Da DGS para não griparmos (ou para manter a actividade da instituição escolar face à pandemia?)

GRIPE A (H1N1)

Planos de Contingência
para Creches, Jardins-de-infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

Orientações para a sua elaboração

1

O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da instituição escolar, em face dos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa.

Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe.

A elaboração do Plano de Contingência é da responsabilidade de cada instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de actividade, perante diferentes cenários de absentismo e disfunção social.

As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções
desenvolvidas por si e pelos outros.

Elaborar um Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma pandemia de Gripe, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da comunidade educativa.

2 Metodologia de elaboração do Plano.

1. Identificação de um Coordenador e de uma Equipa Operativa

A coordenação global do Plano deve ser assumida pelo órgão de gestão da escola, ou pelo responsável máximo da instituição, devidamente apoiado por uma equipa operativa. Estes devem articular-se de forma estreita com a Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde, bem como com os pais dos respectivos alunos e outras entidades pertinentes.

2. Definição da cadeia de “comando e controlo”

Deve existir uma atribuição clara de responsabilidades pela execução das diferentes actividades do Plano. Dado que a pandemia pode levar a um elevado absentismo, cada responsável deverá ser apoiado por um substituto. Responsáveis e substitutos devem deter a preparação necessária para poderem executar devidamente as funções de que forem incumbidos.

3. Identificação das actividades essenciais e prioritárias

Na fase pandémica da actividade gripal é previsível que surjam casos de profissionais ou alunos doentes, com possível comprometimento da vida da instituição escolar devido ao absentismo daí decorrente. Esse absentismo poderá afectar diferentes áreas de funcionamento da instituição. O Plano de contingência permite que a Escola ou Instituição se preparem para lidar com esse disfuncionamento, necessariamente diferente de instituição para instituição.

Assim, na elaboração de um Plano de Contingência devem prever-se os possíveis efeitos no funcionamento da Escola, quer em termos escolares, quer administrativos, decorrentes das diferentes fases de evolução da pandemia, em função de diferentes cenários evolutivos, que poderão ir de uma situação de pouco absentismo - decorrente de casos esporádicos e isolados de doença -, até uma situação de elevado absentismo - quando um elevado número dealunos e profissionais for afectado num curto período de tempo.

Assim, é necessário proceder a uma análise das diversas actividades desenvolvidas pela instituição escolar e identificar todas as que possam serconsideradas essenciais.

É importante, igualmente, identificar os fornecedores de bens ou serviços necessários para a manutenção das actividades consideradas essenciais e garantir que esses fornecedores estão igualmente preparados para responder em situação de crise. Por exemplo, fornecimento de refeições ou os transportes escolares. Se não for o caso, devem ser encontradas soluções alternativas.

O encerramento da escola é uma medida que apenas deve ser adoptada se determinada pelo Delegado de Saúde, após avaliação epidemiológica da situação. Em caso de encerramento, devem estar previstas as actividades que necessitam de ser mantidas, como por exemplo a segurança, ou determinadas tarefas administrativas.

4. Identificação das medidas de manutenção da actividade escolar em situação de crise

O Plano deve prever as formas de manter as actividades escolares consideradas essenciais, no caso de um elevado absentismo dos seus profissionais.

Perante um cenário de elevado absentismo dos professores ou outros profissionais, é fundamental planear a sua substituição de modo a minimizar o impacte desta situação nas actividades escolares.

É de equacionar a possibilidade de utilização do teletrabalho. No que se refere aos alunos, poderão estar previstas actividades através de e-mail, a fim de reduzir o impacte do absentismo dos professores, ou de um eventual encerramento, no cumprimento das tarefas escolares.

É fundamental prever abordagens alternativas para o caso de sectores identificados como vitais poderem ser afectados. Por exemplo: possuir alguma reserva de água engarrafada e de alimentos não perecíveis. Aumentar as reservas de produtos de higiene e limpeza ou de materiais escolares. Estas medidas devem, naturalmente, decorrer da realidade e dimensão de cada escola ou instituição, do tipo de serviços prestados, bem como das possibilidades de recorrer a serviços ou fornecedores alternativos junto da comunidade local.

É conveniente que a escola possua um ficheiro actualizado com os contactos dos pais e encarregados de educação de todas as crianças, a fim de as contactar se necessário.

Em caso de encerramento da escola ou absentismo dos seus professores, poderão prever-se estratégias de informação e envolvimento dos pais que lhes permitam apoiar a realização dos trabalhos escolares em casa, em articulaçãocom os professores.

