Saldos

Os saldos do PS

05.08.2009, Santana Castilho

Nas prateleiras dos saldos do PS, as inutilidades repetem-se. Paradigmáticos do desnorte são os 200 euros por bebé

O programa e o comportamento eleitoral do PS são coisas de um homem só. De um homem que viveu quatro anos e meio mergulhado em fantasias e ódios. De um homem que, no estertor da morte política, se agarra, desesperado e sem norte, à lógica dos saldos, como se o Estado fosse feudo seu. Está tudo jogado no expositor, sem pudor, a qualquer preço e sem lógica ou coerência. A esperança derradeira é ver se há quem pegue. Os professores, excepção feita aos sádicos, se os houver, e aos que se serviram, que os há, não pegam e não vão votar PS, seja qual for a sua ideologia política. E o programa só reforça tal predisposição geral. Não contém um leve indício de propósito reconciliatório com os professores, outrossim a arrogante garantia de que, tanto no ensino básico como no secundário, a ordem é para consolidar e aprofundar. Nada diz sobre o estatuto do aluno, cuja mudança é imperiosa para que o rigor e o esforço retornem às escolas. O que subjaz ao linguarejar tecnocrático e neoconservador com que o programa se apresenta aos eleitores é um autismo surpreendente por parte de quem aí prova que não aprendeu nada em quatro anos e meio de poder. A retoma dos 12 anos de escolaridade obrigatória, num sistema que está bem longe de cumprir os nove já vigentes, é simples demagogia. O destaque dado ao reforço do ensino profissional confirma, tão-só, a manipulação da opinião pública, à qual se tem dito que cresceu exponencialmente a frequência dos cursos profissionais quando a verdade é que, no cômputo de todas as suas variáveis, o número total até diminuiu (105.941 alunos em 1997/98 contra 92.038 em 2007/08, segundo números oficiais do próprio Ministério da Educação).

Para ajudar ao desconjuntar de uma enorme cangalhada, o país conheceu nestes dias dois desenvolvimentos significativos: foi promulgado o diploma que consagra uma carreira única para os médicos e veio a público a confissão do primeiro-ministro, segundo a qual a lógica governamental em que assentou o braço -de-ferro com os professores foi (e continua a ser) uma consciente ilegalidade trapalhona. No primeiro caso, recorde-se, disse o governo que, sem divisão da carreira dos professores, soçobraria a excelência, o mérito e a qualidade da educação. Mas esta solução, incontornável para as certezas de Sócrates, não se aplica aos médicos. Se o homem tivesse razão, lá se ia a excelência, o mérito e a qualidade da saúde! No segundo caso, a propósito de um pedido de vários deputados para que o Tribunal Constitucional apreciasse a constitucionalidade da simplificação da avaliação do desempenho dos professores, viemos a constatar que, sim senhor, o primeiro-ministro sabia que o que estava a fazer era ilegal. Mas o tribunal relevaria porque era só por um bocadinho curto de tempo. Como pôde um país suportar um primeiro-ministro que pensa e actua assim?

Mas, nas prateleiras dos saldos do PS, as inutilidades repetem-se, seja qual for a área de actuação. Paradigmáticos do desnorte em que o PS caiu são os 200 euros por bebé. Se Sócrates se preocupasse com a diminuição da natalidade, teria tomado medidas sérias em quatro anos e meio de governo, em vez de descer agora às catacumbas da decência com uma promessa eleitoral irrelevante para futuros pais, mas significativa para os bancos e para os nossos impostos. Com efeito, se tomarmos por referência a taxa de natalidade, estaremos a falar de qualquer coisa como cerca de oitenta milhões de euros, que sairiam do erário público na próxima legislatura e entrariam nos bancos, sem que estes movessem uma palha para os angariar. Para não parecer desmiolada, careceria de outro tacto e de outro tempo de apresentação uma política que reúne o casamento dos homossexuais, a distribuição gratuita de preservativos e este saloio incentivo à natalidade.

Para lá do que à educação respeita, procurei a posição do PS quanto ao défice. O silêncio é sepulcral e contrasta fortemente com o barulho feito sobre as contas públicas, que estariam em ordem e não estão, e com a obsessão de o conter abaixo dos 3 por cento. A realidade é dura e crua e nada safa Sócrates dela: termina o reinado com um défice que andará pelos 6 por cento do PIB. Jogue-se em cima disso o custo de tanta promessa sem rei nem roque e digam-me se não seriam expectáveis algumas linhas programáticas para desvendar o mistério da multiplicação das patacas. Ora quem financiará a demagogia serão os estrangeiros, que cobrarão juros cada vez mais altos, e quem pagará aos estrangeiros será, sobretudo, a classe média. Caímos, assim, noutro erro monumental da estratégia do PS: ignora que a classe média é a mais preparada intelectualmente para estabelecer tão simples equação e a mais sacrificada pelas políticas seguidas até agora, como ignora, do mesmo passo, que considerar rico quem ganhe 5000 euros mensais é, tão-só, um expediente cobarde para não tratar com fiscalidade adequada os efectivamente ricos (que não são muitos, mas que estão potencialmente cada vez mais ricos). Porque a economia não crescerá o suficiente enquanto não houver coragem e conhecimento para aumentar a nossa competitividade face ao exterior e diminuir internamente o que se gasta sem benefício colectivo (lá persiste o PS no TGV), porque sem isso os apoios sociais tenderão a crescer em paliativos de pura emergência, o futuro com o PS seria o passado recente agravado, de crise e desemprego, de precariedade e de desalento.

Por tudo isto, a opinião pública e os parceiros sociais reagiram com desprezo ao programa, resumindo-se a dois vocábulos as parcas apreciações: descrédito e continuidade. Sóbrio epitáfio para uma morte certa. Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt