Cronologia de um golpe

Pedro Lomba, jurista, no Público

Acto I.

Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro,
Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de
2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças
na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o“novo” conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS.

Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP. Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português. Vara e Santos Ferreira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. Os jornais falam no financiamento da
Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira.

A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vicepresidente do BCP. Segundo documento divulgado pelo próprio banco, ficam a seu cargo as competências executivas mais relevantes. Armando Vara coloca-se precisamente no coração dos movimentos de créditos, dívidas,
compras e vendas de acções e activos. No centro do fluxo de todos os interesses e influências.
Chegados aqui, com os actores certos nos papéis certos nas duas maiores instituições de crédito
nacionais (CGD e BCP), tudo se torna possível. O primeiro golpe foi concluído. Começou então o segundo.

Acto 2.

Com as possibilidades que o controlo do BCP oferece, o recém-chegado grupo Ongoing, que
entretanto adquirira o Diário Económico e já tinha uma posição no grupo Impresa (SIC, Expresso, etc.), é financiado para novas acções. Com o grupo Ongoing: José Eduardo Moniz sai da TVI e controla-se a Media Capital, depois de uma tentativa de aquisição pela PT abortada pelo Presidente e pela oposição. Em Fevereiro de 2009 torna-se possível ajudar o
empresário Manuel Fino a aliviar os problemas financeiros (em parte criados pelo reforço da posição no BCP) junto da CGD prestando uma dação em pagamento com acções suas valorizadas cerca de 25 por cento acima do preço de cotação e com opção de recompra a seu
favor. Torna-se também possível ajudar o “amigo Oliveira” a resolver os problemas
financeiros do seu grupo de media (Diário de Notícias, TSF, Jornal de Notícias).

Tudo factos do domínio público que muitos a seu tempo denunciaram. Sócrates respondia com a cassete familiar: “quem tem procurado debilitar os órgãos de supervisão, lançando críticas à sua actuação no BCP, está a fazer ‘política baixa’”. Política baixa, diz ele. Estamos perto do fim desta operação bem montada. Sócrates ganhou de novo as eleições. Mas este encadeamento todo precisava de confirmação. Incrivelmente, nas escutas a Armando Vara no caso Face Oculta, eis que surge a arma do “crime” libertando fumo: “O primeiro-ministro e o ‘vice’ do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias, bem como sobre
a necessidade de encontrar uma solução para o ‘amigo Joaquim’. Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências”. (Correio da Manhã, 7 de Novembro). Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são.