, na imprensa, pelo presidente da novel Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, retirei frases fortes, que cito: "... a avaliação de docentes está a contribuir para uma grande instabilidade nas escolas..."; "... pretendemos exigir ao Ministério da Educação que se promova uma discussão séria sobre o processo de avaliação de docentes, que não é justo nem exequível..."; "... poupar em tempo de crise é fundamental, mas em nome dessa poupança não se pode destruir a escola pública..."; "... há uma grande angústia sobre a possibilidade de se perderem entre 25 e 30 por cento dos recursos humanos das escolas no próximo ano lectivo..."; "... queremos fazer uma chamada de atenção ao Ministério da Educação e também à opinião pública sobre os riscos que corre a Educação...".

Nesta representação glosaram-se os temas propostos e exploraram-se as deixas do senhor presidente. Mas, quando, cansado de tantos protestos sem consequências, um boneco saiu de trás da tela e veio à frente propor que se demitissem do elenco das sombras, só três votaram a favor. Os restantes, cerca de 200, ficaram fiéis ao guião do grande teatro das sombras. Não aguentaram a luz. Fim pífio.

O modelo de avaliação do desempenho dos professores é tecnicamente uma nulidade e politicamente um desastre. Introduziu nas escolas tarefas burocráticas e administrativas que representam, estimo, 40% do tempo activo dos docentes. Só o cumprimento da observação de aulas significa o sacrifício de um grande número de horários completos dos professores eventualmente mais qualificados. A sua lógica substituiu o clima cooperativo, que deve nortear o corpo docente de uma escola, por um espírito de competição malsã. A versão actual supõe (despacho n.º 16.034/2010 da ministra da Educação, DR n.º 206, II Série, de 22 de Outubro) quatro dimensões de actuação dos docentes, desdobradas em 11 domínios operacionais. Estes 11 domínios desagregam-se, por sua vez, em 39 indicadores, referidos a cinco níveis, cada um deles com múltiplos descritores, num total, pasme-se, de 72. Nenhuma inteligência sã suporta a permanência de tamanho monstro. Mas vai para três anos que toda uma comunidade docente é manipulada atrás da tela. E o que é duro de assumir é que tamanha tragédia só permanece em cena porque grande número de actores reescreve sadicamente nas escolas os guiões oficiais, numa psicótica fusão entre abusadores e abusados, entre personagens e actores, entre professores e burocratas.

Passemos ao terceiro acto. O relatório Taxas de Retenção Durante a Escolaridade Obrigatória na Europa, recentemente divulgado pela Comissão Europeia, mostra que, em Portugal, cerca de 35 por cento dos alunos reprovaram pelo menos uma vez no ensino básico. Somos os quintos na Europa, no sentido negativo da escala. Logo apareceram os profetas da modernidade a lembrar que a progressão automática é norma na Noruega e que a taxa de retenção na Finlândia nem chega a três por cento. Se saíssem de trás da tela, veriam a realidade.

Na Finlândia, mais de 25 por cento dos alunos do sistema têm apoios complementares e 8,5 por cento são objecto de educação especial. É isso que explica a baixa taxa de retenções. Quanto à Noruega, socorro-me da publicação oficial Facts About Education in Norway, 2010. Na página 11 verifica-se que só 56 por cento dos alunos do secundário completaram o respectivo ciclo de estudos no tempo previsto. Houve 26 por cento de abandonos ou chumbos, 12 por cento que necessitaram de mais tempo e 6 por cento que ainda o tentavam concluir no momento da recolha dos dados.

Quando são confrontados com os factos, julgam que os "pedabobos" mudam de ideias? Não! Mudam os factos através da tela onde projectam as sombras. Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Mais vida...

2011-02-15T12:53:00.002Z

Uma nova neta chegou.

É bom, muito bom. Que venham mais!

Contratacão

2011-02-04T00:46:00.002Z

Uns quantos jovens licenciados são recrutados por uma empresa com instalações janotas na Expo. A promessa é de ganharem 500 euros mês mais umas comissões por qualquer coisa.

Fazem um mês de formacão pelo que lhes pagam 400 euros e iniciam o trabalho.

Vinte e tal dias depois são chamados pelos chefões da coisa. Afinal receberão apenas 300 euros, para receberem 500 terão que trabalhar também aos fins de semana. Os que recusam lembrando o acordado são dispensados.

Reclamam então o pagamento dos vinte e tal dias de trabalho. Qual quê, eh, eh, eh, são considerados reprovados na formação pelo que não têm direito a qualquer pagamento. Está já uma nova fornada de "formados" pronta para pegar no trabalho.

Vigarice estrutural

2011-02-04T00:14:00.006Z

Sisa de Cavaco foi paga com base na avaliação da casa que nunca existiu

03.02.2011 Por José António Cerejo, no Público

"As Finanças de Albufeira avaliaram a propriedade onde Cavaco Silva tem a sua casa de férias no pressuposto de que lá estava uma moradia, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área." [...]

Se até os senhores das Finanças fazem questão de dar um jeito para favorecer o homem, por que há de o homem recusar? Os senhores das finanças são honestos, o homem é honesto, todos são tão honestos, tão honrados que já nem sei como definir honestidade, honradez. Quando estas palavrinhas aparecem nos textos vejo-me atrapalhada...

Estudar para escravo...

2011-02-01T21:37:00.005Z

Furtei aos ladrões de bicicletas.

Deolinda canta "Que parva que eu sou!"

Sou da geração sem remuneração e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar, já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração casinha dos pais, se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração vou queixar-me pra quê? Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!
Sou da geração eu já não posso mais que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar.

Nota:A pobre da rapariga estudou para escrava, pelo menos escrava do carro. Sem o carro pago não consegue sair da casa dos pais; sem o carro pago não consegue arranjar marido e ter filhos;sonha com estágios...para pagar o carro.Desejo que a pequena consiga sair de debaixo do carro.

A tentar compreender o que vai para lá da casa do vizinho.

2011-01-30T01:56:00.002Z

Robert Kurz

PACOTES DE RESGATE IDEOLÓGICOS

Carta aberta às pessoas interessadas na EXIT! na passagem de ano 2010/2011

Crise, qual crise? O mundo capitalista mais uma vez se coloca esta pergunta retórica, com plena consciência de que a vitalidade renovada é o que ele gostaria de se auto-atribuir. Mas nem de longe está tão confiante como nos anos anteriores a 2008. Em vez disso, pode notar-se um certo espanto, por ter conseguido safar-se da situação mais uma vez, ao que parece. A queda da economia mundial foi demasiado profunda e a vergonha das previsões científicas foi demasiado grande para que agora pudessem ser oferecidas, com ingenuidade secundária, mais promessas dum novo "milagre económico". O optimismo oficial ecoa ainda com maior estridência na Alemanha, que parece cambalear de um "sonho de verão" [“Sommermärchen”] para outro, só interrompido pelo obrigatório "sonho de inverno" [“Wintermärchen”]. Depois do futebol, agora é a economia que está em alta. Embora sendo vencedor apenas em segundo ou terceiro lugar, imagina-se mesmo assim como campeão mundial dos corações e da gestão da crise. Mas, atrás do mais recente chauvinismo alemão da exportação, sentido com sobranceria democrática, esconde-se o medo. O ar de festa enganador não consegue disfarçar que a “recuperação”, apresentada como surpreendente sucesso do campeão europeu na modalidade de baixos salários, baseia-se numa fraude.

Apesar de ser um facto bem conhecido, mesmo assim volta a ser escamoteado que o carácter deficitário da conjuntura económica não está dominado, mas foi simplesmente transferido das bolhas financeiras para o crédito público e para os bancos emissores. Embora essa política monetária já uma vez se tenha afundado num nível muito mais profundo de crise, após o fim da prosperidade fordista, há quem gostaria de ver nos seus representantes actuais novos curandeiros. Já se fala do carácter "auto-sustentável" de uma recuperação global. Na realidade, a relativa estabilização alimenta-se apenas da inundação desenfreada de dinheiro dos bancos centrais e de programas de investimento público. O suposto sucesso alemão assenta num duplo efeito da intervenção pública de curto prazo. Primeiro, as injecções conjunturais internas evitaram uma queda ainda maior da economia interna, há muito relativamente fraca. Segundo, foram programas públicos semelhantes e às vezes ainda maiores em todo o mundo que permitiram às exportações alemãs evitar a queda a pique e voltar a subir. É apenas esta mudança brusca que cria a ilusão óptica de um boom exorbitante, quando, na verdade, nem sequer o nível pré-crise voltou a ser atingido.

Nem o fluxo de dinheiro dos bancos centrais, nem o consumo público financiado a crédito se podem prolongar arbitrariamente. As elites da Alemanha parecem esperar que a mudança no sentido de uma renovada política de poupança pública, prevista também neste país, seja ainda assim suportada macroeconomicamente pela economia de exportação, mesmo com o aprofundamento da divisão social, que já constitui opção política. Mas estão a fazer contas de merceeiro, no que respeita ao mercado mundial e aos seus contextos de mediação. O problema do deficit não pode ser externalizado numa economia globalizada, devido à interdependência recíproca. Os famosos "desequilíbrios" repercutem-se nos países com superavit logo que o respectivo financiamento, agora apoiado pelo Estado, encontra os seus limites nos países com deficit. Na UE, em particular na zona euro, esta situação já foi atingida. Os encargos dos "pecadores do deficit" são na verdade o reverso dos excedentes de exportação alemães, dos quais quase metade recai nos países vizinhos. Logo que os governos locais realizem aí os programas de poupança suicidas, que lhes foram impostos precisamente pela Alemanha, em nome da salvação do euro, uma parte significativa das exportações alemãs vai cair a pique. Já por esse motivo só pode ser descrito como equívoco grotesco o facto de neste país se festejar autocraticamente um "milagre especial", enquanto a crise da dívida está grassando por toda parte, o desemprego aumenta para níveis record e a recessão se mantém ou está regressando rapidamente.[...] continua aqui

BES brrrrr

2011-01-29T13:09:00.006Z

Já ouço a minha neta/ os meus netos todos a cantar:

Pela rua fora
Vou apressadinha
P'ra salvar do BES
A minha avozinha!

Dantes o porquinho
Era o mealheiro
O bichinho sujo
P'ra guardar dinheiro!

Só ao lobo mau
Passava pela pinha
No lugar do porco
Pôr a avozinha!

Quem tem medo do lobo mau, lobo mau, lobo mau?....

O direito de não votar.

2011-01-20T23:31:00.002Z

A Comissão Nacional de Eleições vem informar o seguinte:
- Os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos
resultados;
- Será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais
de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos
ou nulos.

Por mim, nem branco nem nulo que não quero influenciar no apuramento dos resultados.

E respondendo àqueles senhores que barafustam por uma tal opção que renega a conquista para as mulheres do direito ao voto, esclareço que as mulheres, tal como os homens, têm direito a votar e a não votar.

Ora, atendendo ao estado do Estado e dos estadistas, tudo bastante comatoso, escolho o direito de não votar. Fico longe da urna já que ainda estou viva.

Sócrates sem crédito

2011-01-19T19:21:00.000Z

José Sócrates reportedly begged for help last week as Portugal became the latest eurozone country tipped for a bailout. But the cynical response reveals rising tensions within the bloc.

Angela Merkel was locked in talks about the euro crisis when the phone rang in the gleaming chancellery in Berlin.

The Portuguese prime minister, José Sócrates, was on the line from Lisbon with a plea for help. Portugal is tipped to be the third of 17 eurozone countries to collapse under the weight of its sovereign debt, needing a German-led bailout. Sócrates sounded desperate and eager to please, according to witnesses.

He asked Merkel what he should do, promised to do anything she wanted, with one big exception. He would not ask for money – for a eurozone bailout with extremely tight strings attached.

According to accounts circulating in Berlin, Merkel left Sócrates to wait while she sought the views of her high-powered visitors – Dominique Strauss-Kahn, the French head of the International Monetary Fund, and Giulio Tremonti, the highly regarded Italian foreign minister who has recently been lobbying for the introduction of “Eurobonds” as part of a solution to the year-long crisis.

Merkel asked Strauss-Kahn about Sócrates’ dilemma. The German-speaking IMF chief was dismissive. The Portuguese plea was pointless, he said, because Sócrates would not follow any advice he was given.

The exchange, which occurred last week in Berlin, highlights what a senior German official describes as “Europe’s big communication problem”.

In the midst of one of the EU’s worst ever crises, its leaders seem to have a problem talking to one another. The level of trust between key policymakers and decision-takers is very low, hugely complicating the quest for a way out of the euro’s existential challenge.

Apologia da abstenção

2011-01-17T15:26:00.001Z

Vasco Pulido Valente, no Público.

Num dos primeiros dias de campanha "formal", Cavaco intimou os políticos a dizer "o que se pretende alcançar com os sacrifícios que se pedem aos portugueses". Muito obviamente, na cabeça de Cavaco, "os políticos" é uma categoria que não o inclui. Não passa de um pseudónimo de Sócrates para efeitos de propaganda populista. Desde 2008, ou mesmo muito antes, que toda a gente responsável previu e anunciou o que ia acontecer, perante o solene silêncio do Presidente da República. Verdade que, de quando em quando, ele se aliviava de algumas frases sibilinas - a situação é "insustentável", por exemplo, ou a situação é "explosiva" -, embora, com toda a sua sabedoria de economista, nunca se desse verdadeiramente ao trabalho de explicar aos portugueses como e porquê o Governo os metera num inominável sarilho. A vontade de não se comprometer e a esperança de um segundo mandato pesavam mais.

Só que anteontem, na improvável cidade da Guarda, o dr. Cavaco depois de anos de generalidades, resolveu mudar de táctica. Agora, prometeu que seria um Presidente activo no próximo mandato e avisou que pode haver "uma crise grave em Portugal, não apenas no plano económico e no plano social, mas também no plano político". E, como pode haver essa crise, declarou que iria usar de grande exigência com o "executivo" e que tencionava "acompanhar com muita atenção as propostas que viessem da Assembleia e do Governo", coisa que de certeza surpreendeu os circunstantes, porque manifestamente implicava que até ali o dr. Cavaco tinha feito vista grossa ou, pior ainda, consentido os desvarios do PS e de Sócrates, sem qualquer tentativa decidida e pública para acabar com eles.

Claro que, apesar disto, muito provavelmente Cavaco ganhará em 23 de Janeiro. Nem Alegre, nem os quatro ou cinco diletantes que andam por aí a fingir que se tomam a sério são um obstáculo. O único autêntico obstáculo é a abstenção, que se exceder largamente o habitual talvez force uma segunda volta. Não admira que o PSD e o próprio Cavaco andem por aí a insistir que a abstenção é ilegítima. Ora a abstenção não é ilegítima. É um acto de recusa total do regime que um cidadão está no direito de não legitimar pelo seu voto (mesmo com um voto em branco). E confessemos que um regime que propõe, como alternativa para a Presidência da República, Alegre ou Cavaco merece amplamente uma recusa total. Chegou a altura de não pactuar em nada com a miséria estabelecida da política portuguesa.

Que tanga...

2011-01-13T00:02:00.002Z

Que satisfação! que grande governação!
Um sucesso o leilão da dívida pública - muita, muita procura e juros um pouco abaixo dos 7%!

