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M. Eugénia Prata Pinheiro

segunda-feira, janeiro 10, 2011

O contribuinte que se lixe - VPV no Público


Segundo o DN, Portugal tem 13.740 organismos públicos, de que só 1724 apresentam contas. Pior ainda: do total só 418 foram sujeitos a uma verdadeira fiscalização. Se isto não é um convite ao roubo, custa a compreender o que é. Enquanto Cavaco e Sócrates se ocupam a discutir as mirabolantes manobras do BPN, a carripana segue alegremente em direcção ao desastre. Desde 2007, por exemplo, ou seja, sob o Governo Sócrates, que se criou um fundação em cada 12 dias; suponho, mas não garanto, com o nobre fim de fugir às regras mais rigorosas da contabilidade oficial. Juntem ao que precede 1181 empresas do sector público, 485 associações sem fins lucrativos, 356 institutos de vária pinta, 342 empresas municipais e regionais e outras 370 com propósitos obscuros e é um milagre que o polícia da Europa e do mundo não ande já a correr atrás de todos nós.

A gente que trabalha - chamemos-lhe trabalhar - no Estado e arredores é além disso de uma prodigalidade sem fim. As câmaras principalmente. Oeiras, por exemplo, comprou uma estátua e "um projecto de comemoração dos 250 anos do município" pela módica quantia de 1.250.000 euros. E Gondomar gastou por 550 mil euros em publicidade nas camisolas do clube da terra, o Gondomar Sport Clube, de que o país manifestamente precisa. Mas, como qualquer arrivista que se preza, o Estado gosta antes de mais nada de viajar e de receber. O ano passado pagámos 15.315.000 euros nessas actividades, que incluíam, ninguém sabe porquê, alguns carros BMW, tapetes de Arraiolos, garrafas de uísque, brinquedos Toys R"US. Para entretenimento cultural também se convidaram Tony Carreira (600.000 euros) e José Carreras (263.000 euros), este para alegrar por uma noite a sorumbática cidade de Santarém.

A crise trouxe alguma sobriedade a estes costumes? De maneira nenhuma. Em 2011, Portugal tenciona aumentar as despesas como se acabasse de ganhar a sorte grande. O Governo tenciona aumentar generosamente a sua contribuição para a "publicidade" (11.535.913 euros), para "horas extraordinárias" (45.201.721 euros), para "seminários" (11.317.953 euros) e para "combustíveis" (53.822.272 euros). Fora o dinheirinho que vai para "limpeza e higiene", "comunicações" e, como de costume, "deslocações e estadas". O dinheiro do contribuinte é o dinheiro do contribuinte: ele que se lixe.

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