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M. Eugénia Prata Pinheiro

quarta-feira, setembro 30, 2009

E agora, professores?

Por Santana Castilho, no Público


O que em tão pouco tempo já se disse e escreveu sobre quem ganhou ou perdeu as eleições merece reflexão e ajuda-nos a perceber que avaliar nunca passa de um acto subjectivo e que o interesse das análises que foram feitas ficaria drasticamente empobrecido se os analistas se vissem aprisionados numa redutora grelha burocrática, de parâmetros estereotipados, definida por um qualquer politólogo titular. Mais do que eleger uma lógica de análise e uma verdade, importa analisar cada uma das lógicas e cada uma das verdades.

O PS perdeu meio milhão de votos, a maioria absoluta e 24 deputados. Não é legítimo apontá-lo como derrotado? Mas o PS ganhou as eleições, teve o maior número de votos expressos e elegeu o maior número de deputados. Não é legítimo apontá-lo como vencedor?

O Bloco de Esquerda, ao duplicar o número de deputados, não tem legitimidade para se sentir vencedor? Mas não é derrota relativa ter sido ultrapassado pelo CDS, que é agora a terceira força política com representação parlamentar?

A campanha desastrosa que fez, o programa sem rasgo que propôs, as trapalhadas em que se envolveu e o resultado medíocre obtido não fizeram do PSD o grande perdedor deste acto eleitoral? E se alguém quiser dizer, por referência aos resultados de 2005, que o PSD aumentou a votação conseguida?

Que dizer da CDU? Também subiu e por isso pode falar de vitória. Mas não é derrota amarga ter sido ultrapassada pelo Bloco de Esquerda e pelo CDS?Que pensar dos que afirmam que o eleitorado votou inequivocamente à esquerda, quando são os mesmos (e em minha opinião com razão) que passaram quatro anos e meio a apodar de direita as políticas impostas por este PS, agora, dizem eles, de esquerda?

Deste exercício dicotómico escapa-se o CDS, o grande vencedor destas eleições. Não descortino em que possamos encontrar-lhe sinais de derrota.

Outra vencedora, triste vencedora para quem viveu quase meio século a lutar para que um dia pudesse votar livremente no seu país, foi a abstenção. Houve 3 milhões 678 mil e 536 cidadãos eleitores que se alhearam desse dever cívico. Os 36,56 por cento do PS passam para 21,75 por cento, se referidos ao número total de eleitores. É um número que merece reflexão. Em rigor, o PS foi escolhido apenas por 21,75 por cento dos portugueses com direito a voto. Não será esta uma derrota pesada da democracia?

A próxima legislatura nada terá de semelhante à anterior. A Assembleia da República ganhou protagonismo e as forças partidárias que a compõem ganharam particulares responsabilidades e capacidade de influenciarem a definição das políticas. Há quem recorde, com pertinência que compreendo, o compromisso assumido pela generalidade dos partidos que se opuseram ao PS e agora têm poder acrescido. Mas a pré-campanha, a campanha em si e os debates televisivos foram muito significativos quanto ao valor real dos compromissos na índole dos políticos que temos. O valor que atribuem à Educação é meramente circunstancial. Nada resiste para além da efemeridade de um discurso (e de um compromisso) de circunstância. A urgência de resolução dos milhentos problemas que tornam a vida nas escolas num inferno, e que estão longe de ser os mais importantes de um sistema de ensino sério, dependeria muito mais dos novos inquilinos da 5 de Outubro que de compromissos e programas. Mas com este resultado, a visão estalinista que orientou a Educação nacional não vai mudar. Vai apenas adoçar-se com protagonistas presumivelmente mais delicados, que continuarão a senda de transformação de cada professor num simples funcionário que ensine pouco, preencha cada vez mais papéis, relatórios e fichas, registos de toda a espécie, grelhas, actas e matrizes programadoras de todos os comportamentos, projectos e planos educativos, individuais ou de grupo. Com este resultado, os professores portugueses também não escapam à dicotomia dos resultados: ganharam, tendo perdido.

E agora?

Vamos entrar em jogos complexos que se arrastarão no tempo. Ao desanuviamento antecipável não vão corresponder soluções céleres. O PS perdeu a maioria absoluta mas os professores não se livraram de Sócrates que, agora delicadamente, continuará a querer vergá-los.

Porque a maioria absoluta se foi, a divisão da carreira não desaparecerá facilmente, muito menos a razão de cariz económico (entretanto reforçada com um défice maior que o de 2005) que determinou as quotas. Porque o PS ganhou, Sócrates vai persistir nesta gestão das escolas e nesta avaliação do desempenho, que classificou de instrumentos centrais das suas políticas. Porque Sócrates perdeu a maioria absoluta, Sócrates não pode perder outras coisas. Não pode perder, por exemplo, o sucesso estatístico que fabricou. Não pode, por isso, abrir mão de tudo o que promova resultados sem saber. Não abrirá mão do estatuto do aluno e da indigência que promove, na qual se inscreve a farsa do ensino profissional. A precariedade imposta ao exercício da profissão docente e a sistemática retirada de direitos aos professores não foram meros instrumentos conjunturais. Foram, outrossim, pilares de uma política que será excluída, liminarmente, do pacote de cedências para consumo parlamentar, que o PS estará já a preparar.

Sócrates vai ter que negociar muito sobre muitas coisas. A Oposição não lhe pode impor tudo. E no jogo das trocas, a Educação será sempre um elo fraco. Excepto para ele que deu, pessoalmente, demasiado a cara pelas desastrosas reformas feitas. Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt

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