Professor Santana Castilho in Público

A revolta dos professores

05.03.2008, Santana Castilho

Os docentes não suportam mais a indignidade com que têm sido tratados

Há evidências incontestáveis: as manifestações dos professores um pouco por todo o país (Viseu, Guarda, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Faro), que culminarão com a anunciada marcha de 8 de Março, expressam a revolta dos docentes, que não suportam mais a indignidade com que têm sido tratados.

Sinistramente, primeiro-ministro, ministra da Educação e secretários de Estado começaram por incendiar a sociedade contra os professores. Entre outras, propalaram falsas ideias (que nesta coluna desmenti, com recurso a estatísticas da UE), segundo as quais os professores teriam fartos privilégios, ganhando mais que os colegas europeus e trabalhando menos que eles, apesar de serem (assim insinuaram) os responsáveis principais pelos elevados níveis de abandono e de insucesso escolar que caracterizam o sistema de ensino. Depois, seguiram-se as previsíveis medidas "moralizadoras" das quais recordamos três:

1. O horário de trabalho dos professores foi drasticamente aumentado. A incontinência legislativa deste governo inundou as escolas de decretos, portarias, despachos e circulares, que tornaram a vida dos professores num inferno de cumprimentos burocráticos inúteis. As alterações das reduções de tempo de serviço em função da idade e da própria idade de reforma, como é sabido, tornaram mais penoso o exercício profissional em contextos de maior debilidade física. Escravizaram-se muitos professores, obrigando-os a permanecer nas escolas sem condições nem motivo (a farsa e a desumanidade de muitas "aulas de substituição") e vergaram-se muitos outros a exercícios profissionais próprios de auxiliares ou de amanuenses. Quem resista fisicamente e queira cumprir, pode ter que trabalhar hoje mais de 50 horas por semana. Como contrapartida, reduziram administrativamente os salários e aprestam-se agora a "depurar" o sistema, recambiando para o quadro dos disponíveis, com as desumanas consequências inerentes, os professores doentes, que consagraram vidas inteiras à Escola e ao ensino.

2. A fractura da carreira única em duas, com a emergência dos professores titulares, foi servida por um processo escabroso. É impossível descrever ao cidadão comum o quadro de injustiças cometidas. A insanidade que queimou carreiras e dedicações de vidas à aleatoriedade dos últimos sete anos, provocou chagas incicatrizáveis no tecido social das escolas. É simplesmente insuportável que um estalar de dedos ministeriais ponha à frente dos melhores muitos dos menos preparados, dos menos formados, dos menos experientes, dos menos competentes.

3. O modelo de avaliação do desempenho que se quer impor é insensato e irresponsável: como compreender que se seja penalizado por parir ou ficar viúvo? É tecnicamente medíocre: a formulação de descritores, por exemplo, entrou em roda-viva de apressados improvisos (vide o escabroso caso debatido na Assembleia da República), quando a validade de qualquer deles passaria obrigatoriamente por exercícios de pré-testagem, que não estão previstos. É leviano nos prazos que impõe: é factualmente impossível cumprir um digrama de execução daqueles em coincidência com o período de maior concentração de tarefas escolares. É fantasioso numa sujeição a emanações teóricas e científicas de órgãos que, previstos, nunca foram constituídos: onde está o decantado conselho científico? Está eivado de critérios ridiculamente subjectivos: como se mede a relação de um professor com a comunidade?

Num debate televisivo recente, a ministra ripostou a uma interveniente que não interessavam as pessoas mas sim as políticas. Enganou-se. São as pessoas que definem as políticas. E quando na defesa dessas políticas permitem que se crie o ambiente que hoje se vive, transformando as suas relações com a sociedade que governam num caso continuado de tribunal, só sobra uma solução: a saída dessas pessoas. Professor do ensino superior