Ora, ora, se eu fosse investidora também ia tentar comprar dívida agora. É tal o anúncio da entrada dos fundos europeus e FMI - entrada que na Irlanda e Grécia fez baixar e estabilizar a taxa na zona dos 5% - que o melhor era tentar comprar agora. Daí a tal elevada procura que nos querem impingir como "excelente sinal". Será sinal da esperteza dos investidores que tentaram comprar com taxa de juro mais alta antes que a intervenção a baixe para os tais 5%.

Explica?

2011-01-11T22:00:00.002Z

BPN explica manutenção de ex-directores de Oliveira Costa pela "sua competência"

Por Cristina Ferreira e Luís Villalobos, no Público

Três altos ex-responsáveis do banco no tempo em que Oliveira Costa presidia à instituição nacionalizada pelo governo mantêm-se em funções com a actual gestão nomeada pela CGD.

A actual gestão do BPN, nomeada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e liderada por Francisco Bandeira, mantém em funções, ao nivel de topo, três ex-responsáveis do banco no tempo em que Oliveira Costa presidia à instituição. Um deles, Gabriel Rodes, é alvo de um processo no Banco de Portugal, enquanto Armando Pinto chegou a depor na comissão de inquérito parlamentar ao BPN. [...]

Afinal, Francisco Bandeira foi remunerado pelas funções que desempenhou no BPN em 2009. Ao todo, foram 63 mil euros. João Almeida, deputado do PP, questionou por que razão consta no relatório de 2009 da Caixa Geral de Depósitos que recebeu do BPN, 63 mil euros, quando, e sob juramento, numa audição anterior no Parlamento, tinha garantido que não iria auferir qualquer vencimento. Francisco Bandeira disse que, na altura, quando declarou que não iria receber vencimento no BPN, era essa a intenção da CGD, mas que posteriormente foi tomada a decisão.

E, no entanto, discute-se.

2011-01-11T21:13:00.001Z

Pedro Lomba, no Público

Começo com uma pergunta: por que motivo o carácter de um político não pode ser discutido e julgado em democracia? Se não ocorre a ninguém abster-se de conhecer quem é o seu advogado, contabilista ou baby-sitter, por que deveria ser diferente com quem desempenha cargos políticos?

Eu sei de onde vem a confusão implícita na pergunta. Vem desta era socrática que dramaticamente baixou os nossos níveis de exigência. A toda e qualquer tentativa de escrutínio público, alguns seres pensantes e outros animados responderam com a ideia de que a questão do carácter tem de estar banida do debate político. Porquê? E como é possível existir debate sem que a questão não esteja de alguma maneira presente?

Esta diminuição parece tão fora de propósito que nem sequer resiste a um cursivo exame histórico. Se o carácter não fosse um tema legítimo, alguns dos mais famosos textos políticos acabariam no lixo da retórica do "terrorismo pessoal" e das "campanhas sujas" modernas. As Catilinárias de Cícero, proferidas no Senado de Roma contra o demagogo Catilina, seriam vistas como um baixíssimo "ataque pessoal". Quase toda a filosofia política medieval preocupada com a rectidão dos príncipes - "serás rei se fizeres o bem; se não o fizeres, não serás" - seria igualmente reprovada. E o que diríamos do discurso célebre e potentíssimo de impeachment dito e escrito por Edmund Burke contra o governador da Índia Warren Hastings, sobre quem pesavam suspeitas de corrupção e arbitrariedade? [...]

O estado do Estado

2011-01-10T12:16:00.002Z

Um Retrato Do Estado Português

- Quanto mais disto haverá espalhado pelas várias capitanias do Ministério da Educação e de outros organismos do mesmo Governo... A presidente da AP/ESJF, Ana Costa, afirmou-se "chocada" com as prioridades e o "desprezo da DREC".
- Há 12 mil entidades que não apresentam contas
- A cada 12 dias nasce uma fundação
- O seu dinheiro paga viagens, flores, arte, concertos e até tapetes
- Uma década perdida por causa do "monstro"
- Lista dos Institutos Públicos
- Lista das Fundações
- Concentração de tetas
- Maldita chuchadeira pública
- Os Filhos e os Enteados Públicos

Por onde andam os amantes do Pai Estado?

Os defensores do monopóloio da Escola Pública?

Os defensores dos serviços públicos?

Mesmo aqueles que acham que o Estado ainda teria emenda, desde que o leite da teta corresse para outro lado, não vos parece que temos Estado a mais? Ligeiramente?

Reitor, no blogue Educação SA

O contribuinte que se lixe - VPV no Público

2011-01-10T11:37:00.002Z

Segundo o DN, Portugal tem 13.740 organismos públicos, de que só 1724 apresentam contas. Pior ainda: do total só 418 foram sujeitos a uma verdadeira fiscalização. Se isto não é um convite ao roubo, custa a compreender o que é. Enquanto Cavaco e Sócrates se ocupam a discutir as mirabolantes manobras do BPN, a carripana segue alegremente em direcção ao desastre. Desde 2007, por exemplo, ou seja, sob o Governo Sócrates, que se criou um fundação em cada 12 dias; suponho, mas não garanto, com o nobre fim de fugir às regras mais rigorosas da contabilidade oficial. Juntem ao que precede 1181 empresas do sector público, 485 associações sem fins lucrativos, 356 institutos de vária pinta, 342 empresas municipais e regionais e outras 370 com propósitos obscuros e é um milagre que o polícia da Europa e do mundo não ande já a correr atrás de todos nós.

A gente que trabalha - chamemos-lhe trabalhar - no Estado e arredores é além disso de uma prodigalidade sem fim. As câmaras principalmente. Oeiras, por exemplo, comprou uma estátua e "um projecto de comemoração dos 250 anos do município" pela módica quantia de 1.250.000 euros. E Gondomar gastou por 550 mil euros em publicidade nas camisolas do clube da terra, o Gondomar Sport Clube, de que o país manifestamente precisa. Mas, como qualquer arrivista que se preza, o Estado gosta antes de mais nada de viajar e de receber. O ano passado pagámos 15.315.000 euros nessas actividades, que incluíam, ninguém sabe porquê, alguns carros BMW, tapetes de Arraiolos, garrafas de uísque, brinquedos Toys R"US. Para entretenimento cultural também se convidaram Tony Carreira (600.000 euros) e José Carreras (263.000 euros), este para alegrar por uma noite a sorumbática cidade de Santarém.

A crise trouxe alguma sobriedade a estes costumes? De maneira nenhuma. Em 2011, Portugal tenciona aumentar as despesas como se acabasse de ganhar a sorte grande. O Governo tenciona aumentar generosamente a sua contribuição para a "publicidade" (11.535.913 euros), para "horas extraordinárias" (45.201.721 euros), para "seminários" (11.317.953 euros) e para "combustíveis" (53.822.272 euros). Fora o dinheirinho que vai para "limpeza e higiene", "comunicações" e, como de costume, "deslocações e estadas". O dinheiro do contribuinte é o dinheiro do contribuinte: ele que se lixe.

Nacionalizou?

2011-01-08T23:24:00.003Z

Não percebo nada destes assuntos mas, ao ouvir comentadores falarem sobre a triste história do imenso buraco BPN, incomoda-me que nunca refiram ou debatam a coisa estranha que é nacionalizar o BPN e deixar fora da nacionalização a sociedade que o possuia. Não percebendo do assunto, estranhei, achei que a parcial nacionalização tinha água no bico. Vou ouvindo que a CGD sacou os clientes, que colocou na presidência do banco um tal senhor Bandeira promovido pelo senhor Vara que se furta a esclarecimento porque tem um jantar agendado a uma milhas do Parlamento, que o banco falido gasta milhões a cumprir acordos com a tal SLN sua anterior proprietária que escapou à nacionalização... muita água no bico... muitos milhões.

E o risco de contágio (para o sistema financeiro) que alegaram para a trôpega nacionalização está agora a ser alegado pelos países "fortes" da UE para que Portugal peça apoio ao FMI, para que na sua bancarrota não arraste de imediato a Espanha, eh, eh, eh. E não os arraste a eles próprios - devem dizer lá para os seus botões.

Haja moralidade... já que houve mais que comeram

2011-01-08T00:45:00.002Z

Se ficamos a saber que Cavaco Silva e a filha compraram e venderam ações no BPN, devíamos poder saber quem foram os outros que compraram e venderam. Seria interessante...

Que contas!

2011-01-08T00:22:00.004Z

As receitas ficaram acima do esperado, as despesas ficaram abaixo do esperado - disse Sócrates.

Falta explicar como é que o saldo (o tal deficit de 2010) ficou então na mesma.

Grande currículo...

2011-01-08T00:05:00.002Z

Explicou o ingenheiro Sócrates que o senhor Pinto Barbosa, o tal que não fiscalizou o BPP e vai agora "fiscalizar" as contas públicas, fora enganado pela gestão criminosa do BPP. Tinha um bom currículo, portanto.

Ora está então entendido - é com esse currículo que conta Sócrates - Pinto Barbosa deixa-se enganar.

Presidenciais... cof, cof, cof, cof...

2011-01-07T02:06:00.003Z

Disseram-me aqui do lado - coitado do poeta Alegre, julgava que o texto dele ia direitinho para uma seleta literária...

Nota em 7 de janeiro - Se não recebeu os 1500 euros para que os declarou em sede de IRS? É um compulsivo pagador de impostos?

Muito sofre quem scuta...

2011-01-05T19:34:00.002Z

Recebi por mail com autor devidamente identificado.

Boas!

Fui hoje à loja da ViaVerde.

Para os lisboetas desatentos, a malta aqui do norte começou a pagar SCUTs aqui há dois meses.
No entanto inventaram uma coisa a que chamam de discriminação positiva, que dá direito a 10 viagens de borla e 15% de desconto nas restantes.
É preciso efectuar o respectivo pedido nas lojas ViaVerde ou nos correios, ou na internet.
Parece fácil mas não é.
Eu fiz o pedido via net, e ganhei 60 dias para ir apresentar o comprovativo de morada.
Desde logo é intrigante pois ao fazer o pedido a morada já aparece na base de dados...
Entretanto, e como as filas na ViaVerde já ultrapassaram as notícias nos jornais, fui aos correios comprovar a morada, munido das indispensáveis papeladas.
- Que não, que uma vez que o pedido foi feito via net, o processo só pode ser completado junto da ViaVerde!
- Oh, menina! Esqueça que eu fiz pedido via net, faça de conta que estou a começar o processo.
- O computador, esse malvado, não deixa...
Depois de ter adiado o mais que pude, a ver se as filas na ViaVerde diminuíam, muni-me de muita paciência e dirigi-me hoje às 14h à loja da ViaVerde no Porto.
Passei de carro e tinha umas 5 pessoas à porta.
Nada mau, pensei.
Mais surpreso fiquei quando encontrei um lugar semi-legal para estacionar literalmente à porta da loja!
Aquilo tinha a porta fechada e gente lá dentro, e uns avisos a dizer que não distribuíam mais senhas desde que a hora prevista de atendimento ultrapassasse a hora de fecho.
Era, evidentemente, o caso.
Estava a ver que me teria que vir embora com o nariz mais achatado.
O que safou a coisa foi que uma das meninas, bem simpática por sinal, veio à porta e alguém lhe colocou uma questão, ao que eu aproveitei para colocar a minha.
Que hoje não distribuíam mais senhas.
Que os meus 60 dias estão a acabar.
Que hoje não distribuíam mais senhas.
Que incorro na possibilidade de ter que indemnizar a ViaVerde por não ter confirmado a morada na amável extensão do prazo que me concederam ao ter feito o pedido via net, por eventuais prejuízos para esta. (Não estou a delirar, vem no recibo do pedido feito pela net!)
Que hoje não distribuíam mais senhas.
Livro de Reclamações
- Faz favor de entrar...
Entrei.
A menina encaminhou-me para uma mesa onde já se encontrava um reclamante a preencher o grosso livro de quadruplicados.
Enquanto esperava, reparei que aquela mesa se destinava exclusivamente para o efeito.
Ele há coisas!...
Depois de retirar a cópia que lhe cabia, o reclamante entregou o livro a uma das meninas atrás do balcão das reparações dos equipamentos (cobram 5€ por mudar uma pilha), que o pousou fora do meu alcance mas em lugar visível.
Esperei que a menina largasse o ferro de soldar e pedi-lhe o livro.
- Para o que era?
Presumi que ela não esperava um: "Para reclamar, para o que havia de ser?", e resolvi explanar o que fazia eu ali numa tarde chuvosa de Janeiro.
- Dê-me os documentos do carro. Assine os recibos que imprimiu da net.
Desapareceu com os documentos enquanto eu assinava obedientemente os recibos.
- Hoje não posso mas amanhã meto-lhe isso (sic). Veja na net se o pedido está deferido.
- Obrigado.
Não me deu o livro. Não reclamei. Mas devia! Agradeci. Também devia.
Afinal, demorei 15min a tratar de algo que, bem vistas as coisas, não deveria nunca ter sequer que tratar, mas que pensava ir demorar a tarde inteira, ou mais...

Tenho dificuldade em tirar só uma moral desta história, que a ver vamos se fica por aqui, se me "metem isso" amanhã...

Abraços

Os boys - trocas e baldrocas

2011-01-05T17:25:00.004Z

Apanhei o texto de Pedro Pestana Bastos no Cachimbo de Magritte.

Uma questão de pudor

Portugal é um país onde tudo pode acontecer.

Nos últimos anos o único Banco que faliu em Portugal foi o BPP. O BPP recebeu de centenas de clientes 1.2 biliões de euros que não registou nas contas não obstante ter assumido que garantia o capital investido e os juros contratados. Ou seja o Banco assumiu obrigações que não reflectiu nas suas contas.

O orgão societário com responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dessa obrigação é o Conselho Fiscal do BPP Presidido pelo Drº António Pinto Barbosa.

Não obstante estarem a decorrer investigações criminais e acções judiciais contra os membros dos orgãos do BPP, incluíndo membros do Conselho Fiscal do BPP, o Governo e o PSD acabam de nomear o Presidente do Conselho Fiscal do BPP António Pinto Barbosa para presidir à comissão que vai fiscalizar as contas do estado.

Não fiscalizou cabalmente o BPP como era sua obrigação mas agora é a pessoa ideal para fiscalizar as contas do Estado.

São tudo bons rapazes.

Nota: Na caixa de comentários fiquei também a saber que o deputado Ricardo Rodrigues, o que furtou os gravadores dos jornalistas que o entrevistavam, foi nomeado para dirigir a ...ésima comissão Camarate.

Presidenciais... cof, cof, cof...

2011-01-04T23:33:00.002Z

Nas eleições anteriores para a presidência da república Cavaco Silva era candidato, Alegre era candidato, Mário Soares era candidato, Jerónimo de Sousa era candidato, Louçã era canditato e Garcia Pereira era candidato.

O BPN lá andava nos seus negócios e Cavaco já comprara e vendera, com os chorudos lucros, as suas ações da SLN, a tal proprietária da banqueta.

Vitor Constâncio foi, era e continuou a ser governador do Banco de Portugal em tirocínio para a vice-presidência do Banco Central Europeu.