Sempre que a escola forneça alimentação, é muito importante prever soluções alternativas para a manutenção deste serviço, em particular, no que se refere a crianças carenciadas abrangidas pelo programa de refeições escolares.

Perante um eventual encerramento da escola, é útil fornecer informação aos pais, se possível complementada por nota escrita, indicando qual o período deencerramento e medidas de vigilância a adoptar.

5. Medidas de Prevenção e Controlo da Gripe

As escolas e outros estabelecimentos de ensino têm um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, devido à possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.

As escolas deverão, assim, estar preparadas para a adopção de medidas adequadas de prevenção e contenção desta doença, em estreita articulação com os pais ou encarregados de educação e a Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde.

Dessas medidas, salientam-se as que visam capacitar a comunidade educativa para a adopção de comportamentos preventivos adequados e as que visam intervir no ambiente escolar, no sentido de facilitar esses mesmos comportamentos.

5.1. Informação e capacitação

É fundamental garantir que a comunidade educativa possui informação sobre as medidas de prevenção – higiene pessoal e do ambiente escolar - que deverão ser adoptadas. A informação e o envolvimento dos alunos e dos pais devem ser activamente promovidos. Nesse sentido, convém elaborar um cronograma de reuniões para esclarecimento e formação de
profissionais, de pais e de alunos.

Os profissionais devem possuir a formação necessária quanto à lavagem das mãos e às regras de etiqueta respiratória. Devem também saber lidar com situações de crianças que possam apresentar febre ou outros sinais de gripe, sendo importante manter uma adequada articulação com a Unidade de Saúde Pública local.

A capacitação dos alunos para a aquisição de bons hábitos de higiene deve ser promovida, por exemplo através da realização de desenhos ou pequenos trabalhos de grupo que lhes permitam reflectir sobre este tema.

Aconselha-se que sejam instituídas rotinas de lavagem das mãos, de preferência à entrada da escola e das salas de aula. Chupetas, brinquedos que possam ser levados à boca, copos, pratos e talheres não devem ser partilhados.

È importante difundir informação escrita - cartazes e folhetos. A DGS e os serviços de saúde disponibilizam materiais informativos. As Escolas podem também elaborar os seus próprios materiais.

5.2. Medidas de Higiene do Ambiente Escolar

O estado das instalações e equipamentos para lavagem das mãos deve ser avaliado, no sentido da reparação de eventuais deficiências, de preferência antes do início do ano escolar. Deve ser feita uma identificação do equipamento que será necessário instalar, por exemplo dispositivos para fornecimento de toalhetes de papel nas casas de banho.

Não devem ser utilizadas toalhas de pano de uso colectivo. Será de facilitar o acesso a toalhetes e lenços de papel.

Deve ser equacionada a colocação de dispositivos de parede com soluções de limpeza das mãos à base de álcool, em salas que não disponham de lavatório, em particular nas salas de creches e jardins-deinfância, bem como nas salas de isolamento de crianças doentes.

O Plano deve estabelecer a periodicidade de limpeza e arejamento das salas. Os espaços e superfícies de trabalho, maçanetas das portas devem ser lavadas com frequência, em particular em creches e jardins-de-infância.

Os brinquedos e materiais de uso partilhado devem ser higienizados, com um detergente doméstico e passados por água limpa, no final da sua utilização.

5.3. Medidas de isolamento e distanciamento social

Devem ser instituídas e divulgadas regras claras de não admissão na escola de crianças ou profissionais que manifestem febre ou outros sinais de gripe, a fim de evitar o contágio de outras pessoas. Em caso de dúvida,será de contactar a Linha Saúde 24 – 808 24 24 24 ou o Delegado de Saúde da respectiva área.

O Plano deve prever a existência de uma sala para o eventual isolamento de alunos que evidenciem sinais de gripe, durante a permanência na escola, até que os pais sejam contactados. Esta sala deve ser utilizada apenas para este fim. Idealmente, deve dispor de janela, a fim de poder ser ventilada para o exterior, mantendo a porta fechada, bem como de dispositivo dispensador de solução anti-séptica de base alcoólica para desinfecção das mãos. Deve ser limpa e arejada após a sua utilização por eventuais crianças doentes.

6. Plano de comunicação

Deve estabelecer-se uma boa rede de comunicação interna e externa, com diferentes parceiros: Unidade de Saúde Pública do respectivo Agrupamento de Centros de Saúde, autarquia, empresa que assegura os transportes escolares, fornecedores, etc.

