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M. Eugénia Prata Pinheiro

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

DIAP investiga contrato na Educação

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) está a investigar a adjudicação directa pelo Ministério da Educação, em 2007, de um serviço ao jurista João Pedroso, irmão do exdeputado Paulo Pedroso, do PS. A informação consta de uma auditoria do Tribunal de Contas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação, concluída em Dezembro passado.
O contrato com João Pedroso, no valor de 266 mil euros, envolvia uma série de trabalhos a partir de um levantamento exaustivo da legislação sobre educação. O dinheiro foi pago, mas o contrato acabou por ser cancelado depois de o PÚBLICO ter revelado que a maior parte do trabalho não tinha sido feita.
João Pedroso comprometeu-se a devolver metade do montante, em 12 prestações, a partir de Dezembro de 2008. Mas até agora só pagou uma,no valor de 11 mil euros. O Tribunal de Contas concluiu que a adjudicação sem concurso público foi ilegal.

Vamos ver. Vamos ver o tempo que leva a investigação e as conclusões a que chega.

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