Camilo Lourenço, jornalista especializado em assuntos financeiros, denunciara, julgo que em 2001 (o ano da bela compra feita por Cavaco Silva) a fraude grosseira - um faz de conta banco com sede em Cabo Verde - em que assentavam os negócios daquela banqueta. Por esta denúncia o jornalista foi corrido da revista Exame, propriedade do grupo Balsemão.

Ora na campanha de 2006 nenhum candidato se incomodou. Não era uma fiel ouvidora dos candidatos mas julgo que todos se calaram caladinhos. Em suma, continuo a não ser ouvidora dos candidatos.

2011

2011-01-01T01:30:00.001Z

Depois de umas férias de internet, os votos de um bom ano...

Progressões, reposicionamentos...

2010-12-16T00:56:00.002Z

Para quem ainda estiver a ser empatado aqui fica a ligação para o documento produzido pela DREN deslindando as aplicações da lei. Apanhei no Ad Duo.

Um político

2010-12-03T20:17:00.001Z

Por Pedro Lomba

O abuso de ordens profissionais serve de espelho para um país que se corporativizou em demasia. Nasceram, nos últimos anos, mais ordens do que profissionais independentes (sem ofensa para biólogos ou enfermeiros). Tem tudo a ver, suponho, com a nossa desconfiança em relação à lei do Estado.

A Ordem dos Advogados foi sempre um caso à parte neste clube. Em primeiro lugar, por ser uma associação antiga. Em segundo lugar, porque os advogados, e sobretudo os juristas, comandaram o país desde o último século até hoje. Só mais recentemente esse estatuto, o de membros por inerência da elite dirigente, começou a ser perdido para as tribos da tecnocracia, como os economistas e os engenheiros.

Os efeitos dessa passagem são hoje visíveis. Tirando certos cargos, as faculdades de Direito deixaram de ser o viveiro para se fazerem ministros ou secretários de Estado. E quanto aos advogados, também perderam influência e prestígio. Tornaram-se eles próprios cartéis com interesses localizáveis. Não raras vezes foram eles os principais interessados numa justiça mais encaracolada, que maximizasse as suas vias de intervenção e litigância.

Em muitos casos, porém, é injusto dizer que a culpa foi só deles. A culpa vai também para a perniciosa divisão do trabalho entre Estado e advogados. Ou o Estado contratou com advogados, sobretudo os das grandes sociedades, serviços chorudos que as administrações públicas podiam ter prestado; ou em relação àqueles que não podia ter prestado e que compreensivelmente solicitou, os advogados fizeram leis ou contratos emblemáticos que o Estado depois não soube ou não teve meios para executar como devia. A divisão do trabalho assentava em princípios errados de ambos os lados.

Como em toda a parte, tem havido competência e incompetência, oportunidade e venalidade. Mas aqui entra um homem chamado Marinho Pinto, o reeleito bastonário dos advogados.

Marinho Pinto é um caso curioso. Fausto queixava-se das duas almas que se agitavam dentro dele. Bismarck dizia que no seu caso não eram duas mas uma multidão delas em rebelião, como se vivesse numa República.

Marinho Pinto está mais próximo de Bismarck. Há o Marinho Pinto que enfrenta grupos de interesse com coragem, a começar pelos da ordem que lidera. Há o Marinho Pinto uma vez jornalista, jornalista para sempre que denuncia com manchetes. Há o Marinho Pinto que fustiga sempre que necessário magistrados prepotentes. Mas há também outro Marinho Pinto, o político, que se caracteriza por conhecer muito bem a sua clientela.

Tudo estaria bem não fosse o caso deste Marinho Pinto político prejudicar todos os anteriores.

Veja-se como o político Marinho Pinto conduziu o seu primeiro mandato. Assumiu-se como a Evita Perón dos advogados mais pequenos contra as grandes sociedades. Intuiu os problemas, mas apresentou más soluções. Tentou escalar a luta demagógica contra os advogados-deputados, defendendo a incompatibilidade entre as duas actividades, esquecendo que os maiores exemplos de promiscuidade entre o público e o privado não estão nos advogados que fazem política mas antes na insuficiência de regras claras sobre conflitos de interesse e num sistema pouco coercivo que não retira consequências dessas regras.

Este Marinho Pinto político desdobrou-se em acusações genéricas que ficaram no ar. E frequentemente meteu-se onde não devia, como no dia em que acusou os magistrados de Aveiro no processo Face Oculta de "paixões políticas", protegendo conscientemente José Sócrates.

A última cruzada deste Marinho Pinto político, antes da reeleição, tem sido o exame de acesso ao estágio imposto aos jovens licenciados. Por aqui se percebe como Marinho conhece o seu público-alvo. Onde antes defendia os pequenos contra os tubarões, agora, sinal dos tempos, protege os que já estão dentro contra os de fora. E, como se viu, com os aplausos daqueles que seguem à risca a máxima nacional: Portugal pertence a quem chegou primeiro. Jurista

Medo da rua - take 2

2010-11-27T15:46:00.001Z

São José Almeida, no Público

[...]

É cristalino que está em curso a adopção de um discurso de propaganda que pretende criar um clima de temor às forças de segurança e de isolamento do que pode ser o protesto. Esta estratégia de intimidação é transparente e consiste em passar a mensagem - que é de forma estranhamente acrítica reproduzida pelos jornalistas - de que há manifestantes perigosos e, por isso, é preciso fechar num quadrado sob escolta de polícia de intervenção uma manifestação que é feita pela Marcha Mundial das Mulheres, a ATTAC, as Panteras Rosa, um grupo de rastafári (para quem não saiba é um movimento religioso pacifista) e um grupo de anarquistas, mais um deputado do BE, José Soeiro (um dos mais preparados deputados em exercício) e um militar de Abril (Mário Tomé).

Ora, isto é demasiado básico, demasiado burro. E custa a acreditar que alguém, que pense e tenha estudado alguma coisa, acredita mesmo neste blá-blá-blá. Mas o que é facto é que a mensagem passa e está em marcha uma operação de propaganda (burra, baseado no senso comum mais ignorante, mas que faz escola) para enquadrar ideologicamente a prevenção securitária em relação ao que o poder considera que pode vir a ser o protesto e a revolta social provocados pelo apertar do torniquete sobre os direitos e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Uma estratégia de intimidação que opta precisamente por cercar os novos movimentos sociais, defensores de causas que ainda são desconhecidas e estranhas à maioria da população. E se a distância da maioria dos cidadãos em relação ao que são estes movimentos não cria solidariedade e indignação, o que é facto é que a imagem de força da actuação policial vai criando um clima de reverência e medo que pode prevenir outras movimentações.

Ora, este movimento de endurecimento do Estado securitário - visível, por exemplo, na compra de carros antimotim blindados e também na utilização de polícia de intervenção, armada com metralhadoras, para policiar uma manifestação antiguerra, ou as intervenções agressivas da polícia na greve geral face ao piquete dos CTT e o do Teatro D. Maria -, não é uma peculiaridade portuguesa e é, sim, o outro lado da moeda da política de emagrecimento do Estado social, tão do agrado do movimento neoliberal que influencia os rumos da União Europeia e que está em curso também em Portugal. Com dimensões de arbitrariedade do poder que atinge o despudor absoluto ao atrever-se a abrir excepções aos cortes salariais em algumas empresas do Estado (será para proteger o salário das clientelas partidárias?).

E não é por acaso que este endurecimento surge agora. É que quando a retirada de direitos e de nível de vida aos cidadãos subiu um degrau e pôs os estados-membros da UE a retirar poder de compra não só aos que caem no desemprego e no precariado, mas também aos que trabalham, nomeadamente através da baixa de salários e do aumento de impostos, é normal e previsível que o protesto saia à rua - a história ensina que, por exemplo, os aumentos de impostos geram revoltas.

A greve geral foi um sinal político do descontentamento que existe já e de como a revolta pode estar latente. É esse medo da rua que leva à deriva securitária que se assiste em Portugal. E que, por mais ridícula que seja, é grave e põe em risco as regras da democracia tal como a conhecemos até hoje.

Jornalista (sao.jose.almeida@publico.pt)

Saque

2010-11-27T00:40:00.003Z

Será que o Estado português atingiu um tal nível de laxismo e de negligência que não dispõe de estruturas e de mecanismos que lhe permitam, quer responsabilizar os autores de gastos injustificados e ser ressarcido de verbas espatifadas, quer, se for caso disso, fazer com que alguns manjericos batam com os costados na cadeia?
Também vamos percebendo o zelo e a baba com que Júdice defendeu o socratismo e a autoridade com que vai debitando "papaias" sobre a crise e o estado do país.

Publicada por Octávio V. Gonçalves

25 de novembro

2010-11-25T23:24:00.001Z

Coronel louvado suspeito de burla

Jaime Neves comprava material de manutenção para o Exército a preços elevados para favorecer amigos. Militar recebe 3700 euros de reforma.

Notícia desenvolvida no Correio da Manhã

Chamem é o FBI

2010-11-25T23:20:00.002Z

Apanhei no Leixão

Chamem é o FBI

Os deputados do PS, com a abstenção do PSD, aprovaram uma interessante alteração ao Orçamento de Estado. É assim.

Por:António Ribeiro Ferreira

As empresas públicas, todas, locais, regionais e nacionais, que, com raras excepções, estão endividadas até ao tutano e apresentam todos os anos prejuízos obscenos, ficam isentas dos cortes salariais aplicados aos funcionários do Estado. Percebe-se porquê.

É neste imenso universo que estão alojados os apaniguados, os boys, as girls, os amantes de ambos os sexos, amigos, parentes e companhia limitada dos partidos do Bloco Central. Já não vale a pena falar em pouca vergonha e dar gritinhos de indignação. Já não vale a pena falar em moral, ética e outras coisas mais. Já não vale a pena sequer chamar o FMI. Portugal já é um caso de polícia. Chamem é o FBI.

Greve 2

2010-11-24T23:12:00.002Z

No mês seguinte ao da última greve que fiz e aqui anunciei, a prestimosa DRELVT requereu à minha escola cópia do meu recibo de vencimento. Pôde confirmar que o dia de greve estava descontado.

Fiquei mesmo alegre quando um dia, ao consultar o meu processo na secretaria, encontrei esta peça. Preocuparam-se comigo, cansaram-se, coitados, com o procedimento - redigir e remeter o pedido de cópia, controlar a receção da resposta...

Escusam de repetir o estafanço burocrático - não dei "cavaco", zut, o dia será descontado.

Greve 1

2010-11-24T22:59:00.004Z

Fiz greve.

Andei, andei. Fui parar a uma concentração que deu manifestação.

Muitos jovens adultos, invisíveis precários e desempregados, muitos acompanhados dos filhos pequenos. Cartazes fortes, uns bombos a marcar os passos. Sem mandantes à vista. Cantares bonitos de luta e resistências.

E foram muitos os que se foram juntando.

Há força, há futuro. Por certo um futuro diferente.

Os invisíveis convocam

2010-11-24T10:47:00.002Z

porque o deserto só recua se o fizermos recuar...

a greve não pára aqui!

Quem é que ainda confia nesta gentinha que nos governa?

Falam-nos, dia sim, dia sim, da crise. Nos jornais e nos telejornais, no parlamento e nas empresas, a mesma conversa, a mesma sensação de que nos estão a ir ao bolso. E já nem outro pão conseguem vender. A austeridade que nos é proposta não se disfarça sequer com anúncios de melhores dias. A partir de agora, tudo serão sacrifícios.

Cada vez se torna mais claro o significado d...a palavra crise: um assalto descarado, um roubo organizado. O défice, a competitividade ou a rigidez da legislação laboral não são senão argumentos para nos explorarem mais e melhor. A crise é este sistema, o próprio capitalismo.

Perante esta realidade, uma evidência: ninguém aceita esta chantagem. A oposição ao cenário de desolação financeira, económica e social, mais do que propor reformas do sistema financeiro, políticas de emprego e um capitalismo um pouco menos selvagem, terá de romper, bloquear, paralisar o funcionamento da economia, interromper os seus fluxos, desmantelar os seus dispositivos.

Estamos com esta greve porque parar a economia é danificar o núcleo do sistema capitalista e tudo o que a isso conduza só pode ser bom. Manifestamo-nos fora dos sindicatos e dos partidos, porque a nossa raiva não é negociável e as nossas vidas não têm preço.

Nós tomámos uma opção: não reivindicamos nada nem pedimos nada. Viemos buscar o que é nosso.

Desejamos que as rupturas se multipliquem e agreguem, neste momento em que o capitalismo está emperrado e os governantes aterrorizados. Temos aguardado por uma oportunidade para nos livrarmos do passado de uma vez por todas. Temos aguardado que alguma coisa nova comece. É tempo de começar.

Esta manifestação é convocada por diversos colectivos e está aberta à participação e convocação de todos os anticapitalistas e antiautoritários.

Os invisíveis

Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual

2010-11-23T22:29:00.000Z

Os Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual também participam na convocação desta Greve Geral. Estaremos juntos, também, numa concentração no Rossio às 15h, tal como já divulgámos anteriormente. Os movimentos de precários estão juntos nesta Greve Geral desde o seu início.

Divulgamos aqui a Agenda da Greve Geral dos Intermitentes:

Em Lisboa, no Rossio:
11h/13h30-marcha em Slow Motion organizada pelo CEM
11h/14h – Micro-Piquetes intermitentes de greve (circulam pelo centro/encontro no Rossio)
15h- Concentraçao/acção conjunta com os Precarios Inflexiveis e conjunto dos trabalhadores a recibos verdes;
17h- Concerto organizado pelo SPGL(Sindicato dos Professores) com Camané, Jorge Palma, Zé Pedro (dos Xutos e Pontapés) entre outros;
20h30 – Mega-Piquete em frente ao Teatro Nacional D. Maria II
21h30 conversa&reflexão (local: c-e-m ruas dos Fanqueiros, 150 – 2º)

Os precários inflexíveis convocam

2010-11-23T19:05:00.000Z

O senhor da secreta...

2010-11-22T21:31:00.001Z

o senhor que largou a secreta vai para...

vai para...

a ongoing!

Crónica da manifestação antimilitarista em Lisboa contra a Nato

2010-11-22T14:45:00.002Z

Apanhei no Indymedia.

Cerca de 30 000 manifestantes desceram a Avenida da Liberdade, debaixo de um dispositivo policial nunca visto, com polícia de operações especiais postada na Rotunda do Marquês e helicópteros sobrevoando a baixa lisboeta.

Milhares e milhares de bandeiras do Partido Comunista Português numa manifestação que ficou marcada pela divisão clara entre movimentos autoritários e movimentos não autoritários em Portugal. O facto da organização desta manifestação ter mostrado um sectarismo absoluto tendo, inclusivé, em comunicado público, considerado a Pagan, Plataforma anti-guerra, anti-Nato, portuguesa, e todas as organizações internacionais antimilitaristas e pacifistas personas não gratas nesta manifestação, revela até que ponto o nacionalismo reacionário desta esquerda chegou. A polícia cumpriu o papel que um estado cada vez mais militarizado e policial lhe reservou.

Iniciado o desfile, na cauda da manifestação, dezenas de activistas antimilitaristas da PAGAN e internacionais desfilaram com todo o aparato bélico nas suas costas e à sua frente a ignomínia de "gorilas" a impedir a sua aproximação, fascização de autoritários, numa Europa onde isto já é raro, todo este preconceito contra o antimilitarismo.

