Furtado do blogue do Ramiro Marques

Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Ponto da situação da luta dos professores: Abril e Maio




A Plataforma anunciou um Dia D (de debate, em todas as escolas do País) para o dia 15 de Abril; as Segundas-Feiras de Protesto serão nos dias 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio, respectivamente no Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul; e quatro Marchas Regionais, no dia 17 de Maio, à mesma hora, nas cidades do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.
Em Setúbal, no próximo dia 3, está agendada uma Assembleia pela Escola Pública, no Ateneu Setubalense, com a presença de dirigentes dos sindicatos que compõem a Plataforma Sindical. Veja aqui.
Agravando a situação, o Governo aprovou, na última quinta-feira, um projecto de diploma de mobilidade dos professores. Segundo a FNE, a publicação desse diploma pode levar ao quadro de mobilidade mais de 2500 docentes considerados inaptos para a actividade lectiva. A este reseito, a Associação Portuguesa de Deficientes divulgou um comunicado muito crítico, acusando o Governo de desrespeitar os direitos dos professores deficientes. O comunicado da APD acrescenta: "O Governo aprovou, na quinta-feira passada, o Decreto-Lei que estabelece “as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente”. Ou seja, apesar das críticas de vários sectores, irá afastar os docentes com deficiência ou com doença. Estes docentes trabalhavam, até agora, nas escolas, onde desempenhavam outras funções que não a docente, nomeadamente de apoio ao funcionamento destas e aos professores, funções estas se revelavam essenciais para o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino. A mesma lógica de poupança que levou o Ministério da Educação a decidir a criação das Escolas de Referência, outra forma de concentrar crianças com deficiência, presidiu a esta decisão. Contrariamente ao que afirmaram os responsáveis do Ministério, este quadro de mobilidade é mesmo o fim de linha para estes docentes."
Já foi divulgado pela Plataforma Sindical o programa e calendário das lutas para os meses de Abril e Maio:
03/04 - ASSEMBLEIA PELA ESCOLA PÚBLICA EM SETÚBAL- 21H30, ATENEU SETUBALENSE
04 /04 - ACÇÃO PELA ESCOLA PÚBLICA EM LISBOA COM LEITURA DE POEMAS – 18h Largo Camões
7/04 - Protesto nacional
14 /04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
19/04 - ENCONTRO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA – Comissão de Defesa da Escola Pública
21/04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
25/04 - Manifestação ou participação no desfile d0 25 de Abril
28/04 - Protesto na Grande Lisboa.05/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.
12/05 - Protesto nacional.
19/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
26/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
02/06 - Protesto na Grande Lisboa.
09/06 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.