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Do Público

Os portões da Escola Secundária Afonso Domingues (ESAD), em Lisboa, não voltarão a abrir depois de 31 de Agosto. O Ministério da Educação (ME) justifica a urgência na extinção da escola com o facto de os terrenos onde está instalada, em Marvila, serem necessários para a construção da terceira travessia sobre o Tejo, que vai ligar Chelas ao Barreiro. Apesar de ter sido adiado o lançamento do concurso e de não se conhecerem datas para o início da construção da ponte, a ordem de despejo é irreversível.

O ministério tutelado por Isabel Alçada explica que a Refer manifestou, no final de 2009, intenção de avançar com a "expropriação da escola no âmbito da construção da linha de alta velocidade e da terceira travessia do Tejo". Para evitar "uma perturbação maior" durante o período de aulas, o ME comunicou, num ofício de 23 de Março, a decisão de encerrar a escola antes do início do próximo ano lectivo, ignorando os avanços e recuos no projecto da alta velocidade.

A direcção da ESAD, que só foi notificada um mês depois, não conseguiu evitar o encerramento, apesar dos recursos à Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL). Um dos argumentos prende-se com o facto de terem sido feitos investimentos avultados, no início do ano lectivo 2009/2010, em quadros interactivos, em computadores e na rede de Internet wireless em toda a escola. Mas, em vez de recuar, a DREL apresentou mais um motivo para a extinção: o número reduzido de alunos inscritos.

A ESAD tem capacidade para 840 alunos, mas no último ano foi frequentada apenas por 290, distribuídos por cursos de educação e formação (160) e cursos profissionais (130). "Não foram constituídas turmas do ensino regula [devido] à inexistência de procura", sublinha o ME. Nos últimos dez anos, a escola perdeu metade dos alunos e "regista também elevadas taxas de insucesso e abandono escolar", acrescenta.

A DREL está agora a tratar da transferência de funcionários, docentes e alunos da ESAD para outras escolas de Lisboa. Estão asseguradas "a continuidade e conclusão dos cursos e turmas actualmente existentes, em melhores condições de instalações e equipamentos que os actualmente existentes", garante o ME.

Docentes sem garantias

As escolas secundárias D. Dinis, Eça de Queirós e Herculano de Carvalho, na zona oriental da cidade, são os destinos prováveis para acolher os alunos da ESAD, segundo a mesma fonte.

O problema é que alguns dos cursos técnicos da ESAD foram concebidos por professores da escola e não existem planos curriculares semelhantes em outras escolas. "A DREL garantiu que esses alunos iriam para a mesma escola que os respectivos professores, mas não é garantido", diz uma docente da ESAD contactada pelo PÚBLICO.

Os mais de 80 professores que integram a escola "moribunda" aguardam ainda os resultados do concurso do ME para serem integrados noutros estabelecimentos. Porém, a tutela não garante que aqueles que estavam no quadro da ESAD mantenham esse estatuto noutra escola. "[Uma vez que certos grupos disciplinares não têm vagas para acolher mais professores no quadro], foi-nos dito que poderíamos concorrer a lugares de contratados. Eventualmente, no próximo ano entraremos para o quadro, mas sem garantias", conta a docente.

"A ESAD tem muitos professores no topo da carreira, a receber ordenados maiores, e poucos alunos. É uma escola cara para o Estado", reconhece. A docente acredita ter sido essa a razão principal para a extinção. O que o Governo não percebe, lamenta, é que "as turmas eram reduzidas de propósito, porque são alunos complicados".