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M. Eugénia Prata Pinheiro

quarta-feira, outubro 20, 2010

Fugas

Apanhados 600 a desviar milhões


Miguel Alexandre Ganhão, no Correio da Manhã

Empresários sem actividade notificados para dar explicações ao Fisco.


A Administração Fiscal notificou 600 contribuintes individuais para explicarem o desvio de milhões de euros para paraísos fiscais. Segundo apurou o Correio da Manhã junto das Finanças, estão em causa 55 milhões de euros de transferências para offshores, 52 milhões dos quais foram enviados para o estrangeiro por indivíduos sem qualquer actividade declarada.

A denúncia foi feita pelos bancos, que estão obrigados legalmente a comunicar às Finanças, até Julho de cada ano, o nome dos contribuintes que enviam dinheiro para paraísos fiscais.

Dos 600 contribuintes denunciados este ano, cerca de 500 ou não tinham qualquer actividade conhecida ou não entregaram a declaração de rendimentos relativa a 2009. Trata-se de indivíduos colectados como ‘trabalhadores independentes’, que têm residência em Lisboa, no Algarve e, sobretudo, no Porto, neste último caso relacionados com actividades industriais.

Um dos contribuintes notificado realizou transacções no valor de 2,5 milhões de euros. O valor mais baixo foi de 100 mil euros.

O dinheiro foi para 45 paraísos fiscais diferentes, sendo que os preferidos são: Ilhas Caimão, Bermudas, Gibraltar, Antigua e Ilhas Virgens Britânicas. Todos estes contribuintes vão ver quebrado o sigilo bancário, as suas contas analisadas e incorrem nos crimes de fraude fiscal qualificada. Terão ainda de pagar todos os impostos que se encontram em falta.



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