Centenas de anti-autoritários quiseram juntar-se à manifestação, a seguir à Pagan.

A polícia imediatamente estabeleceu uma barreira para os impedir de avançar.

Ouviram-se gritos de "Vergonha!", centenas de apitos, gritos da multidão, activistas da Pagan parados recusando-se a avançar enquanto as pessoas retidas não se juntassem à manifestação...gritos de indignação pela fascização da polícia...não mostrando medo e resistindo conseguiram que a polícia se afastasse e que a manifestação seguisse o seu rumo. Dezenas de panos anti-Nato, anti-guerra, bandeiras anarquistas, tambores, slogans como "Nato terrorista", "A paixão pela liberdade é mais forte que a autoridade!"

" Activistas presos, liberdade já!", palhaços antimilitaristas em perfomances junto da polícia, a solidariedade anti-autoritária no final da manifestação que se prolongou no Rossio, no Largo Camões e em Monsanto, onde os activistas continuam presos, em protesto e exigindo a libertação dos activistas presos esta manhã durante a acção directa não violenta de bloqueio em Cabo Ruivo, à entrada da Cimeira da Nato.

A linha clara entre um nacionalismo balofo e decadente de uma esquerda, anquilosada e fascizante, e um antimilitarismo internacionalista pujante é, sem dúvida, uma das consequências da preparação e realização das actuais Acções anti-Nato, em Portugal.

Anti-nato

2010-11-20T22:11:00.003Z

Percebi no local que a manifestação/procissão tinha patrões/santos patronos.
E lá estava a polícia em força a proteger o patronato.
Quem não tivesse a bandeira certa, o cartaz com os dizeres oficiais e a disposição para rezar as orações canónicas estava marcado e impedido de avançar.

Só no fim puderam avançar os desenquadrados, os que achavam que os terroristas andavam pela FIL.Sem bandeira nem cartaz "autorizado" manifestei-me cá para trás. Pude apreciar a técnica do quadrado em memória de Aljubarrota ou das caminhadas dos devotos para a catedral da Luz ou para o Dragão, pude apreciar a provocação gratuita das forças policiais. Muito músculo pouco cérebro, terrorismo de uniforme e à paisana mas de idêntico formato. Grrrr

Quem tem medo...

2010-11-20T13:15:00.002Z

O medo da rua

Por São José Almeida, no Público

"Precários nos querem, rebeldes nos terão" é a palavra de ordem usada desde 2009 pelo movimento Precários Inflexíveis, criada em 2008, para enquadrar a luta por direitos laborais e dignidade social dos trabalhadores, sobretudo jovens, que são confrontados com as chamadas "regras dos mercados" em relação ao trabalho, ou seja, quando sofrem na pele a impossibilidade de projectarem e construírem o que se convencionou chamar a sua carreira e a sua vida. Esta organização juntou-se em 2007 a um outro movimento que existia desde 2007, os Ferve - Fartos destes Recibos Verdes, à Associação de Bolseiros de Investigação Científica, também de 2007, e aos Intermitentes do Espectáculo, que começaram a sua luta organizada em 2006.

A palavra de ordem dos Precários Inflexíveis ecoou esta semana na Net, num pequeno filme, que os próprios divulgaram, relatando a ocupação que fizeram de um call center do BES (aqui o nome da instituição bancária não é o mais relevante, mas não deixa de ser simbólico, uma vez que o Grupo Espírito Santo tem o peso específico que tem na economia portuguesa). Esta ocupação, que se segue a outras que este movimento já fez, ocorreu no dia 10 de Novembro e tinha como objectivo convocar os trabalhadores precários, isto é, sem vínculo permanente e sem direitos laborais constitucionais plenos, a aderirem à greve de dia 24 de Novembro.

Esta ocupação passou despercebida na comunicação social generalista, onde, aliás, a presença dos novos movimentos sociais e a problemática do crescimento desmesurado do precariado em Portugal raramente são questionadas. Mas a luta dos precários, que tão separada e ignorada foi inicialmente pelas centrais sindicais clássicas, está na ordem do dia e está intimamente ligada à chamada "crise económica" que se vive em Portugal e na Europa. Isto porque ela é a luta dos que são excluídos, empurrados para a margem, que vêem a sua dignidade negada pela lógica do sistema e do modelo de sociedade que o chamado "mundo ocidental" construiu nos últimos 30 anos devido à influencia e ao domínio ideológico do neoliberalismo.

Um mundo em que o endeusamento acrítico e acéfalo dos chamados "mercados" - um conceito assepticamente criado para mitificar aquilo que são um grupo de multinacionais financeiras, que têm accionistas, donos com nome e cara - tem permitido uma luta de classes invertida, de cima para baixo, feita a partir do poder e pelo poder, contra o trabalho, contra os assalariados. E que é responsável pela progressiva perda de direitos laborais e sociais dos trabalhadores e também pela degradação da sua qualidade de vida.

Ora, o problema é que a lógica infernal da sagração dos "mercados" e da acção neoliberal agora deixou de pôr em causa apenas os trabalhadores individualmente, mas começa a ditar as suas exigências e a cobrá-las perante os Estados mais frágeis e financeiramente mais pobres. É isso e não mais nem menos que isso que está por de trás da actual crise económica. A lógica e o sistema que propagandisticamente se intitulou contra o Estado omnipresente, contra o Estado social, em nome do regresso de uma forma qualquer de Estado policial - veja-se, por exemplo, a tendência securitária que cresce em Portugal, nomeadamente na fúria da compra de carros blindados antimanifestantes, que até descobre, de repente, que há armas nos bairros sociais, coisa que existe há décadas e nunca parece ter preocupado particularmente nenhum governo -, subiu um degrau na revolução social que pôs em curso há décadas.

Agora os algozes tornam-se vítimas, ou seja, os dirigentes governativos, administrativos e empresariais que têm servido os interesses dos sacrossantos "mercados" - na expectativa de serem presenteados com bons empregos e suas benesses (os poderes sempre trataram bem as aristocracias que os serviram, está na história do mundo) - são agora apertados para prosseguir a lógica do sistema. E diminuir a qualidade de vida das populações dos Estados ditos mais fracos, ou periféricos.

Enquanto isso, em Portugal, no poder político ao mais alto nível ensaia-se conversas sobre a descoberta de um novo duque de Saldanha, que faça a nova Restauração, com o objectivo confesso de substituir o actual primeiro-ministro, José Sócrates, cuja autoridade e credibilidade públicas implodiram centrifugados pela lógica neoliberal que o próprio aceitou, desde que há seis anos subiu ao poder. Uma degradação de autoridade e de credibilidade de um primeiro-ministro que ameaça arrastar consigo a autoridade e a credibilidade da classe política portuguesa e das instituições democráticas, tal o estado de degradação do regime.

Os que tentam encontrar uma solução que restabeleça a autoridade e a ordem assumem o argumento oficioso do medo da rua, do medo que os trabalhadores portugueses, quando perceberem os efeitos dos cortes na sua qualidade de vida, quando receberem o novo ordenado em final de Janeiro e sentirem os efeitos concretos dos cortes orçamentais nos serviços públicos, comecem a revoltar-se e a manifestar-se.

Resta saber até que ponto essa solução regeneradora, esse novo duque de Saldanha - seja ele encontrado através de um golpe de Estado institucional e de um acordo de bastidores do actual poder, seja através de eleições -, irá estabelecer uma nova ordem social de facto, ou se vai apenas continuar a cumprir as ordens dos "mercados".

Uma coisa é certa. Palavras de ordem como a dos "Precários nos querem, rebeldes nos terão" está a tirar o sono a quem de facto detém o poder em Portugal. É por isso mesmo, é por ser tão transparente, que a capacidade de protesto, de rebeldia, de revolta é, como sempre foi historicamente, determinante para influenciar o poder e o seu exercício, que a greve geral de dia 24 de Novembro e a manifestação nacional convocada para o mesmo dia adquirem, neste particular momento da sociedade portuguesa, uma importância tão grande. Jornalista (sao.jose.almeida@publico.pt)

Ouvi ontem um politólogo a defender o aumento da idade da reforma. Argumentava que quando os 65 anos tinham sido postos como limite por Bismark na Alemanha, a esperança de vida andava por essa idade. O aumento da esperança de vida apontaria hoje para um limite de 95 anos. Argumento bem tolo que ignora todas as circunstâncias que marcam os tempos de hoje. As tecnologias reduziram a necessidade de trabalho humano em quase todos os setores. É absurdo que os velhos se mantenham no ativo e os jovens vivam na precariedade. É indigno o modo como os jovens são apanhados para trabalho temporário e mal pago.

Vamos lá

2010-11-19T17:15:00.000Z

Dia 20, sábado

2010-11-19T16:30:00.000Z

Convocando

2010-11-19T16:25:00.000Z

[...]
A ATTAC vem, pois, no seguimento das posições que tem assumido, lamentar que Portugal seja anfitrião do conclave ameaçador sobre todo o mundo, seja a sede onde se vão acertar as contas da segurança dos muito ricos e traçar o destino de mais miséria para os povos do mundo.
A ATTAC apela, pois, à participação dos seus associados, apoiantes e população em geral, na manifestação que terá lugar dia 20 a partir das 15 horas com início no Marquês de Pombal ao longo da Avenida da Liberdade. Será um veemente apelo à PAZ e uma condenação sem reticências das políticas de guerra e de fome no mundo que são, por isso, inimigas da própria democracia.

Manifestações para sábado, dia 20

2010-11-19T16:06:00.001Z

______________________________________________________________

União dos Sindicatos de Lisboa e mais muitos convocantes

às 15:00h, entre o Marquês e o Rossio
_______________________________________________________________

Federação das Coletividades do Distrito de Lisboa

a partir da manhã de sábado, entre o Campo Grande e a Praça da Figueira
_______________________________________________________________

CAROS COLEGAS:

2010-11-18T23:03:00.001Z

SOLICITO-VOS AMPLA DIVULGAÇÃO DO COMUNICADO ANEXO A ESTE MAIL

Nota explicativa: após o veto político da Comissão Executiva do SPGL à decisão unânime da Comissão de Contratados e da Frente de Desempregados do SPGL de realizar uma concentração de docentes precários frente ao ME no dia da Greve Geral, os colegas precários que integram estes dois orgãos sindicais, decidiram (também por unanimidade) levar por diante a dita concentração, mesmo sem o apoio do sindicato, e de forma independente e auto-organizada.

Esta decisão corporizou-se a partir da divulgação interna desta tomada de posição.

Professor/a e Educador/a Contratado/a e Desempregado/a!

4ªF, dia 24/11, às 14h30, concentramo-nos frente ao ME!

Para quantos subsídios, quantos abonos davam estas verbas que os boys engolem?

2010-11-18T20:24:00.000Z

Assaltantes

2010-11-18T19:21:00.003Z

Transcrevo toda a notícia agradecendo ao José António Cerejo

Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente

Por José António Cerejo, no Público de 17 de novembro

Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva

Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.

Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.

A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.

A pergunta necessária

2010-11-18T17:58:00.002Z

Por Pedro Lomba, no Público

Vamos pensar por momentos que é dum governo de coligação ou de unidade que o país provisoriamente precisa, como sugeriram Luís Amado, Paulo Portas, empresários e meia dúzia de políticos. Como sabemos, há boas razões para a ideia. Para tempos de emergência, governos de emergência. Só que, isto dito, é apenas o princípio. Falta saber sob que condições se faria a "unidade." Fazendo cenários, sempre uma profissão de risco, que condições seriam essas?

Para começar: José Sócrates. Dizem que temos má vontade contra este homem, por acaso também nosso primeiro-ministro. Nem tanto. No entanto, se alguém estiver por aí disponível para celebrar mais acordos com o líder do PS, se alguém lhe reconhecer mais confiança e credibilidade, é razão para desejar boa sorte. Outros tentaram e não regressaram. [...]

Resta a condição mais importante de todas. Quem defende um governo de emergência ou unidade (as designações são para aqui irrelevantes) quer exactamente fazer o quê? Não é uma pergunta de somenos. Quer um governo pluripartidário para permitir aos partidos um controlo mais eficaz da crise, conter o avanço da extrema-esquerda, debelar a contestação social, para já adormecida? Quer uma espécie de "governo-chapéu-de-chuva" que proteja os dois grandes partidos dos custos políticos da austeridade, para que, uma vez acabada a crise, as coisas retomem o seu curso?

Quando perguntamos - governo de unidade para quê, com que objectivos, com que compromissos? - estamos a colocar a exacta pergunta que os partidos interessados também têm na cabeça, apesar de se absterem por enquanto de mais desenvolvimentos com medo de espantar a caça. E estamos a fazer a pergunta que importa fazer dentro deste cenário. [...]

Por isso, quando leio nos jornais que o Governo tenta "colar" o PSD à instabilidade, receio que o móbil possa ser outro. Achegamo-nos um ao outro para nos defendermos melhor das tormentas da era. Nesse caso, o último a sair que apague a luz. Jurista

O homem errado no momento que podia ter sido certo

2010-11-18T17:51:00.001Z

Por Helena Matos, no Público

Esse homem foi José Sócrates em 2005. A maioria absoluta conseguida pelo PS nas legislativas de 2005 podia ter sido o momento de viragem de Portugal. O PS tem (ou tinha, antes deste desastre moral em que se atolou) condições únicas para reformar Portugal.

Com uma direita que vive mais ou menos sob o estigma de não ser de esquerda e a ter de provar todos os dias que, apesar desse defeito genético, tem propostas que não representam um atentado aos trabalhadores, reformados, artistas, activistas, à sociedade em geral e à cultura em particular, o PS ocupa o centro - o tal que dá as vitórias eleitorais em Portugal. E ocupa-o com desenvoltura. Porque é de esquerda, o PS relaciona-se sem complexos com o capital e, porque é de esquerda, impõe aos sindicatos medidas que o PSD nem ousa equacionar.

No fim, os patrões agradecem, porque, assim, ao menos sabe-se quem manda e os sindicatos e demais activistas, quando muito, lastimam que o PS não seja suficientemente de esquerda. Tristeza essa que rapidamente se desvanece com um acordo em matéria de causas fracturantes, daquelas que não resolvem problema algum mas têm o inegável mérito de ressuscitar o fantasma da direita ultra-montana.

Dotado de uma maioria absoluta e ocupando esse tal centro, o PS teve condições em 2005 para fazer a diferença. A isto junta-se a enorme disponibilidade então existente no país para fazer sacrifícios e aceitar mudanças, pois, após o psicodrama representado por Sampaio-Santana, parecia não só imprescindível mas sobretudo higiénico mudar de vida.

O que falhou, então? José Sócrates. Ao contrário de outros chefes de Governo, não teve ministros a criarem-lhe problemas. O PSD esteve em crise a maior parte do tempo ou, melhor dizendo, esteve no seu estado natural que é o de combater, acima de tudo, o líder do momento. O Presidente da República manifestou um entendimento muito restrito dos seus poderes. E os socialistas apoiaram Sócrates indefectivelmente, mesmo em circunstâncias pessoais e decisões políticas que, antes desta sua alienação ao líder, teriam rejeitado em absoluto. José Sócrates governou como quis. O resultado está à vista, não tanto no desastre dos números da economia mas sobretudo nessa tralha de fim de feira de vaidades que lançou pelo país: é a anedótica cobrança das Scut, os Magalhães que não servem para nada, a fraude das Novas Oportunidades...

