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M. Eugénia Prata Pinheiro

quinta-feira, novembro 11, 2010

Treino para bufo especializado

Esta a notícia do Público.

PGR lança página na Net para denunciar corrupção


A Procuradoria-Geral da República tem disponível desde ontem no seu site uma página para a denúncia de actos de corrupção e fraudes, podendo o autor da comunicação manter o anonimato.

As denúncias, que serão tratadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, podem ocorrer no âmbito das actividades de entidades ou serviços públicos, do sector privado, do comércio internacional e da actividade desportiva.

"A corrupção é uma ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, na medida em que mina as instituições e os valores da democracia, os valores éticos e a justiça e na medida em que compromete o desenvolvimento sustentável e o Estado de direito", lê-se no site https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias.

O autor da denúncia terá que descrever os factos com o maior detalhe possível, revelar as datas, identificar os suspeitos e as empresas e indicar como teve conhecimento. No fim é-lhe atribuída uma chave de acesso, para poder aceder à comunicação e tomar conhecimento da investigação.

Que a corrupção é uma ameaça à sociedade, mina as instituições e os valores éticos e a justiça está a maioria das pessoas farta de saber. Mas a maioria das pessoas não viu que a Procuradoria Geral da República se preocupasse muito com isso.

Têm sido tornadas públicas inúmeras situações indiciadoras de corrupção - concursos estranhos, "amigos" bafejados pela "sorte", desvios, desfalques, luvas, rendimentos chorudos... Que tem feito a PGR em relação a tudo isto? As operações furacão são brisas leves que mal incomodam os penteados. Não passa pela cabeça da PGR impor transparência de processos, impor que nas instituições e organismos públicos não impere o secretismo propiciador de manobras. Passa-lhes pela cabeça transformar os cidadãos em denunciantes. Não quero pôr-me a imaginar o que farão depois com as denúncias.

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