Comunicado de imprensa do Parlamento Europeu

Recebi por mail:

Ensino: PE defende maior reconhecimento social dos professores

02/04/09 - Maiores níveis de reconhecimento social dos professores e sistemas de avaliação orientados não só para os resultados quantitativos e os desempenhos dos alunos, mas também para a avaliação do próprio sistema, tendo em conta o contexto socioeconómico específico de cada escola, são algumas das recomendações hoje feitas pelo Parlamento Europeu aos Estados-Membros no âmbito da educação. Os resultados positivos do ensino dependem, segundo o PE, do "respeito assegurado à autoridade dos professores".

Os professores são uma peça essencial para uma escola de qualidade e, como tal, devem ser-lhes oferecidos "níveis de reconhecimento social, estatutos e remunerações condizentes com a importância das suas funções", defende o Parlamento Europeu na resolução "Melhores escolas: Uma agenda para a cooperação europeia".

Os resultados positivos do ensino dependem, segundo o documento, do "respeito assegurado à autoridade dos professores". Os professores devem ainda reflectir a diversidade da sociedade, o que se traduz, por exemplo, na necessidade de atrair mais homens para a docência.

A resolução apresentada pelos grupos políticos PPE/DE, PSE, ALDE, Verdes/ALE e CEUE/EVN salienta a importância do investimento na educação pré-escolar, fundamental para o aumento do "nível geral das competências" e para a diminuição das taxas de abandono escolar. Os eurodeputados apelam aos Estados-Membros que, nesse sentido, assegurem "preços acessíveis" para a frequência dos estabelecimentos pré-primários.

Ao nível do ensino básico, o PE defende a importância da "aprendizagem de línguas estrangeiras desde muito cedo" e apoia a proposta de um novo parâmetro de referência, segundo o qual pelo menos 80% dos alunos do ensino básico devem aprender pelo menos duas línguas estrangeiras.

A educação escolar deve ser uma prioridade essencial do próximo ciclo do processo de Lisboa e o ensino de qualidade um meio para melhorar as taxas de literacia e desenvolver as competências dos futuros trabalhadores europeus, consideraram os eurodeputados. Os parlamentares manifestam a sua preocupação com a "tendência decrescente do nível de literacia e de numeracia dos alunos", recomendando aos Estados-Membros que melhorem o acesso dos grupos desfavorecidos ao ensino universitário e formação profissional através de bolsas adequadas e que promovam a educação em tecnologias de informação e comunicação (TIC), assim como em literacia mediática.

O PE sublinha que as avaliações das escolas devem ter em conta o contexto socioeconómico específico e não apenas os resultados quantitativos e desempenho dos alunos, já que um sistema de avaliação deste género "poderia conduzir a uma hierarquização social das escolas e à criação de sistemas a diferentes velocidades".

A relação da escola com a sociedade deve também ser privilegiada. O Parlamento Europeu realça, nesse contexto, a importância das ligações com o mercado de trabalho, com a comunidade, com organizações de jovens e mesmo com outras escolas, através de programas de mobilidade de alunos e professores.

No novo texto, foram retiradas as recomendações da comissão parlamentar da Cultura e da Educação para que os Estados-Membros garantam um ensino na língua materna para os filhos de migrantes legais e para que o mesmo apoio financeiro seja dado a todos os tipos de escola, em função da sua dimensão e "independentemente da sua filosofia educativa". O PE rejeitou, igualmente, o destaque dado no relatório original à importância das "escolas de orientação religiosa que prestam uma elevada qualidade de ensino e transmitem sólidos valores morais".

Resolução do Parlamento Europeu "Melhores escolas: Uma agenda para a cooperação europeia"