Mas o maior problema de José Sócrates não foi ter governado mal tendo condições únicas para governar bem. E nem sequer é a catadupa de casos em que o seu nome é referido aquilo que mais o distingue negativamente dos anteriores chefes de executivo portugueses. O mais grave do balanço da sua actividade enquanto primeiro-ministro é que a sua defesa foi sempre feita à custa da credibilidade dos outros e da credibilidade das instituições.

José Sócrates salvou melhor ou pior a sua face nos casos da licenciatura, das casinhas do Fundão, do Freeport e do Face Oculta, mas nós ficámos cheios de dúvidas e de suspeitas sobre os procedimentos adoptados nas universidades, nas autarquias, no Ministério do Ambiente, no Instituto de Conservação da Natureza, na Procuradoria-Geral da República, na Polícia Judiciária e no Supremo Tribunal. No fim, acabámos a duvidar de tudo e de todos. E, neste momento em que o Governo agoniza, com o TGV a avançar nos dias ímpares pela voz do ministro das Obras Públicas e a parar nos dias pares pela voz do ministro Teixeira dos Santos, assistimos mais uma vez ao exercício de resgate de José Sócrates. Desta vez à custa da credibilidade da classe política, da esquerda à direita, no seu todo. De repente, fazer oposição passou a ser sinónimo de atitude antipatriótica. Manifestar divergências é estar a contribuir para a crispação. E sobretudo as responsabilidades de cada um não existem, antes se insinua uma culpa generalizada. Com as culpas assim devidamente distribuídas, as de José Sócrates são diminuídas e naturalmente a sua vida política ganha um novo balão de oxigénio. E, para nossa maior desgraça, fica implícito que, se vivêssemos sem oposições, certamente que estaríamos melhor governados. Creio que jamais em Portugal se fez tanto para salvar a imagem de um político!

Um líder é certamente muito importante para um partido, mas quando um partido com a representatividade e a transversalidade do PS fica refém de alguém como José Sócrates, não é apenas esse partido que fica com um problema. É o país. Por isso, neste final de 2010, o nosso maior problema não é o económico, é o moral. Sócrates, o homem que transformou a mentira em inverdade, conduziu-nos a esse pântano que a todos parece querer sugar para que assim fiquemos todos irmãos.

Os países pequenos sobrevivem a muita coisa, caso contrário nem existiam sequer. O caso português ilustra que conseguem superar a geografia e os azares da História. Mas nunca poderão dar-se ao luxo de não saberem dizer não a tempo e de confundirem a verdade com a mentira. Nós demo-nos a esse luxo e agora não sabemos como pagar esse deficit de valores que é certamente muito superior ao da dívida. Ensaísta

Da Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato

2010-11-18T00:55:00.002Z

DESOBEDIÊNCIA CIVIL CONTRA A NATO

Treino de Desobediência Civil Não Violenta em Lisboa

Local e hora: Praça do Rossio: Quinta-feira, 18 de Novembro: 16h00

Entre 19 e 21 de Novembro, a NATO vai-se reunir para discutir o seu futuro através da aprovação do seu novo conceito estratégico em Lisboa. Activistas portugueses e de outros locais da Europa estão a preparar-se para acções não violentas contra a cimeira.

As acções de desobediência civil são – tal como a contra-cimeira e a manifestação – parte duma
variedade de protestos contra a cimeira da NATO. Uma parte importante dos nossos preparativos são acções de treino, onde os participantes se preparam para para as acções não violentas. Na quinta-feira, 18 de Novembro, iremos mostrar publicamente partes desses treinos de desobediência civil.

“Os participantes treinam técnicas de diminuição de tensão, ou seja, como conseguem lidar com a polícia sem causar um aumento de tensão. Isto é importante, uma vez que o nosso objectivo não é lutar com a polícia, mas resisitir e obstruir políticas injustas com os nossos corpos”,explica Andreas Speck, da War Resisters International e da rede internacional ICC, em relação ao conceito dos treinos.

Através destas acções, os activistas pretendem realçar que a NATO não é a solução, mas parte do problema. Nas palavras de Benoit Calvi, do grupo belga Bombspotting: “Graças à NATO, países europeus estão envolvidos há já 9 anos numa guerra sem saída no Afeganistão. Graças à NATO, ainda há armas nucleares na Europa, 20 anos depois do fim da Guerra Fria. E graças à NATO, a Europa está a investir num projecto de defesa de mísseis inútil.”

Nesta ocasião, vários porta-vozes irão tomar posições nas seguintes questões:
. Porque é que a cimeira da NATO não tem legitimidade e as acções de desobediência civil têm?
. Que objectivos queremos atingir com as nossas acções de desobediência civil não violenta, quer simbólica quer praticamente?
. O que é que entendemos por desobediência civil?

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Cá está uma ação de formação útil. Se não tivesse aulas, participaria.

E se fossem para o meio do Atlântico Norte...

2010-11-18T00:33:00.002Z

Pois, que não seja fim...

2010-11-16T00:16:00.002Z

Apanhei no protesto gráfico que vale a pena visitar.

Reformatório caríssimo

2010-11-15T23:17:00.001Z

Senhor primeiro-ministro, demita o ministro da Justiça

Por Jaime Ramos

É preciso que os responsáveis políticos entendam que devem poupar e salvaguardar o interesse nacional

A comunicação social tem noticiado que uma organização espanhola vai educar menores delinquentes em Portugal.

O Centro Educativo Santa Clara, em Vila do Conde, tem capacidade para 48 jovens, 36 rapazes e 12 raparigas. É propriedade do Ministério da Justiça e vai ser gerido por espanhóis.

Em contrapartida, o Governo português vai pagar dois milhões de euros por ano. O contrato será por três anos, seis milhões de euros para os espanhóis.

O Estado, segundo notícia publicada no PÚBLICO em 30/10, ficará ainda responsável pela gestão e segurança do colégio. A organização espanhola assume a educação e formação dos jovens.

Por cada jovem, o Estado vai pagar quase 42 mil euros por ano, cerca de 3500 euros por mês. Por cada jovem, por dia, o Governo português vai pagar 114,16 euros (cento e catorze euros e dezasseis cêntimos) à organização espanhola.

Em Portugal, há IPSS (instituições particulares de solidariedade social) sem fins lucrativos, que educam crianças, mediante acordos com a Segurança Social. Estas IPSS assumem todos os custos, construção dos estabelecimentos, manutenção, segurança, apoio social e educação.

O Estado paga às IPSS portuguesas 469,11 euros por mês por criança internada num centro de emergência infantil. Este valor é cerca de 13% do valor pago aos espanhóis, não esquecendo que é o Estado que ainda assume a gestão e a segurança.

Por mês e por jovem internado num lar de apoio para jovens em risco, o Estado paga só 667,88 euros, valor que é só 19% do pago pelo Ministério da Justiça aos espanhóis.

Notícias indicam que a mesma organização também contratou a prestação de serviços idênticos num outro colégio do Ministério da Justiça, na Madeira.

Estamos perante um escândalo e um exemplo de má gestão económica e política.

Portugal precisa de investimento estrangeiro, não de ser explorado por estrangeiros. Precisamos de investimento que aumente a nossa capacidade de produção de bens transaccionáveis. Devemos prescindir de serviços de organizações estrangeiras que agravem o défice da nossa balança externa.

Há portugueses que são excelentes professores e técnicos, alguns no desemprego.

Não precisamos de adjudicar a educação e formação de jovens residentes num centro educativo a estrangeiros.

Sabemos que Portugal enfrenta uma grave crise económica. O Estado não pode continuar a gerir como se não tivesse de poupar. Se o Ministério da Justiça tem negociado esta gestão partilhada com IPSS nacionais, seguramente teria encontrado uma solução mais económica.

Todos percebemos que uma organização sediada no estrangeiro tem necessariamente custos de gestão superiores a uma instalada em Portugal. A gestão à distância origina sempre desperdícios. Basta pensar nos custos das deslocações dos gestores, para se ter noção de gastos desnecessários.

O buraco existente no Orçamento do Estado impõe que Portugal gira os seus serviços com menores custos, com maior eficiência. O défice na balança externa impõe que o Governo reduza as importações e as saídas de dinheiro para o estrangeiro. Estes seis milhões de Vila do Conde serão uma insignificância, mas constituem um péssimo exemplo de despesismo e de falta de sensibilidade para a nossa balança comercial.

As IPSS portuguesas colaboram diariamente com o Ministério da Justiça e com a Segurança Social no apoio a crianças e jovens residentes nos seus lares. Não mereciam ter sido desprezadas e trocadas por uma organização espanhola. Esta adjudicação, para além dos custos e erros financeiros, expressa a ideia de que as organizações portuguesas são incapazes de educar os nossos jovens.

Perante a situação, exige-se que o Governo denuncie o contrato com a organização espanhola, indemnizando-a de eventuais prejuízos, e proceda à entrega da gestão partilhada a uma IPSS portuguesa.

Portugal tem muitas IPSS disponíveis para, sem fins lucrativos, gerir estes estabelecimentos educativos do Ministério da Justiça.

Fundei uma IPSS (www.adfp.pt) que gere várias residências destinadas a mulheres, crianças e jovens com problemas sociais graves e problemas com a justiça. Temos colaborado sempre com o Estado. Sinto que este contrato com os espanhóis é um enxovalho às IPSS, aos trabalhadores e técnicos que diariamente dão o seu melhor a educar e a cuidar de crianças e jovens em Portugal.

Os políticos devem dar o exemplo. A saída da crise exige actos emblemáticos que galvanizem os portugueses. É preciso que os responsáveis políticos entendam que devem poupar e salvaguardar o interesse nacional.

Atitudes erradas devem ser exemplarmente sancionadas. Senhor primeiro-ministro, peço que demita o ministro da Justiça. Médico

Formatório

2010-11-13T01:15:00.002Z

Enquadrado pelo formatório, funcionário-porteiro de uma escola básica de 2º e 3º ciclo vende haxixe aos alunos. Se fosse uma escola básica integrada, a clientela seria alargada ao 1º ciclo e ao pré-escolar.

Coisas do OE

2010-11-13T01:08:00.001Z

Furtei no 31 da armada

Em ano de crise social e cortes orçamentais, a Ministra Isabel Alçada oferece um presentinho à sua antecessora.

Este ano, pela primeira vez, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, presidida por Maria de Lurdes Rodrigues, recebe 25 mil euros da do Ministério da Educação, através da DGIDC*.

A verba, muito escondida nos mapas anexos do Orçamento de Estado para 2011, foi subitamente colocada na rubrica onde estão também as transferências para o Instituto de Apoio à Criança (40 mil euros) e Fundação "Pro Dignitate" (50 mil euros), presididas por ilustres ex-primeiras- damas.

O mapa OE-12 contempla ainda 120 mil euros para a CONFAP do inenarrável Albino Almeida e, também pela primeira vez, 195 mil euros para o INATEL, do Presidente da Federação Distrital do PS de Setúbal, Vítor Ramalho.

Concelhos

2010-11-13T00:04:00.002Z

A cimeira da NATO dá tolerância de ponto aos funcionários públicos do concelho de Lisboa.

Ora quer-me parecer que uma parte significativa da zona envolvida na cerimónia pertence ao concelho de Loures.

Discriminações concelhias.

Avaliacão - alerta!

2010-11-11T22:35:00.002Z

Pelo que se vai vendo por aí, novos grelhados atacam.

Estas grelhas são inválidas, estão cheias de palavras inexistentes - actividades, acção, interacção, didáctica, projectos, lectivos e leccionar, reflecte, correcto.

E cifras - RI, PEE, PAA, PCT...

Que ninguém preencha! Pode vir a ser acusado de colaboração com práticas obscurantistas.

Da importância política da sopa

2010-11-11T21:26:00.002Z

Por Helena Matos, no Público

[...]

As palavras, neste domínio tal como na política, querem dizer uma coisa hoje e amanhã o seu contrário: aquilo que, como acontecia com as açordas e as feijoadas, anteriormente se chamava pejorativamente farta-brutos passou agora a designar-se sofisticadamente por dieta mediterrânica.

Enfim, atrás de tempos tempos vêm. E ao menos nesta crise já não parece coisa de pobre comer-se sopa, pois quando as crises nos visitam nós voltamos à sopa. E as crianças voltam às cantinas. Note-se que até há bem pouco tempo as cantinas escolares confrontavam-se não com o aumento da procura, mas sim com a debandada dos adolescentes que na hora das refeições trocavam a antiquada cantina pelo bar mais próximo, onde invariavelmente gastavam mais dinheiro e comiam muito pior. (Por ironia, nos estabelecimentos particulares de ensino, os alunos, até ao 9º ano, comem quase sempre nas cantinas, o que custa menos às famílias do que a opção pelo bar de muitos alunos do ensino público.) O aumento da procura das cantinas escolares não é portanto necessariamente uma má notícia. O que já me parece uma má notícia é o anúncio da abertura das cantinas escolares nas férias e sobretudo aos fins-de-semana, como já está a acontecer ou poderá vir a ocorrer em alguns agrupamentos de Faro, Trofa, Setúbal e Rio de Mouro.

Se o objectivo é ajudar famílias em dificuldades, disponibilizem-se-lhes alimentos que as crianças e as suas famílias confeccionem e comam em casa. Não se transforme a crise num pretexto para assistencializar as pessoas e quebrar os laços familiares. Quando as crianças vão comer à cantina escolar no sábado ou no domingo onde é que estão as suas famílias? Ficam em casa à espera que a junta de freguesia ou a paróquia abram uma cantina que sirva adultos? Ou talvez as famílias não existam ou funcionem muito mal e nesse caso falar de crise económica é um eufemismo para algo que de económico tem pouco.

Quando num dos seus livros de cozinha Jamie Oliver dá conta de que a resposta invariável dos seus interlocutores italianos sobre o local onde se comem as melhores massas ou a melhor polenta é a casa da "mamma" de cada um deles, está a falar de muito mais do que de cozinha.

Por cada criança que não acha a sopa da sua casa a melhor de todas ou que pelo menos não tem memória dos cheiros da sua cozinha pagamos um enorme custo social, económico e moral. Crianças a comerem ao fim-de-semana na cantina da escola pode ser uma solução numa emergência, mas não é uma resposta para a crise. Ensaísta

Treino para bufo especializado

2010-11-11T20:32:00.002Z

Esta a notícia do Público.

PGR lança página na Net para denunciar corrupção

A Procuradoria-Geral da República tem disponível desde ontem no seu site uma página para a denúncia de actos de corrupção e fraudes, podendo o autor da comunicação manter o anonimato.

As denúncias, que serão tratadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, podem ocorrer no âmbito das actividades de entidades ou serviços públicos, do sector privado, do comércio internacional e da actividade desportiva.

"A corrupção é uma ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, na medida em que mina as instituições e os valores da democracia, os valores éticos e a justiça e na medida em que compromete o desenvolvimento sustentável e o Estado de direito", lê-se no site https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias.

O autor da denúncia terá que descrever os factos com o maior detalhe possível, revelar as datas, identificar os suspeitos e as empresas e indicar como teve conhecimento. No fim é-lhe atribuída uma chave de acesso, para poder aceder à comunicação e tomar conhecimento da investigação.

