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M. Eugénia Prata Pinheiro

domingo, abril 18, 2010

APEDE

No país do faz-de-conta


Estando nós a encaminhar-nos a passos largos para o final do ano lectivo, é tempo de nos perguntarmos, em jeito de balanço, o que é que os professores conquistaram com a “mudança” do ciclo político aparentemente aberta pelas últimas eleições e com a alteração da equipa do Ministério da Educação.

E a resposta, para quem tiver um mínimo de honestidade intelectual, só pode ser uma: nada. Ou, pelo menos, nada de verdadeiramente substancial.

Após meses de negociações com os sindicatos que desembocaram num famigerado Acordo, tão incensado pelos fanáticos do activismo-sindical-que-temos, permanecem de pé todas as peças fundamentais da legislação congeminada pelo consulado de Maria Lurdes Rodrigues.

Nem uma foi derrubada, não obstante os falsos compromissos que prometiam soluções rápidas.

O Estatuto da Carreira Docente continua a ser o que herdámos do anterior governo, e não se vê qualquer vontade política de que o dito Acordo seja vertido em letra de lei.

O Estatuto do Aluno, com o seu cortejo de absurdos, continua a infernizar o quotidiano laboral dos professores, sobrecarregando-os com uma miríade de tarefas burocraticamente idiotas e inúteis, de efeitos nulos na responsabilização dos alunos e servindo apenas para penalizar os que são cumpridores.

E agora, qual cereja em cima do bolo da mistificação que nos tem sido servida, verifica-se que a farsa da avaliação do desempenho vai ser mesmo incorporada na orgânica dos concursos de colocação de professores, determinando a sua graduação.

Por tudo isto, o Antero foi mesmo profético quando concebeu, em Outubro de 2009, este cartoon:

E também foram lúcidos os que perceberam que Isabel Alçada mais não seria do que o equivalente de Ana Jorge à frente do Ministério da Educação: alguém que teria a incumbência de esvaziar a contestação com muitos sorrisos e beijinhos, fazendo de conta que todos os pontos rejeitados pela classe docente seriam alterados, mas adiando para as calendas todas as transformações de fundo.

Para isso, Isabel Alçada contou com duas cumplicidades de peso.

Em primeiro lugar, a bancada parlamentar do PSD, que depressa retirou o tapete debaixo dos pés dos partidos da oposição que pretendiam aprovar uma resolução mais célere no sentido de se suspender a palhaçada, infeliz e infecta, da avaliação dos professores, e eventualmente mobilizar a Assembleia da República para uma revisão séria do ECD.

O pretexto para esta deserção do PSD foi devolver aos sindicatos o protagonismo na negociação dos diplomas. E assim se abriu a porta aos segundos cúmplices da manobra do Ministério da Educação: os sindicatos, pois claro, e, em particular, a Fenprof enquanto organização de maior peso e influência.

Os sindicatos de professores juntaram-se à actual equipa ministerial na encenação do “novo clima de concórdia e diálogo”. Aquando da última greve da Função Pública, incorreram mesmo no ridículo de “esclarecer” publicamente que a sua participação nessa iniciativa não se destinava a contestar a actual Ministra da Educação - não fosse ela levar a mal e não os receber com um beijinho quando voltassem a encontrar-se na 5 de Outubro!

A APEDE tem sido acusada de sustentar um discurso sistematicamente anti-sindical. O nosso historial mostra que tal acusação é falsa. Mas deixamos aqui uma singela pergunta aos nossos críticos habituais: podemos nós eximir-nos de apontar o dedo às direcções sindicais quando constatamos toda a nulidade do que foi feito e conseguido até agora?

Mais: podemos nós calar a nossa revolta e a nossa repugnância, quando vemos que nem sequer algumas das pseudo-conquistas que Mário Nogueira se apressou a proclamar estão a ser minimamente cumpridas pelo Ministério?

Tudo aponta, pois, para que o ano lectivo termine sem que os professores e as escolas tenham saído do buraco para que foram empurrados por Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates.

E tudo sugere que, numa história desgraçadamente longa de desilusões e de traições, estejamos a assistir a mais uma variante de um tipo particular de “beijinho”: o beijo de Judas.

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