7. Elaboração e divulgação do Plano

Na elaboração do Plano, desde a fase inicial, é fundamental promover o envolvimento de toda a instituição escolar e respectivos parceiros. O plano, uma vez elaborado, deve ser amplamente divulgado internamente e junto da restante comunidade educativa.

8. Avaliação

Será desejável que o plano seja reavaliado e actualizado sempre que necessário. Terminada a fase pandémica, sugere-se que a equipa de coordenação proceda à elaboração de um breve relatório que evidencie os aspectos que correram bem e os que devam merecer algum ajustamento. Esta análise permitirá melhorar o Plano de Contingência e a capacidade de resposta a situações de crise que possam vir a ocorrer no futuro.

9. Sumário descritivo das principais actividades a desenvolver

1. Designar um coordenador e respectiva equipa operativa;

2. Definir a cadeia de comando e controlo;

3. Identificar as actividades essenciais e prioritárias;

4. Prever o impacte que os diferentes níveis de absentismo terão nas actividades escolares;

5. Definir os recursos humanos mínimos para cada uma das áreas prioritárias e assegurar a sua substituição, por profissionais formados para o desempenho dessas funções.

6. Estabelecer um plano de acompanhamento dos profissionais, incluindo actualização de todos os contactos telefónicos;

7. Recomendar aos profissionais que sigam as orientações do Ministério da Saúde, nomeadamente as difundidas através do portal www.dgs.pt ;

8. Reforçar o plano de higiene da instituição escolar, por forma a tornar exequíveis as medidas aconselhadas (lavagem das mãos, toalhetes descartáveis, etc);

9. Identificar os parceiros com quem deve ser estabelecida uma adequada articulação e manter uma listagem de contactos actualizada;

10. Identificar os fornecedores de bens ou serviços essenciais para o funcionamento da instituição;

11. Verificar se os fornecedores de bens ou serviços considerados essenciais garantem os fornecimentos previstos. Equacionar, soluções alternativas;

12. Assegurar a existência de uma “reserva estratégica” de bens ou produtos cuja falta possa comprometer o exercício das actividades mínimas ou consideradas prioritárias (durante o período crítico da pandemia);

13. Envolver, desde o início, os profissionais na execução do Plano;

14. Divulgar o Plano a nível interno e junto da comunidade educativa;

15. Elaborar uma estratégia de comunicação interna e externa;

16. Avaliar e manter o Plano actualizado.


Lista de Verificação do Plano de Contingência para Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

[...]

A presente lista de verificação constitui um guia de apoio exemplificativo, sem carácter exaustivo, no sentido de ajudar a escola a identificar as suas necessidades durante o processo de elaboração do respectivo Plano de Contingência

[...]

Bibliografia

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European Centre for Disease Prevention and Control, ECDC, Techical report. Guide to
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ECDC Menu” , Stockolm, June 2009, disponível em www.ecdc.europa.eu , acedido
em 12 de Julho de 2009.

Direcção de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde
Direcção-Geral da Saúde www.dgs.pt

Documento elaborado por Emília Nunes, com os contributos de Francisco George, Graça Freitas, Lina Guarda, Manuela Felício, Maria Neto, Mariana Neto, Etelvina Cale, Elena Noriega, Otília Riscado, Teresa Fernandes, Maria de Lourdes Nogueira da Silva, Isabel Baptista

Saldos

Os saldos do PS

05.08.2009, Santana Castilho

Nas prateleiras dos saldos do PS, as inutilidades repetem-se. Paradigmáticos do desnorte são os 200 euros por bebé

O programa e o comportamento eleitoral do PS são coisas de um homem só. De um homem que viveu quatro anos e meio mergulhado em fantasias e ódios. De um homem que, no estertor da morte política, se agarra, desesperado e sem norte, à lógica dos saldos, como se o Estado fosse feudo seu. Está tudo jogado no expositor, sem pudor, a qualquer preço e sem lógica ou coerência. A esperança derradeira é ver se há quem pegue. Os professores, excepção feita aos sádicos, se os houver, e aos que se serviram, que os há, não pegam e não vão votar PS, seja qual for a sua ideologia política. E o programa só reforça tal predisposição geral. Não contém um leve indício de propósito reconciliatório com os professores, outrossim a arrogante garantia de que, tanto no ensino básico como no secundário, a ordem é para consolidar e aprofundar. Nada diz sobre o estatuto do aluno, cuja mudança é imperiosa para que o rigor e o esforço retornem às escolas. O que subjaz ao linguarejar tecnocrático e neoconservador com que o programa se apresenta aos eleitores é um autismo surpreendente por parte de quem aí prova que não aprendeu nada em quatro anos e meio de poder. A retoma dos 12 anos de escolaridade obrigatória, num sistema que está bem longe de cumprir os nove já vigentes, é simples demagogia. O destaque dado ao reforço do ensino profissional confirma, tão-só, a manipulação da opinião pública, à qual se tem dito que cresceu exponencialmente a frequência dos cursos profissionais quando a verdade é que, no cômputo de todas as suas variáveis, o número total até diminuiu (105.941 alunos em 1997/98 contra 92.038 em 2007/08, segundo números oficiais do próprio Ministério da Educação).

