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M. Eugénia Prata Pinheiro

domingo, outubro 24, 2010

Dinheiro sujo

Por Vasco Pulido Valente, no Público



O Governo de José Sócrates, com o seu usual oportunismo e a sua absoluta falta de escrúpulos, resolveu anular os benefícios fiscais de instituições religiosas e de instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Mas deixou conspicuamente de fora a Igreja Católica Apostólica Romana. Este privilégio é em parte justificado pelo papel dessa Igreja na formação histórica de Portugal (que nem sempre, como é sabido, foi papel benéfico e muitas vezes foi, sem a menor dúvida, um papel nocivo). De qualquer maneira, é improvável que o nosso bem-amado primeiro-ministro se tenha deixado guiar por considerações dessa espécie. Muito prosaicamente, Sócrates não quis juntar a Igreja (ainda poderosa) à sua longa lista de inimigos, pensando sobretudo no voto católico em 2011.

As comunidades religiosas de outras denominações (ou seja, as que para seu azar não são católicas) nem sequer mereceram ao Governo a simples cortesia de serem previamente informadas. Sem grande influência, não valem nada para um político da envergadura moral e intelectual de Sócrates. Que se arranjem ou que se lixem, para ele é o mesmo. Infelizmente, existe em Portugal uma Lei de Liberdade Religiosa (de 2001) e a presunção, seguramente estabelecida, que o Estado não deve estabelecer distinções no tratamento de qualquer igreja. Claro que nunca ninguém se lembrou de cumprir seriamente essa regra. Basta ver a ridícula quantidade de feriados que celebram episódios centrais da narrativa evangélica, puros pontos de doutrina ou até tradições devotas sem o mais vago significado doutrinal, para perceber quem o Estado protege ou não protege.

O que não impede a discriminação grosseira e sistemática a favor da Igreja Católica (aliás, constitucionalmente proibida) de ser uma vergonha para a presumível democracia portuguesa. Não me custa a acreditar que o eng. Sócrates não perceba que a liberdade é indivisível (como dantes, com ingenuidade, se dizia) e que há um risco em eximir uma particular igreja ao peso fiscal, que outras forçosamente suportam. Convém, por isso, explicar a esse distinto rebento do PS que os direitos do homem e do cidadão não devem estar à mercê das conveniências do Orçamento ou do interesse eleitoral de um partido. Ignoro se o dinheiro que o Estado vai arrecadar com esta medida de intolerância e cegueira é muito ou pouco. É, com certeza, um dinheiro sujo.

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