Da DGS para não griparmos (ou para manter a actividade da instituição escolar face à pandemia?)

GRIPE A (H1N1)

Planos de Contingência
para Creches, Jardins-de-infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

Orientações para a sua elaboração

1

O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da instituição escolar, em face dos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa.

Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe.

A elaboração do Plano de Contingência é da responsabilidade de cada instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de actividade, perante diferentes cenários de absentismo e disfunção social.

As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções
desenvolvidas por si e pelos outros.

Elaborar um Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma pandemia de Gripe, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da comunidade educativa.

2 Metodologia de elaboração do Plano.

1. Identificação de um Coordenador e de uma Equipa Operativa

A coordenação global do Plano deve ser assumida pelo órgão de gestão da escola, ou pelo responsável máximo da instituição, devidamente apoiado por uma equipa operativa. Estes devem articular-se de forma estreita com a Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde, bem como com os pais dos respectivos alunos e outras entidades pertinentes.

2. Definição da cadeia de “comando e controlo”

Deve existir uma atribuição clara de responsabilidades pela execução das diferentes actividades do Plano. Dado que a pandemia pode levar a um elevado absentismo, cada responsável deverá ser apoiado por um substituto. Responsáveis e substitutos devem deter a preparação necessária para poderem executar devidamente as funções de que forem incumbidos.

3. Identificação das actividades essenciais e prioritárias

Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da instituição escolar devido ao absentismo daí decorrente. Esse absentismo poderá afectar diferentes áreas de funcionamento da instituição. O Plano de contingência permite que a Escola ou Instituição se preparem para lidar com esse disfuncionamento, necessariamente diferente de instituição para instituição.

Assim, na elaboração de um Plano de Contingência devem prever-se os possíveis efeitos no funcionamento da Escola, quer em termos escolares, quer administrativos, decorrentes das diferentes fases de evolução da pandemia, em função de diferentes cenários evolutivos, que poderão ir de uma situação de pouco absentismo - decorrente de casos esporádicos e isolados de doença -, até uma situação de elevado absentismo - quando um elevado número dealunos e profissionais for afectado num curto período de tempo.

Assim, é necessário proceder a uma análise das diversas actividades desenvolvidas pela instituição escolar e identificar todas as que possam serconsideradas essenciais.

É importante, igualmente, identificar os fornecedores de bens ou serviços necessários para a manutenção das actividades consideradas essenciais e garantir que esses fornecedores estão igualmente preparados para responder em situação de crise. Por exemplo, fornecimento de refeições ou os transportes escolares. Se não for o caso, devem ser encontradas soluções alternativas.

O encerramento da escola é uma medida que apenas deve ser adoptada se determinada pelo Delegado de Saúde, após avaliação epidemiológica da situação. Em caso de encerramento, devem estar previstas as actividades que necessitam de ser mantidas, como por exemplo a segurança, ou determinadas tarefas administrativas.

4. Identificação das medidas de manutenção da actividade escolar em situação de crise

O Plano deve prever as formas de manter as actividades escolares consideradas essenciais, no caso de um elevado absentismo dos seus profissionais.

Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou outros profissionais, é fundamental planear a sua substituição de modo a minimizar o impacte desta situação nas actividades escolares.

É de equacionar a possibilidade de utilização do teletrabalho. No que se refere aos alunos, poderão estar previstas actividades através de e-mail, a fim de reduzir o impacte do absentismo dos professores, ou de um eventual encerramento, no cumprimento das tarefas escolares.

É fundamental prever abordagens alternativas para o caso de sectores identificados como vitais poderem ser afectados. Por exemplo: possuir alguma reserva de água engarrafada e de alimentos não perecíveis. Aumentar as reservas de produtos de higiene e limpeza ou de materiais escolares. Estas medidas devem, naturalmente, decorrer da realidade e dimensão de cada escola ou instituição, do tipo de serviços prestados, bem como das possibilidades de recorrer a serviços ou fornecedores alternativos junto da comunidade local.