Que a corrupção é uma ameaça à sociedade, mina as instituições e os valores éticos e a justiça está a maioria das pessoas farta de saber. Mas a maioria das pessoas não viu que a Procuradoria Geral da República se preocupasse muito com isso.

Têm sido tornadas públicas inúmeras situações indiciadoras de corrupção - concursos estranhos, "amigos" bafejados pela "sorte", desvios, desfalques, luvas, rendimentos chorudos... Que tem feito a PGR em relação a tudo isto? As operações furacão são brisas leves que mal incomodam os penteados. Não passa pela cabeça da PGR impor transparência de processos, impor que nas instituições e organismos públicos não impere o secretismo propiciador de manobras. Passa-lhes pela cabeça transformar os cidadãos em denunciantes. Não quero pôr-me a imaginar o que farão depois com as denúncias.

Avaliacão de vento em popa

2010-11-11T01:16:00.007Z

Apanhei esta circular fresquíssima no blogue do Paulo Guinote.

Cá fica sem mais comentários.

Criativos

2010-11-08T17:38:00.002Z

Ken Robinson em entrevista ao Público

[...]

O sistema educativo precisa de mudar?

Estará a mudar? Nos EUA há mais testes, mais avaliação dos professores, as escolas são penalizadas se não conseguirem os resultados esperados, há rankings que desmoralizam os professores e os directores. O que é que se ganha com isso? Fala-se de eficiência para a educação como para a indústria automóvel e não se pode aplicar esse conceito nas escolas. Tem sido um desastre e em Portugal provavelmente também.

Qual é o segredo das boas escolas?

Ter bons directores, bons professores, uma boa relação com a comunidade. Os professores é que são o sistema educativo e não o Ministério da Educação. É senso comum. Aceitamos a diversidade nos restaurantes, na arquitectura, na música. Em todo o lado procuramos a diversidade, por que não na escola? Queremos que estas sejam todas iguais, mas não são
máquinas, são organismos vivos.

Se tratamos os alunos como se não fossem indivíduos, com talentos reconhecidos, eles não podem interessar-se pela escola. O sistema educativo mata a criatividade das crianças. Os políticos não compreendem e acham que a solução está em normalizar tudo.

Não sabem que não resulta?

Não está a resultar, os alunos continuam a abandonar a escola. É preciso regressar às origens, a uma educação mais pessoal, mais comprometida, onde se criam oportunidades para as pessoas desenvolverem os seus talentos, seja na matemática ou a tocar violoncelo. A experiência diz-me que se descobrirmos uma coisa em que somos bons, conseguimos ser melhor em todas as outras em que somos menos bons.[...]

Ainda sobre a avaliacão

2010-11-08T16:22:00.000Z

Ana Paula da Silva Correia e José Rodrigues Ribeiro (Esposende)

Uma avaliação de desempenho muito pior que a anterior

O anterior modelo de avaliação expunha com excessiva clareza os seus objectivos – impedir a maioria dos professores de progredir na carreira e moldá-los para a submissão aos políticos locais, a quem as escolas vão ser entregues. Mais, baseava-se numa rígida e artificial divisão dos professores da cada escola entre titulares e não titulares, de longe a categoria mais numerosa. Assim, atraiu rapidamente a justa contestação dos professores e teve os seus dias contados.

O modelo actual veio com pezinhos de lã. Não houve crispação entre Ministério e sindicatos – as negociações foram até bastante pacíficas e culminaram num acordo. A tutela aprendeu com os erros cometidos e, à estratégia de afrontamento público seguida pela anterior equipa, sucedeu uma postura discreta e dialogante, quase poderíamos dizer de sedução dos professores. Não houve também concurso público nacional (como o de titulares, em 2007) para escolher quem vai avaliar (a opção pela inócua designação de relatores foi também tudo menos inocente) e quem vai ser avaliado – a selecção teve lugar, recatadamente e sem fazer ondas, no seio de cada escola. Houve ainda o cuidado de tornar facultativas para a maioria (por enquanto…) algumas das obrigações mais contestadas: aulas assistidas e objectivos individuais. E, não menos importante, instalou-se o tabu em torno do tema, quase ausente dos discursos dos responsáveis políticos e sindicais, mas também da imprensa, dos blogues … e das salas dos professores. Ninguém fala da avaliação do desempenho!

Contudo, o modelo de 2010 persegue exactamente os mesmos objectivos para os quais foi criado o tão contestado modelo de 2007. Pior, é-lhe superior nas consequências perversas e ruinosas para a qualidade do ensino e para a dignidade dos profissionais da educação que a sua implementação irá trazer. O bonito papel de embrulho não consegue esconder que as suas premissas são ainda mais insustentáveis do que as da versão produzida pela equipa de Maria de Lourdes Rodrigues. Vejamos porquê:

1. Avaliadores e avaliados são concorrentes na mesma carreira profissional, o que fere inapelavelmente as garantias de imparcialidade.

As perspectivas de progressão na carreira de cada professor dependem, não apenas da sua própria classificação, como também da que os outros professores da mesma escola tiverem. Ora, avaliados e avaliadores pertencem à mesma escola e são muitas vezes concorrentes aos mesmos escalões da carreira, o que (por si só) constitui um forte motivo de impedimento.

E, mesmo quando pertencem a escalões diferentes, é óbvio que o avaliador tem interesse directo nas classificações atribuídas ao seu avaliado: se estiver posicionado em escalão superior, só terá a perder com a subida de escalão daquele, pois tornar-se-á concorrente directo numa futura transição de carreira, aumentando ainda as hipóteses de o poder vir a substituir como avaliador; se, o que a lei permite em determinados casos, o avaliador pertencer a um escalão de carreira inferior ao do seu avaliado, é-lhe oferecida a possibilidade de, através da classificação que atribuir, o fazer marcar passo na carreira e poder alcançá-lo, conferindo assim solidez ao seu recém-adquirido estatuto de avaliador.

Independentemente dos incontornáveis impedimentos legais, dificilmente se poderia conceber um esquema mais maquiavélico de “avaliação entre pares”, que só poderá ter como resultado a degradação do clima de trabalho nas escolas. Quanto ao princípio da imparcialidade, foi feito em pedaços.

2. A divisão entre professores e professores titulares não acabou. Foi substituída pela divisão entre avaliadores e avaliados.

Embora o Estatuto de 2010 tivesse retomado (em teoria) a carreira única, o novo modelo de avaliação reintroduziu (na prática) a divisão dos professores em duas categorias. Com a agravante de a actual divisão conseguir ser ainda mais artificial e arbitrária que a anterior. Mais artificial, porque relatores e avaliados, como pertencem à mesma carreira profissional e desempenham a mesma (e nobre) função de ensinar, não faz qualquer sentido a separação das suas competências em matéria de avaliação, isto já sem falar nos impedimentos daí decorrentes, a que atrás se aludiu. Mais arbitrária, porque se o concurso dos titulares foi feito em obediência a regras que – embora muito discutíveis e nem sempre respeitadas – apresentavam ainda assim alguma objectividade e universalidade, na selecção dos relatores prevalecem a ambiguidade e a falta de transparência, como adiante se verá.

Acresce que, para consolidar o estatuto (e conquistar a adesão) dos novos “professores de primeira”, foram-lhes prometidas para breve acções de formação a eles em exclusivo destinadas. Numa época de contenção, em que não há dinheiro para os salários dos professores …

3. Na escolha dos avaliadores não preside o mérito, mas apenas a vontade dos directores e dos coordenadores de departamento.

A pirâmide dos avaliadores é encimada pelo director da Escola que nomeia e avalia os coordenadores de departamento. Estes escolhem e avaliam os relatores que vão, por sua vez, avaliar o restante corpo docente.

A legislação estabelece que o relator deve (mas o sempre que possível dá pano para mangas) pertencer ao mesmo grupo disciplinar que os seus avaliados e ter maior ou igual posicionamento na carreira e grau académico do que estes, mencionando ainda uma hipotética “formação especializada em avaliação do desempenho” que não se sabe bem o que significa. É porém completamente omissa quando ao modo como estes diferentes critérios são ponderados e compatibilizados.

Mas a ambiguidade não fica por aqui. A lei diz também que, no caso de o docente com maior posicionamento na carreira não ser escolhido como relator (é curioso que esta eventualidade tenha merecido destaque), o coordenador pode escolher como seu relator um docente com uma posição na carreira que lhe seja inferior. Por outras palavras, o posicionamento na carreira poderá não valer rigorosamente nada.

O mesmo se passa com o exercício de outras funções. Como conceber que um coordenador de grupo disciplinar, com competências no âmbito da orientação cientifica e pedagógica de todos os docentes do seu grupo, tenha as suas aulas assistidas e seja orientado por um desses docentes, no caso deste ser nomeado relator?

E outras situações não menos absurdas são igualmente possíveis e até comuns. Apenas a talhe de foice, refira-se que (não sabemos se por iniciativa das escolas ou da tutela, mas sem dúvida para criar uma sólida base de apoio ao modelo) parece existir tendência para haver o maior número possível de relatores – chegam a existir três relatores por grupo disciplinar, sendo os avaliados repartidos entre eles sabe-se lá com que critério. Dividir para reinar?

Resta acrescentar que, em virtude da ausência de critérios objectivos de selecção e atendendo ao facto do coordenador não apenas ter a faculdade de o escolher, mas também de o classificar, os relatores têm tudo a ganhar em atribuir as classificações dos seus avaliados em sintonia com a opinião dos coordenadores e, em última análise, do próprio director, dado que este é quem nomeia e avalia os coordenadores e preside ao júri que aprecia as propostas de avaliação dos relatores.

4. Não existe objectividade nos instrumentos e métodos de avaliação a utilizar.

Outro aspecto não menos gravoso, por acentuar o impacto da falta de imparcialidade no processo de avaliação, é a ausência completa de padrões e metas de avaliação minimamente objectivos, bem como de instrumentos de avaliação fiáveis e precisos.

Nas fichas de avaliação do modelo antigo, aspectos como a assiduidade às aulas e ao restante serviço docente ou as classificações obtidas em acções de formação eram traduzidos de forma objectiva em classificações a atribuir aos respectivos parâmetros.

Agora, acabam de aparecer uns “padrões de desempenho docente”, que supostamente irão servir para a definição dos instrumentos de avaliação a utilizar em cada escola. Embora repletos de vacuidades, expõem ad nauseam um certo número de orientações que traduzem claramente a opção ideológica de quem os elaborou, bem como às fichas de avaliação global.

Basta atentar nalguns dos indicadores e descritores escolhidos para a avaliação do trabalho dos professores: reconhecimento da relevância do trabalho colaborativo na prática profissional, reconhecimento da importância da dimensão comunitária na acção educativa, planificação com os pares, participação em projectos de trabalho colaborativo na escola, envolvimento em projectos que visam o desenvolvimento para a comunidade, etc., etc. Até a formação profissional docente é subordinada à partilha de conhecimentos com os pares e ao trabalho dito colaborativo. O irónico nisto tudo é que vai ser o próprio clima de competição desenfreada criado por este modelo a liquidar quaisquer veleidades de partilha de conhecimentos ou de trabalho colaborativo entre pares que pudessem subsistir.

A subvalorização da competência científica e pedagógica do professor e do seu trabalho com os alunos torna-se também evidente quando dimensões como a “vertente profissional, social e ética” ou a “participação na escola e relação com a comunidade educativa” têm na classificação de cada professor um peso praticamente equivalente (em certos casos, até pode ser superior) à dimensão “desenvolvimento do ensino e da aprendizagem”.

Vem a talhe de foice referir que a manutenção do carácter rigorosamente confidencial das classificações finais de cada professor revela a convicção da tutela dos efeitos arrasadores que poderiam advir do conhecimento de quem foi contemplado com os ambicionados Muito Bons e Excelentes. Com estes padrões do desempenho docente, até nem admira …

5. As garantias de defesa contra classificações injustas são, se possível, ainda menores.

Foi mantida a farsa da entrevista individual entre avaliado e relator, que apenas serve dois propósitos: limitar as possibilidades de defesa do avaliado, já que este, se tiver relutância em ficar frente a frente com o seu relator ou falhar a entrevista, não terá outro remédio senão aceitar a classificação que lhe foi atribuída; permitir ao relator fundamentar melhor (sem mudar a nota, bem entendido) a sua proposta, antecipando nela a resposta aos argumentos do avaliado, se este vier posteriormente a reclamar.

Quer tenha ou não havido antes entrevista individual, os relatores apresentam as propostas de classificação a um júri de avaliação, presidido pelo director e em cuja composição entram, além do relator em questão, três membros docentes do Conselho Pedagógico. É este júri que toma a decisão final.

Tendo em conta que os professores do Conselho Pedagógico são nomeados pelo director e que o próprio relator foi escolhido por um coordenador nomeado pelo director, é inquestionável que será este último (em boa verdade) a decidir qual a classificação que cada professor recebe. É caso para perguntar se não seria melhor que a entrevista individual fosse com o próprio director?

De qualquer modo, e ao contrário do que sucedia com o modelo de 2007, quando o avaliado recebe a ficha de avaliação global de desempenho, esta já não traduz apenas a opinião isolada do seu relator, mas transporta consigo toda uma chancela institucional.

Por outro lado, enquanto no anterior modelo, o avaliado inconformado com a classificação podia reclamar, sendo o avaliador obrigado a pedir um parecer vinculativo à comissão de coordenação de avaliação de desempenho, entidade que (em princípio) nada tinha a ver com a decisão, agora a apreciação da reclamação cabe unicamente aos mesmos que tomaram a decisão reclamada.

Mas ainda há mais … Se a classificação for mantida (e alguém duvida que o seja?), o avaliado tem ainda obviamente a possibilidade de recorrer. No modelo anterior, a apreciação do recurso cabia ao respectivo director regional de educação, hierarquicamente superior ao director da escola. Agora, aparece um júri de três membros, presidido por elemento designado pela direcção regional de educação (é evidente que esta pedirá ao director que sugira alguém) e dele fazendo parte o próprio relator (não é engano!). Como pode alguém decidir o recurso que recaiu sobre a sua própria decisão?

Talvez para disfarçar, é concedida ao recorrente a possibilidade (resta saber se o vai conseguir …) de indicar um outro professor, de uma escola do mesmo concelho ou de concelho limítrofe. Esta engenhosa disposição sugere também que possa não haver nenhum docente da própria escola que queira correr o risco de representar o recorrente.

Em todo o caso e para além do desenlace do recurso ser por demais evidente – até porque classificação, reclamação e recurso são decididos no interior do mesmo círculo de pessoas e provavelmente no mesmo lugar – mais uma vez é patente o desprezo de quem elaborou estas normas, pelas leis gerais que regulam os princípios da justiça, da transparência e da imparcialidade que devem presidir a todos os actos de um Estado de Direito.

Não cremos que esta enumeração dos aspectos mais sinistros do actual modelo tenha sido exaustiva. Esperamos contudo que possa ter servido para levar muitos professores a relançar a discussão. Se em 2008 a luta foi inevitável, mesmo para aqueles que inicialmente não se tinham apercebido das ameaças sobre a nossa dignidade profissional, sobejam agora razões para travar esta versão ainda mais perversa da avaliação do desempenho. Antes que se consolide. Antes que seja tarde demais …

Dívidas do ME

2010-11-08T16:02:00.002Z

O ME passa competências para as Câmaras mas esquece-se de honrar os compromissos pagando as verbas que permitam às autarquias assumir as responsabilidades. Estão em dívida 76 milhões de euros.

