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M. Eugénia Prata Pinheiro

sexta-feira, outubro 15, 2010

Deduções e benefícios...

Retirei do Público este apontamento.

De acordo com as simulações feitas pela PricewaterhouseCoopers para o PÚBLICO, com os novos limites impostos no OE, as deduções a realizar, por exemplo, por um casal com dois filhos com um rendimento anual de 56 mil euros e com despesas de educação, saúde, habitação, PPR e seguros de saúde de 18.400 euros, as deduções à colecta que pode realizar passam de 2610 euros em 2010 para 980 euros em 2011, ou seja, uma redução de 62,45 por cento. Para um rendimento mais elevado de 126 mil euros por ano, com um nível de despesas também mais alto, o valor das deduções passa de 4970 euros para o novo limite de 1110 euros. Ou seja, um corte de 77,67 por cento.

Parece-me que estas deduções à coleta são um negócio fiscal mafioso. Uma formação mais ou menos especializada em vigarice. Basta ver e ouvir um pouco à volta para descobrir uma falsa invalidez, um falso divórcio com falsas pensões atribuídas aos rebentos, uma falsa venda/compra de casa em família, faturas de medicamentos negociadas pelo próprio empregado da farmácia... tudo isto e muito mais dá jeito para a dedução/benefício.

Sempre dei conta que pagava muito mais impostos que os outros do meu escalão (e de escalões acima) - sem casa própria, lá fazia umas poupança-reforma, umas curtas despesas de educação cumprindo os termos estipulados e, felizmente, baixas despesas de saúde. Reduzidas deduções à dita coleta.

Curiosamente fui umas três vezes inspecionada o que naturalmente me fez sempre duvidar da dita inspeção. Os meus irmãos, que neste assunto atuavam de modo semelhante ao meu, eram igualmente inspecionados. Lembro-me de nos termos divertido quando a minha irmã viu retiradas das despesas de educação umas baquetas de um valor irrisório para um qualquer instrumento de percussão que comprara para um dos filhos que estudava música. O objetivo dos inspetores devia ser atingir o número estipulado de inspecionados sem atingir quem fugia aos impostos de modo "criativo". Perseguir a fraude estava fora do propósito.

Fui admitindo que as fraudes davam trabalho e preocupação pelo que o desconto que levavam era a compensação, embora achasse que se tratava de uma verdadeira escola de trafulhas que tinha como objetivo oculto deixar quase todos com telhados de vidro e, portanto, calados face a toda a corrupção.

Sempre me espantou também a quantidade de gente que pedia fatura das compras do supermercado, que recolhia faturas de refeições nos restaurantes ou de estadas no hotel... um saquezinho generalizado a abater num imposto qualquer. Mas com os exemplos que vêm de cima não se pode esperar grande cidadania. Leis mafiosas geram sociedades inquinadas. O modo como estão construídos estes impostos diretos (IRS e IRC), com as suas deduções e benefícios, dão no que dão.

Claro que gostaria muito de ver terminado este regabofe. Deduções e benefícios são sobretudo aproveitados por quem mais tem e, quem mais tem, melhores burlas pode fazer que o dinheiro tudo paga. Acabar com tudo isto e escalonar os impostos de modo a que o leque dos rendimentos se reduza é a passada de civismo que faz falta dar. Desejo tolo - como diz o próprio excerto da notícia, os que muito ganham mais despesas têm, 'taditos, e são também eles que detêm o poder, mais 'taditos ainda.

Talvez com os impostos indiretos se chegasse a uma equidade maior mas dá-lhes para taxar a lata de salsichas e não vêem a bomba que voa pela A1 ou mesmo pelos céus. Vem à minha memória aquele pobre coitado cujo nome já nem recordo que declarava para efeito de IRS um rendimento mínimo e se deslocava por aí de avião ou helicóptero privado.

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