É conveniente que a escola possua um ficheiro actualizado com os contactos dos pais e encarregados de educação de todas as crianças, a fim de as contactar se necessário.

Em caso de encerramento da escola ou absentismo dos seus professores, poderão prever-se estratégias de informação e envolvimento dos pais que lhes permitam apoiar a realização dos trabalhos escolares em casa, em articulaçãocom os professores.

Sempre que a escola forneça alimentação, é muito importante prever soluções alternativas para a manutenção deste serviço, em particular, no que se refere a crianças carenciadas abrangidas pelo programa de refeições escolares.

Perante um eventual encerramento da escola, é útil fornecer informação aos pais, se possível complementada por nota escrita, indicando qual o período deencerramento e medidas de vigilância a adoptar.

5. Medidas de Prevenção e Controlo da Gripe

As escolas e outros estabelecimentos de ensino têm um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, devido à possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.

As escolas deverão, assim, estar preparadas para a adopção de medidas adequadas de prevenção e contenção desta doença, em estreita articulação com os pais ou encarregados de educação e a Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde.

Dessas medidas, salientam-se as que visam capacitar a comunidade educativa para a adopção de comportamentos preventivos adequados e as que visam intervir no ambiente escolar, no sentido de facilitar esses mesmos comportamentos.

5.1. Informação e capacitação

É fundamental garantir que a comunidade educativa possui informação sobre as medidas de prevenção – higiene pessoal e do ambiente escolar - que deverão ser adoptadas. A informação e o envolvimento dos alunos e dos pais devem ser activamente promovidos. Nesse sentido, convém elaborar um cronograma de reuniões para esclarecimento e formação de
profissionais, de pais e de alunos.

Os profissionais devem possuir a formação necessária quanto à lavagem das mãos e às regras de etiqueta respiratória. Devem também saber lidar com situações de crianças que possam apresentar febre ou outros sinais de gripe, sendo importante manter uma adequada articulação com a Unidade de Saúde Pública local.

A capacitação dos alunos para a aquisição de bons hábitos de higiene deve ser promovida, por exemplo através da realização de desenhos ou pequenos trabalhos de grupo que lhes permitam reflectir sobre este tema.

Aconselha-se que sejam instituídas rotinas de lavagem das mãos, de preferência à entrada da escola e das salas de aula. Chupetas, brinquedos que possam ser levados à boca, copos, pratos e talheres não devem ser partilhados.

È importante difundir informação escrita - cartazes e folhetos. A DGS e os serviços de saúde disponibilizam materiais informativos. As Escolas podem também elaborar os seus próprios materiais.

5.2. Medidas de Higiene do Ambiente Escolar

O estado das instalações e equipamentos para lavagem das mãos deve ser avaliado, no sentido da reparação de eventuais deficiências, de preferência antes do início do ano escolar. Deve ser feita uma identificação do equipamento que será necessário instalar, por exemplo dispositivos para fornecimento de toalhetes de papel nas casas de banho.

Não devem ser utilizadas toalhas de pano de uso colectivo. Será de facilitar o acesso a toalhetes e lenços de papel.

Deve ser equacionada a colocação de dispositivos de parede com soluções de limpeza das mãos à base de álcool, em salas que não disponham de lavatório, em particular nas salas de creches e jardins-deinfância, bem como nas salas de isolamento de crianças doentes.

O Plano deve estabelecer a periodicidade de limpeza e arejamento das salas. Os espaços e superfícies de trabalho, maçanetas das portas devem ser lavadas com frequência, em particular em creches e jardins-de-infância.

Os brinquedos e materiais de uso partilhado devem ser higienizados, com um detergente doméstico e passados por água limpa, no final da sua utilização.

5.3. Medidas de isolamento e distanciamento social

Devem ser instituídas e divulgadas regras claras de não admissão na escola de crianças ou profissionais que manifestem febre ou outros sinais de gripe, a fim de evitar o contágio de outras pessoas. Em caso de dúvida,será de contactar a Linha Saúde 24 – 808 24 24 24 ou o Delegado de Saúde da respectiva área.