Modas de estimação

2010-11-08T13:03:00.001Z

Por Nuno Pacheco, no Público

Tinha que chegar à Índia, porque chega a todo o lado. Na semana passada, o ministro indiano do Ambiente, Jairam Ramesh, lançou um alerta nacional por causa das corujas. Ao que se sabe, Harry Potter pode estar a dar cabo delas. Sem intenção, evidentemente. Sucede que o fascínio pelos livros e filmes da série é tal, que as crianças da classe média indiana imploram aos pais para que lhes arranjem corujas e estes, para contentar os filhos, fazem-lhes a vontade, alimentando um florescente mercado negro... de corujas brancas. Isto porque cada criancinha que ambiciona imaginar-se aprendiz de feiticeiro não dispensará um sósia de Hedwing, a coruja branca cujo verdadeiro nome é Ook e, dizem os arautos de curiosidades, foi o primeiro "actor" a ser contratado para o filme. [...]

O problema é que, passada a euforia do livro ou do filme, as corujas acabarão por ter o mesmo destino de todos os animais comprados por impulsos de obras cuja moda passa muito mais depressa do que a vida dos bichos nelas retratados. [...]

Novo patrocínio

2010-11-08T12:19:00.003Z

5àSec

Amnistia Internacional

2010-11-06T14:54:00.001Z

Pelos Direitos Humanos na China, às 15:30, na Torre de Belém

Precários inflexíveis

2010-11-06T14:52:00.001Z

Desde as 15:30h, no Largo Camões

Manifestação

2010-11-06T14:39:00.003Z

Da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, às 15 horas, no Marquês de Pombal.

Luvas de 6 milhões na SCUT do Porto

2010-11-06T01:23:00.000Z

No Sol, 5 de Novembro, 2010, Por Felícia Cabrita

O Ministério Público apreendeu documentos no âmbito da Operação Furacão que indiciam o envolvimento da Mota-Engil no pagamento de luvas a decisores políticos.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar indícios de que houve pagamento de luvas no valor de seis milhões de euros, em 2002, na entrega da concessão da SCUT do Grande Porto ao consórcio liderado pela Mota-Engil. Este foi o principal motivo por que o presidente do grupo, António Mota, esteve esta quarta-feira a prestar declarações no DCIAP. Uma informação que António Mota nega.

O caso foi descoberto no âmbito da investigação da Operação Furacão, não constituindo ainda um inquérito autónomo. O SOL sabe, no entanto, que António Mota - chamado a prestar declarações sobre várias matérias relacionadas com o esquema de falsificação de documentos detectado no Furacão - foi ouvido como arguido pela equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, por indícios dos crimes de corrupção activa, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e abuso de confiança.

Segundo soube o SOL, a investigação à SCUT do Grande Porto teve início em 2005, quando, nas buscas efectuadas a alguns bancos no âmbito da Operação Furacão, os investigadores descobriram facturas falsas emitidas a sociedades offshore pela Lusoscut - o consórcio de empresas liderado pela Mota-Engil, a quem foi adjudicada a SCUT do Grande Porto.

Buscas realizadas posteriormente às empresas do grupo liderado por António Mota e dos seus parceiros no consórcio permitiram a apreensão de nova documentação, indiciando agora a existência de pagamentos de luvas num total de seis milhões de euros a quatro decisores políticos, que directa ou indirectamente estiveram relacionados com o concurso daquela SCUT.

Sócrates está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto

2010-11-05T17:05:00.001Z

Henrique Neto ao Jornal de Negócios

É uma entrevista arrasadora. Henrique Neto, histórico do PS, diz que Sócrates "é um vendedor de automóveis" que "está no topo da pirâmide dos que dão cabo disto".

Revela que Sócrates disse que cortar na Função Pública era atacar a base eleitoral do partido. A maçonaria "é a coisa pior que pode existir na política". "Ser empresário hoje é ser herói."

Acusando o primeiro-ministro de "mentira" e falando também de Mários Soares, Jorge Sampaio ou Pina Moura, Henrique Neto critica a actual forma de direcção do Partido Socialista: "Isto é uma máfia com experiência na maçonaria".

Absoluta falta de vergonha

2010-11-03T23:40:00.001Z

Os políticos iam diminuir os vencimentos em 15% não iam?

Pois iam, para inglês ver. Mas agora, no Orçamento, aumentaram-se em 20% nas despesas de representação e assim compensam aquele sacrifício. Um truque tão antigo que é um escândalo. Mas passa sempre, porque as pessoas não se dão ao cuidado de pedir contas.

Isto que é de bradar aos céus é tão baixo e tão despudorado que mete dó.

Furtei ao Porta da loja

Finalmente esclarecem

2010-11-03T23:17:00.002Z

Aos mais papistas que o papa.

Que outros Largos copiem...

2010-11-03T23:10:00.000Z

REiNadios

2010-11-03T00:19:00.003Z

Os senhores da REN, arguidos no processo Face Oculta, tiverem finalmente de abandonar os seus confortáveis cargos. Diz a informação que saíram mediante acordo. Mas a informação não explica o tal acordo. Má informação.

Documentos contraditórios da DGRHE

2010-11-03T00:04:00.002Z

Furtei ao Ad duo.

Fica claro o desnorte que vai por esta direção geral e se estende às direções regionais. Não se enxergam? Não se demitem? Não vão para a reforma? Não metem baixa?

[...]

A DGRHE, numa de corrigir situações mal avaliadas (e daqui não vem mal algum, parece-nos) vem distrair as bases com as circulares.

E manda corrigir com esta circular:
2. Contudo, importa destacar que o tempo de serviço docente remanescente prestado num anterior escalão da carreira docente não pode ser “transportado” para efeitos de progressão num novo escalão, uma vez que o que está em causa é meramente a progressão entre dois escalões já da nova estrutura da carreira docente. (nosso sublinhado)
Pois bem.
Trata-se de um roubo.
Será que não é como pagar a prestação ao banco?
Um ano depois, vêm dizer que o dinheiro com que pagámos a prestação é insuficiente.

Vamos aos documentos contraditórios:
A 23 de Dezembro de 2009, as escolas/ agrupamentos receberam orientações da DGRHE sobre o DL 270/2009 com este propósito (pág. 3):
"Observação:
Nos casos indicados em 2 e 3, deve ter-se em consideração, na próxima progressão, o tempo remanescente que os docentes possuíam aquando do ingresso no 3.º escalão, ou seja o tempo que vai além dos 4 anos actualmente exigidos para o 2.º escalão.
O mesmo raciocínio pode ser aplicado a docentes que nas mesmas datas se encontravam posicionados nos 1.º e 3.º escalões." (nosso sublinhado)
O Paulo Guinote deu conta, em primeiro, desse documento neste post.
Disponibilizamo-lo aqui.

Num outro documento, da DREN, após orientações por parte da DGRHE (e sublinhamos que a DGRHE nem as DRE's respeita, pois não lhes responde), envia às escolas/ agrupamentos, documento com o seguinte texto sobre aplicação do DL 270/2009:
"Exemplo: Docente que, em 01-10-2009, se encontra no 2º escalão da categoria de professor, índice 188, com 4 anos 200 dias de serviço contados neste escalão para efeitos de progressão na carreira.
Caso o docente tenha obtido na avaliação de desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009, a menção qualitativa mínima de Bom e que a última avaliação de desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, tenha sido igual ou superior a Satisfaz, transita, em 01-10-2009, para o 3º escalão, da categoria de professor, índice 205, com 200 dias de serviço contados neste escalão para efeitos de progressão na carreira, efeitos remuneratórios a 01-11-2009. Note-se que esta transição só pode ocorrer após o resultado da avaliação correspondente ao biénio 2007-2009, reportando-se, no entanto, a 01-10-2009." (nosso sublinhado)
Disponibilizamos o documento aqui.

Trata-se de um congelamento camuflado.
O Tempo de Serviço é realizado e provavelmente por fetiche, desaparece da esfera jurídica do tempo considerado para progressão.
É, tratamento desigual.
[...]

Os acontecimentos recentes, preparam o terreno para a interpretação do novo ECD:
por ventura,
- Ex-categoria professor entre 4 e 5 anos transitam com zero dias e comprovam a Formação Contínua;
- Professores do 299 com mais de 6 anos no índice, transitam ao 340 com zero dias, e comprovam a Formação Contínua;
- e outras tais...

[...]

Diz bem Cadilhe:

2010-11-02T01:06:00.002Z

Falta o Estado na lista dos arguidos do BPN

Furtei ao Paulo Guinote as circulares da tresleitura

2010-11-01T17:44:00.004Z

Uma das circulares que vai retorcendo a lei para que se aplique como dá mais jeito ao buracão orçamental (sobre a aplicação do 270/2009)

Não está na lei o que lá conseguem ler.

Se os diretores que aplicaram a lei não se deixarem intimidar...

A outra circular (sobre a aplicação do 15/2007).

Estamos no final de 2010. Trata-se de uma forma obtusa de declarar falência. Mais valia declará-la. Seria tudo mais claro.

Furtado de "porquemedizem"

2010-11-01T17:24:00.001Z

Afinal os Professores São Porreiros Pá...

Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos. Público

Quando há um buraco para tapar lá voltam a lembrar-se dos professores... Pela calada da noite, chegam os emails funestos enviados aos direktores com as ameaças de sempre...

Em vez de pedirem responsabilidades a quem corrupta e escandalosamente se encheu, aos que fizeram as negociatas que nos levaram à bancarrota, serão, uma vez mais, os professores a ser sangrados nos seus miseráveis ordenados...

Até quando teremos que sustentar e suportar esta canalha?

porquemedizem

Diz o Paulo Guinote

2010-11-01T17:15:00.002Z

Isto é problemático apenas se derem excessiva importância à DGRHE e às suas competências. As circulares, em si mesmas, são isso mesmo. Não são leis. Quantas vezes tentam substituir-se às entrelinhas das leis. Quantas vezes são a forma preguiçosa de intimidar todos, em vez de actuar selectivamente onde se julga existirem problemas.

Circulares com regras detalhadas chegaram às escolas sexta à noite

Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos

No que li não encontrei mais de um par de pontos polémicos, sendo um deles o tal em que a DGRHE considera não haver lugar à contabilização do tempo de serviço para efeitos do escalão seguinte. Mas, em tudo o que contrarie a lei de forma explícita ou faça uma leitura menos favorável para os cidadãos, a norma – seja no Código do Trabalho seja na legislação mais directamente ligada aos trabalhadores que exercem funções públicas – é adoptar a interpretação mais favorável.

Portanto, os receios devem ser moderados e contextualizados. Para muitos directores que podem estar agora preocupados, eu estaria mais se prejudicaram os colegas do que se os beneficiaram. Se os prejudicaram, por exemplo, não assegurando a apreciação intercalar ou facultando a lista nominativa para que todos possam saber em que condições estão na carreira neste momento.

Quanto aos sindicatos, na minha zona, apareceram agora materiais de parede com as regras da transição. Depois de tantas negociações ao longo do primeiro semestre de 2010, em especial nos tempos úteis da revisão do acordo lavrado em Janeiro, muitos foram os avisos feitos sobre a baralhada das transições em catadupa desde 2007, com congelamentos pelo meio e uma imensidade de regras transitórias combinadas. Pouco ou nada foi feito em sede de negociação.

Desde o primeiro momento, deveria ter sido muito simples a solução: prescindindo do tempo congelado, todo o outro contaria para os reposicionamentos. Não há outra forma LEGAL de encarar a situação. Qualquer outra situação implica tempo de serviço congelado sem enquadramento legal. Nem entendo como deixaram que uma leitura dessas pudesse vingar… sem que antes se explicitasse o que é óbvio e justo.

Neste momento, haveria uma coisa inteligente a ser feita pelas senhoras directoras e senhores directores, mais adesivados ou sistema ou menos adesivados, mais puristas ou menos puristas, de uma associação, de outra ou de nenhuma. Haveria que se unirem em defesa daquilo que devem defender: as suas escolas, o clima de trabalho entre colegas, deixando-os de ver como seus subordinados como o ME entende e os entende aos próprios directores.

Sabemos que a vossa avaliação também está em discussão.

Mas é tempo de nos mostrarem o que valem e de nos fazerem acreditar que andam nisto por gosto, vocação, espírito de missão e não por interesses ou vaidades pessoais.

Ergam-se à altura dos acontecimentos. É verdade que já não são eleitos pelos pares, mas sintam-se – no mínimo – representantes das vossas escolas e agrupamentos, assim como de quem lá trabalha.

A DGRHE é a DGRHE, não é um órgão legislativo, nem tem a competência de ler a mente dos legisladores.

Portanto, porque não dar o destino a estas instruções que um meu antigo PCE dava aos faxes chegados àquelas outras ou mesmo durante o fim de semana em outros tempos: olhe, caiu para o chão e a funcionária pensou que era lixo e deitou fora.

Nos tempos que corem temos sempre a desculpa dos filtros de spam… (esta é a parte em que para alguns leitores é necessária a bolinha castanha, assinalando sentido figurado?)

Sobe, sobe

2010-11-01T16:38:00.002Z

Diziam que o acordo para a aprovação do OE era imprescindível para travar o juro da dívida mas, apesar do acordo, o juro da dívida continua a subir. Parece que ninguém, mesmo lá fora, acredita no primeiro-ministro. E, na verdade, só se andassem muito distraídos acreditariam.

As grandes obras públicas e a redução dos salários

2010-11-01T16:33:00.002Z

Por Mário Lopes, no Público

A proposta de Orçamento do Estado (OE) que o Governo apresentou prevê a descida de prestações sociais e dos salários de milhares de trabalhadores do sector público como medidas necessárias para reduzir o deficit do OE. Pretende-se com isto reduzir a probabilidade de incumprimento (bancarrota) devida ao endividamento excessivo do Estado e dessa forma conseguir financiamento no exterior pagando juros moderados e não exorbitantes, como actualmente. Com a bancarrota, não estaria em causa o valor dos salários e das prestações sociais, mas a sua existência. Provavelmente muitas pessoas com empréstimos bancários deixariam de poder pagar as suas casas e ficariam em situações dramáticas. A bancarrota provavelmente traria situações de fome e miséria em larga escala, como aconteceu em outros casos, por exemplo, na Argentina no início da década passada. As medidas agora tomadas pelo Governo são parcialmente injustas e ineficientes: por exemplo, por que é que o Governo, que nunca mexeu nos institutos e fundações inúteis e redundantes que o Estado sustenta e por onde espalhou os seus boys, vem agora aumentar tanto os impostos, o que pode ter efeitos negativos na economia e no emprego? São também tardias e por isso muitíssimo mais gravosas do que se tivessem sido tomadas antes. No entanto, apesar de tudo, deve reconhecer-se que pretendem evitar males bastante maiores do que a austeridade que impõem.[...]