Para ajudar ao desconjuntar de uma enorme cangalhada, o país conheceu nestes dias dois desenvolvimentos significativos: foi promulgado o diploma que consagra uma carreira única para os médicos e veio a público a confissão do primeiro-ministro, segundo a qual a lógica governamental em que assentou o braço -de-ferro com os professores foi (e continua a ser) uma consciente ilegalidade trapalhona. No primeiro caso, recorde-se, disse o governo que, sem divisão da carreira dos professores, soçobraria a excelência, o mérito e a qualidade da educação. Mas esta solução, incontornável para as certezas de Sócrates, não se aplica aos médicos. Se o homem tivesse razão, lá se ia a excelência, o mérito e a qualidade da saúde! No segundo caso, a propósito de um pedido de vários deputados para que o Tribunal Constitucional apreciasse a constitucionalidade da simplificação da avaliação do desempenho dos professores, viemos a constatar que, sim senhor, o primeiro-ministro sabia que o que estava a fazer era ilegal. Mas o tribunal relevaria porque era só por um bocadinho curto de tempo. Como pôde um país suportar um primeiro-ministro que pensa e actua assim?

Mas, nas prateleiras dos saldos do PS, as inutilidades repetem-se, seja qual for a área de actuação. Paradigmáticos do desnorte em que o PS caiu são os 200 euros por bebé. Se Sócrates se preocupasse com a diminuição da natalidade, teria tomado medidas sérias em quatro anos e meio de governo, em vez de descer agora às catacumbas da decência com uma promessa eleitoral irrelevante para futuros pais, mas significativa para os bancos e para os nossos impostos. Com efeito, se tomarmos por referência a taxa de natalidade, estaremos a falar de qualquer coisa como cerca de oitenta milhões de euros, que sairiam do erário público na próxima legislatura e entrariam nos bancos, sem que estes movessem uma palha para os angariar. Para não parecer desmiolada, careceria de outro tacto e de outro tempo de apresentação uma política que reúne o casamento dos homossexuais, a distribuição gratuita de preservativos e este saloio incentivo à natalidade.

Para lá do que à educação respeita, procurei a posição do PS quanto ao défice. O silêncio é sepulcral e contrasta fortemente com o barulho feito sobre as contas públicas, que estariam em ordem e não estão, e com a obsessão de o conter abaixo dos 3 por cento. A realidade é dura e crua e nada safa Sócrates dela: termina o reinado com um défice que andará pelos 6 por cento do PIB. Jogue-se em cima disso o custo de tanta promessa sem rei nem roque e digam-me se não seriam expectáveis algumas linhas programáticas para desvendar o mistério da multiplicação das patacas. Ora quem financiará a demagogia serão os estrangeiros, que cobrarão juros cada vez mais altos, e quem pagará aos estrangeiros será, sobretudo, a classe média. Caímos, assim, noutro erro monumental da estratégia do PS: ignora que a classe média é a mais preparada intelectualmente para estabelecer tão simples equação e a mais sacrificada pelas políticas seguidas até agora, como ignora, do mesmo passo, que considerar rico quem ganhe 5000 euros mensais é, tão-só, um expediente cobarde para não tratar com fiscalidade adequada os efectivamente ricos (que não são muitos, mas que estão potencialmente cada vez mais ricos). Porque a economia não crescerá o suficiente enquanto não houver coragem e conhecimento para aumentar a nossa competitividade face ao exterior e diminuir internamente o que se gasta sem benefício colectivo (lá persiste o PS no TGV), porque sem isso os apoios sociais tenderão a crescer em paliativos de pura emergência, o futuro com o PS seria o passado recente agravado, de crise e desemprego, de precariedade e de desalento.

Por tudo isto, a opinião pública e os parceiros sociais reagiram com desprezo ao programa, resumindo-se a dois vocábulos as parcas apreciações: descrédito e continuidade. Sóbrio epitáfio para uma morte certa. Professor do ensino superior. s.castilho@netcabo.pt

Férias

Boas férias.