O Plano deve prever a existência de uma sala para o eventual isolamento de alunos que evidenciem sinais de gripe, durante a permanência na escola, até que os pais sejam contactados. Esta sala deve ser utilizada apenas para este fim. Idealmente, deve dispor de janela, a fim de poder ser ventilada para o exterior, mantendo a porta fechada, bem como de dispositivo dispensador de solução anti-séptica de base alcoólica para desinfecção das mãos. Deve ser limpa e arejada após a sua utilização por eventuais crianças doentes.

6. Plano de comunicação

Deve estabelecer-se uma boa rede de comunicação interna e externa, com diferentes parceiros: Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde, autarquia, empresa que assegura os transportes escolares, fornecedores, etc.

7. Elaboração e divulgação do Plano

Na elaboração do Plano, desde a fase inicial, é fundamental promover o envolvimento de toda a instituição escolar e respectivos parceiros. O plano, uma vez elaborado, deve ser amplamente divulgado internamente e junto da restante comunidade educativa.

8. Avaliação

Será desejável que o plano seja reavaliado e actualizado sempre que necessário. Terminada a fase pandémica, sugere-se que a equipa de coordenação proceda à elaboração de um breve relatório que evidencie os aspectos que correram bem e os que devam merecer algum ajustamento. Esta análise permitirá melhorar o Plano de Contingência e a capacidade de resposta a situações de crise que possam vir a ocorrer no futuro.

9. Sumário descritivo das principais actividades a desenvolver

1. Designar um coordenador e respectiva equipa operativa;

2. Definir a cadeia de comando e controlo;

3. Identificar as actividades essenciais e prioritárias;

4. Prever o impacte que os diferentes níveis de absentismo terão nas actividades escolares;

5. Definir os recursos humanos mínimos para cada uma das áreas prioritárias e assegurar a sua substituição, por profissionais formados para o desempenho dessas funções.

6. Estabelecer um plano de acompanhamento dos profissionais, incluindo actualização de todos os contactos telefónicos;

7. Recomendar aos profissionais que sigam as orientações do Ministério da Saúde, nomeadamente as difundidas através do portal www.dgs.pt ;

8. Reforçar o plano de higiene da instituição escolar, por forma a tornar exequíveis as medidas aconselhadas (lavagem das mãos, toalhetes descartáveis, etc);

9. Identificar os parceiros com quem deve ser estabelecida uma adequada articulação e manter uma listagem de contactos actualizada;

10. Identificar os fornecedores de bens ou serviços essenciais para o funcionamento da instituição;

11. Verificar se os fornecedores de bens ou serviços considerados essenciais garantem os fornecimentos previstos. Equacionar, soluções alternativas;

12. Assegurar a existência de uma “reserva estratégica” de bens ou produtos cuja falta possa comprometer o exercício das actividades mínimas ou consideradas prioritárias (durante o período crítico da pandemia);

13. Envolver, desde o início, os profissionais na execução do Plano;

14. Divulgar o Plano a nível interno e junto da comunidade educativa;

15. Elaborar uma estratégia de comunicação interna e externa;

16. Avaliar e manter o Plano actualizado.


Lista de Verificação do Plano de Contingência para Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

[...]

A presente lista de verificação constitui um guia de apoio exemplificativo, sem carácter exaustivo, no sentido de ajudar a escola a identificar as suas necessidades durante o processo de elaboração do respectivo Plano de Contingência

[...]

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Direcção de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde
Direcção-Geral da Saúde www.dgs.pt

Documento elaborado por Emília Nunes, com os contributos de Francisco George, Graça Freitas, Lina Guarda, Manuela Felício, Maria Neto, Mariana Neto, Etelvina Cale, Elena Noriega, Otília Riscado, Teresa Fernandes, Maria de Lourdes Nogueira da Silva, Isabel Baptista