Se o Governo acha que responsabilidades assumidas há anos contribuíram significativamente para a situação actual (ao invocar o caso dos submarinos), então por que continua a fazer o mesmo a uma escala ainda maior com as suas obras públicas ruinosas a pagar no futuro? E o que dizer dos partidos à esquerda do Governo, que defendem fortemente as obras públicas ruinosas com financiamento obtido no exterior e depois protestam contra as consequências dessas políticas que eles próprios defendem? Normalmente, estes partidos dizem que a culpa da crise é dos especuladores e agiotas internacionais, como se estes tivessem a culpa de o Estado português lhes pedir dinheiro emprestado. Seria bom que os trabalhadores portugueses percebessem que para pagar as obras ruinosas que o Governo e os partidos à sua esquerda defendem, no futuro pode vir a ser necessário voltar a reduzir prestações sociais e baixar salários, e que os principais responsáveis não são os agiotas e especuladores. Estes não nos podem fazer nada se não lhes pedirmos dinheiro emprestado. E também seria bom para a economia que a classe política distinguisse obras que contribuem para o desenvolvimento económico, de obras ruinosas, e não tomasse decisões com base em análises superficiais e incompletas dos projectos ou no tamanho das obras, como é frequente.

Prof. do Dept. de Engª Civil do Instituto Superior Técnico e vice-presidente da ADFERSIT (Associação para o Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Transportes),

Peditório para os 500 milhões

2010-10-31T19:36:00.003Z

Furtei ao reitor

Se o senhor Teixeira dos Santos buscar bem, chega num instante aos 500 milhões. Escusa de fazer mix(órdia).

Pensionistas milionários na Face Oculta

Arguidos recebem pensões da Caixa Geral de Aposentações.

REN pagou, em seis anos, 3 milhões a Penedos.

Paiva Nunes, da EDP, recebeu um milhão.

Vara ganhou 2 milhões.

Altos quadros da REN acusados no processo Face Oculta mantêm-se em funções

Victor Baptista saiu da administração, mas continua director-geral da REN-SGPS,
Fernando Santos mantém-se administrador da REN Trading e
Juan Oliveira permanece na Divisão Comercial.

A confirmação foi dada ao PÚBLICO por Rodrigo Deus, da LPM, a agência que assessoria a REN, que se recusa a comentar a acusação, argumentando que a empresa ainda não teve acesso ao documento

Vivam os Homens da luta

2010-10-30T01:03:00.003+01:00

Cavaco reunido com conselheiros de Estado

Sócrates foi o último a chegar. "Homens da luta" manifestam-se à porta do Palácio de Belém. "Viva o Presidente da crise. Viva o Primeiro Ministro da crise. Viva a crise!" são as "palavras de ordem".

Retirei a informação do I on-line.

A dívida pública

2010-10-30T00:35:00.002+01:00

A Alemanha vai estando para cima porque os pigs vão estando para baixo. É à Alemanha que vão comprando e o BCE vai financiando. Equilíbrios...

Se a China compra dívida pública da Grécia, de Portugal, os negócios destes passam a ser com a China e lá se vai a Alemanha mais o BCE. Desequilíbrios...

Ou não é nada disto?

Sobre a Fundação Cidade de Guimarães

2010-10-30T00:27:00.002+01:00

Dados retirados do Público

A Fundação Cidade de Guimarães (FCG), entidade que gere a Capital Europeia da Cultura de 2012, vai gastar quase oito milhões de euros em vencimentos até ao final do seu mandato (em 2015). Só o conselho de administração (CA), presidido por Cristina Azevedo, custa à instituição 600 mil euros por ano.

A política de vencimentos daquela entidade foi definida por despacho do presidente da câmara e o Ministério da Cultura (MC) admite que não tem qualquer controlo sobre a decisão.

A presidente do CA, Cristina Azevedo, aufere 14.300 euros mensais, enquanto os dois vogais executivos, Carla Martins e João B. Serra, recebem 12.500 euros por mês. No mesmo órgão tem ainda assento Manuel Alves Monteiro, vogal não executivo, que recebe dois mil euros mensais pelo cargo.

Também os membros do conselho geral, onde têm lugar, entre outros, Adriano Moreira, Eduardo Lourenço e Diogo Freitas do Amaral, recebem 300 euros de senha de presença em cada reunião daquele órgão. O ex-Presidente da República Jorge Sampaio, que preside ao conselho geral aufere 500 euros por reunião.

Apesar de ter investido 3,7 milhões de euros na criação da FCG - durante a liderança de Pinto Ribeiro -, o MC admite não ter controlo sobre esta política salarial. "Não tivemos conhecimento prévio da decisão de atribuição de vencimentos. Esta compete a uma comissão de vencimentos", informa fonte do ministério. O Governo quase não tem controlo sobre as decisões da fundação, admitem mesmo os responsáveis da Cultura: "Apenas podemos pronunciar-nos em sede de conselho geral, órgão composto por 15 membros, e onde estamos representados pela directora regional da Cultura do Norte."

Os vencimentos do CA da FCG foram definidos pelo presidente da Câmara de Guimarães, num despacho de 17 de Setembro do ano passado, uma vez que a comissão de vencimentos - a que o autarca preside - ainda não tinha sido constituída. O despacho com os critérios de definição dos salários na FCG aponta a "complexidade e responsabilidade das funções atribuídas " e uma "comparação de mercado" como justificações para a decisão.

Este também vai nu

2010-10-29T17:40:00.002+01:00

Mais 5 anos de Cavaco

Por Vasco Pulido Valente, no Público

Numa atmosfera de grande exaltação e triunfo, o dr. Cavaco apresentou a sua segunda candidatura à Presidência da República. Parece que na sala do CCB, a mesma onde ele apresentara a primeira, ninguém deu pelo facto trivial de que ele falhara miseravelmente durante todo o seu mandato. O Cavaco de 2005 não se resignava "a um crescimento medíocre da economia", nem ao aumento do desemprego e da pobreza. O Cavaco de 2005 queria tirar outra vez Portugal da "cauda da Europa" e era esse o seu principal objectivo. O Cavaco de 2005 criticava duramente "a má relação custo-eficácia dos serviços públicos": causa principal da "crise das finanças públicas". Vale a pena comentar? Em 2005, Cavaco prometeu o que não podia prometer e assistiu, inerme, à desgraça dos portugueses.

Voltou agora, como sempre fez desde o princípio, com um extravagante elogio da sua pessoa. A acreditar nele, as virtudes que o ornam não acabam mais: "conhecimento, experiência, rectidão, serenidade, realismo e bom senso". Resistirá o cidadão comum a tão perfeito herói? Não é provável. Sobretudo se engoliu o elogio histórico que humildemente o dr. Cavaco se dispensou a si próprio. "Sei bem", avisou ele, "que a minha magistratura de influência produziu resultados positivos"; mas também sabe - e Sócrates que tome nota - que o governo, por pura maldade, não aproveitou como devia essa caridosa benesse. De qualquer maneira, em que abismo estaria hoje Portugal, sem a intervenção de Cavaco? O homem providencial que alertou, que avisou, que estimulou o compromisso (e a moderação), que apontou radiosos caminhos do futuro e defendeu lá fora o santíssimo interesse nacional? Estaria com certeza muito mal, se já não estivesse como está.

Em 2010, Cavaco, que mandou uma eternidade neste pobre país, resolveu por razões obscuras mudar da "magistratura de influência" para uma nova espécie de magistratura que ele chama "activa". Claro que em nome da sua dignidade e da dignidade do Estado não revelou o que entendia por "activa". Até porque a Constituição lhe atribui um papel essencialmente decorativo e Cavaco, coitado, não é De Gaulle. É só uma pequena parte da farsa política portuguesa. Suponho que vai ganhar em Janeiro e presidir, empertigado, à dissolução do país, com algumas sentenças pelo meio. O facto básico da sua irremediável impotência não lhe deixa outro destino. Nem ele o merece.

Empresas do Estado lesadas em milhões

2010-10-29T17:27:00.002+01:00

Por Mariana Oliveira, no Público

Procurador de Aveiro considera o empresário Manuel José Godinho o vértice de um esquema que envolveu diversas figuras públicas ligadas a empresas, como a EDP, a Refer e a REN

O Ministério Público (MP) faz uma descrição detalhada dos casos, mas não soma os prejuízos. Contudo, ao ler as 525 páginas da acusação da Face Oculta, onde se descreve a teia de influências do principal arguido e o único preso preventivamente, Manuel José Godinho, percebe-se o custo destes crimes nas 10 empresas públicas ou em que o Estado detém uma participação, que fazem parte da acusação. São milhões de euros de prejuízos causados de forma criminosa e com a conivência de funcionários das próprias empresas.

Grandes esforços

2010-10-29T17:14:00.002+01:00

Vieram de Bruxelas com o "rabo entre as pernas".
Quem pode, manda.

A vergonhosa manipulação da informação

2010-10-29T00:18:00.002+01:00

Retirei do Porta da loja

Ainda citando a InVerbis e um comentário oportuno, importa lembrar que na altura em que os professores foram atacados publicamente e à má-fila pelas instâncias governamentais, foi-lhes imputado o facto, rotundamente falso de serem dos mais bem pagos da União Europeia.

Essa pseudo-notícia fez eco nos mesmos media que agora o fazem em relação aos magistrados pelo que é de supor a existência de uma mesma causa para um mesmo efeito: manipular a opinião pública colocando-a facilmente contra os magistrados como então contra os professores.

Acontece que em sede governamental há apenas um grupo de pessoas, em veste de assessores com agência de imagem a condizer e que trabalha para isso mesmo: passar uma mensagem que interessa ao governo, mesmo que isso implique a mentira descarada e a absoluta falta de pudor mínimo.

Os media que deram cobertura a esta farsa, com destaque para a TSF, deviam ser responsabilizados criminalmente porque não o fazem com inocência ou ingenuidade, o que a ser verdade lhes atestaria uma incompetência inadmissível e que nunca reconhecerão.

As ligação para essoutra manipulação relativamente aos professores está aqui no Económico onde se dá conta da pseudo-notícia que caiu muito bem no Governo e aqui, num blog de professores que desmontaram a manipulação vergonhosa e acintosa.

Estes factos têm pouco mais de um ano, o que demonstra que a memória das pessoas é muito curta. Por isso mesmo, importa lembrar e denunciar esta vergonha informativa das TSF´s e RTP´s que temos.

A manipulação mediática é uma vergonha

2010-10-29T00:10:00.002+01:00

Retirei do Porta da loja

Sobre a gigantesca manipulação mediática a que ontem se assistiu, a propósito do relatório do CEPEJ e das remunerações dos magistrados, a ASJP emitiu um comunicado tentando "parar o mar". Obviamente não o conseguirá porque o efeito pernicioso dos manipuladores que orientam a informação pública em Portugal já se alastrou como nódoa de azeite. E foi esse efeito que aparentemente quiseram, dolosamente, provocar.

Um José Alberto Carvalho e outros que tais, a ganhar mais do dobro de um juiz em "topo de carreira" e que sustentam este tipo de notícias enganadoras, falsas e ignominiosas , nem pudor suficiente terão, para não falar em vergonha pura e simples, em repor a verdade dos factos que manipularam.
O desconhecimento atávico não pode desculpar a incompetência continuada e o que ganham "por fora" do vencimento, precisamente em "subsídios" , por dirigirem o sector da informação, é uma autêntica vergonha nacional que devia ser exposta na praça dos Restauradores como dantes se fazia na China. [...]

Ainda os 400 milhões

2010-10-28T18:28:00.005+01:00

No final de setembro o jornalista Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios publicou texto atribuindo aos professores 400 milhões do orçamento para as progressões na carreira resultantes do acordo que o Ministério fizera com o sindicato.

Este número tem sido usado por muitos comentadores que quase atribuem aos professores a responsabilidade pelo défice.

Escrevi mail no início de outubro ao jornalista pedindo-lhe que trocasse por miúdos um tal número.

Recebi um dia destes resposta que já agradeci. Explica-me então Pedro Guerreiro que no boletim de execução orçamental de Julho há um aumento de despesa de 1,1 mil milhões de euros face ao mesmo período de 2009. E é o próprio relatório que explica que um terço desse desvio é explicado pelas "alterações de posição remuneratória dos docentes do ensino não superior associados ao processo de avaliação".

Se até ao final de Julho o custo do acordo fora de 340 milhões de euros, Pedro Guerreiro diz ter extrapolado por baixo, muito por baixo para chegar aos 400 milhões/ano.

Ter-lhe iam bastado uma rápidas contas para verificar que o relatório é uma fraude.

Os 340 milhões a dividir pelos 7 meses (incluo o Julho) dá mais de 48 milhões e meio por mês. Dividindo esta verba pelos 120 mil professores dos quadros, cada um teria levado para casa um acrescento de mais de 400 euros. Para rir.

Não percebo como este senhor jornalista, que até costuma trabalhar com dados acertados, aceita uma explicação destas no orçamento, a toma como boa e se faz porta-voz de uma tal vigarice para o público.

Foram poucos os professores que progrediram e muitos dos que deviam ter progredido não saíram da cepa torta. Os dois anos e meio de congelamento a que os professores estiveram sujeitos traduziram-se em bons ganhos para o erário. E as mudanças de escalão correspondem a curtos aumentos. Por ordem, do 1º escalão até ao 10º as subidas são de 191 euros, 155 euros, 118 euros, 153 euros, 90 euros, 223 euros, 268 euros, 373 euros e 273 euros na passagem final. São valores ilíquidos.

Gostava bem de saber a quantia de euros que foi usada nas transições dos professores. É por certo bem pequena.

E gostava, ó se gostava, de saber para onde foram os 340 + 340 milhões.

Quem consegue ainda acreditar em qualquer conta que os trafulhas que nos desgovernam apresentam?

Sobre as Novas Oportunidades

2010-10-24T14:09:00.002+01:00

A propósito da entrevista dada pelo senhor Luís Capucho, o grande dirigente das NO, recolhi alguns comentários:

Novas mentiras

Vale a pena ler a entrevista do director da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, deu ao jornal Público acerca do programa "Novas Oportunidades". Está lá tudo esclarecido: desde o desconhecimento se este "ensino" é mais caro que o regular, até ao admitir que é possível alguém passar do 6º para o 12ºano em poucos meses. O discurso utilizado é invariavelmente o que os socialistas usam quando falam de escola, outra coisa não seria de esperar, mas o que é verdadeiramente surpreendente é que esta gente não tenha o mínimo pudor em repetir num jornal as asneiras clamorosas com que estão a enterrar o ensino em Portugal. Prova que no mundo de pessoas como Luís Capucha, só existe o eduquês e a sociologia da batata. Não foi por acaso que a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues o escolheu para o lugar.

As NO são um verdadeiro crime de lesa-pátria, na medida em que comprometem em definitivo o futuro do país. Não apenas se perde uma oportunidade de qualificar de facto, profissional e humanamente, os inúmeros portugueses que disso necessitam, como se lhes dá, ao mesmo tempo, um exemplo de que a falta de seriedade, afinal, até compensa – é que eles são os primeiros a dizer que “aquilo não é nada…”. Num Portugal a sério, esse senhor, seus superiores e acompanhantes, estariam a ser julgados por burla. Melhor dizendo: num Portugal a sério nenhum deles teria ultrapassado os níveis mais baixos da Função Pública ou nem sequer teria mesmo sido admitido."

E reafirmo-o.

Nem Salazar se lembraria de uma escolaridade tão adequada aos pobrezinhos.