Prós e contras?
Respeito. Ensinar/aprender. Que se pense e que se crie.
Disse tudo.
…faltou-lhe realismo, porque, como diz o povo, “quando a esmola é grande, o pobre desconfia”.
Por mais mise en scènes e por mais manobras de diversão que ME e sindicatos (FENPROF e FNE) ensaiem, há uma verdade lapidar que os persegue e contra a qual a história aconselha ser ocupação inglória agitar fantasmas tenebrosos, inevitabilidades ou convicções circunstanciais: ninguém constrói nada de convincente e duradouro em cima de farsas, injustiças, processos faz de conta ou incoerências, além de que a transigência face a princípios e a reivindicações justas, em nome de uma capitulação juvenil ao charme, é um rabo de fogo que, mais cedo ou mais tarde, consumirá as entranhas daqueles que, tendo a força e a razão do seu lado, cederam inexplicavelmente.
Afirmado isto, e toda a gente sabe do que falo (a farsa de um ciclo de avaliação promovida a coisa séria e válida para efeitos de progressão e concursos, uma exigência de suspensão miraculosamente convertida em aceitação, o sempre aviltante castigo dos que tinham a razão e a decência do seu lado por contraposição à recompensa dos seguidistas ou oportunistas, um sistema de quotas que nem por cima dos seus cadáveres seria aceite, um modelo de avaliação que, num golpe de mágica, passa de rejeitado/enjeitado a legitimado e credível, numa lista quase interminável de outras enormidades que farão a história da firmeza da luta sindical), concentremo-nos, então, no filme que prometia um arraso de tsunami, mas, cuja produção foi, entretanto, abortada.
Propositadamente, não gastei, nestes dias, uma linha que fosse a brandir contra os moinhos de vento da harmonização do ECD à lei geral da Função Pública (o que não significa que no futuro e existindo maioria socialista - cruzes canhoto - tal não venha a ser seriamente tentado, porque o PS é definitivamente o partido anti-professores), consubstanciados na encenação do assim chamado “Projecto de Alteração ao ECD" de 15 de Março, porque a ameaça não era credível, nem no tempo, nem no modo.
Como ainda ontem foi confirmado, quartel de Abrantes e tudo não passou de uma encenação, cujas finalidades são por demais evidentes, de tal modo que alguns protagonistas não contiveram o impulso de as propalar imediatamente, sob a forma de gesta heróica da resistência sindical que, de uma penada, garantiu:
- a imprescindibilidade de se ter assinado o Acordo de Princípios para agora se poder ser credível na contestação (não percebi a associação, mas talvez queira significar que favor com favor se paga);
- a criação de condições para se continuar a negociar, a negociar e a negociar indefinidamente, porque é disto que se alimenta a vida sindical, enquanto no quotidiano escolar os professores estão fartos de ataques, de mudanças permanentes de tudo e de nada, antecipam as suas reformas, falta-lhes a alegria e o espírito de cooperação, assim como deixaram de se rever no clima das escolas e de ter paciência para aturar pequenos tiranetes, tantas vezes desqualificados técnica, científica e moralmente;
- a importância de se preservar o que já está conquistado no ECD, agitando-se ataques mais graves para acomodar as cedências anteriores.
No essencial, estamos perante um golpe de teatro, baseado num guião demasiado previsível que não garantiu, nem suspense, nem empolgamento, porque todos os protagonistas desta encenação estão interessados em vender um Acordo que muito poucos professores compraram (apaziguando um mal-estar e uma revolta latentes) e em promover uma imagem de abertura negocial (o ME) e um processo negocial (os sindicatos) em que os professores não acreditam verdadeiramente, porque se limita à negociação de lana caprina, uma vez que em relação às reivindicações centrais dos professores os sindicatos já capitularam em Janeiro.
Um final assim tão rápido e tão feliz para questões tão sérias só pode ser argumento de uma qualquer opereta bufa. Tretas, tretas, tretas… que só a revelação futura de um qualquer encontro fortuito no Chiado ou de uma qualquer reunião secreta no ISCTE (o disfarce terá incluído moto e capacete?) explicará cabalmente.
Da próxima vez, procurem ser mais convincentes e não vale a pena quererem refazer a história de uma entrada de leão e saída de sandeiro (em Janeiro), com uma entrada e saída simultâneas de leão que apenas acontecem no circo e não em processos negociais.
A não ser assim, então o filme ainda é mais grave, pois traduz um ME de cabeça perdida, entregue a personagens de um amadorismo confrangedor e destituídos de qualquer sentido estratégico. Mas, não me cheira!...
Enfim, e como seria de esperar, o futuro "novo" modelo de avaliação de desempenho docente (ADD) ficará quase igual ao "anterior" modelo contemplado no Decreto Regulamentar 2/2008, com uma clara e substancial diferença: a figura do professor "relator". (Como disse, em tempos, um ex-ministro da Educação, isto tem que dar uma volta de 360º ou, como diz o povo, isto tem que mudar para que tudo fique na mesma.) Esperemos (não seria propriamente anormal...) que o "r" na prática, quando a coisa for e vai ser mesmo a do€r, não seja mais um "d"...
Muito já se escreveu e disse do anterior modelo de avaliação (agora regurgitado, digo, ressuscitado), nomeadamente quanto aos seus aspectos mais perversos (injusto, iníquo, fomentador de intrigas, da delação e do clientelismo, do trabalho para a "fotografia", para o "folclore" e para as "evidências", incapaz de promover melhores aprendizagens, entre outros...) mas é óbvio que nem tudo será mau com este "novo" modelo. Basta pensar que o "bullying" entre pares (nalguns casos entre trios, quartetos, enfim dependendo do n.º de interessados nas classificações de "mérito" e distintivas) certamente aumentará, o que dará mais alguns trocos a ganhar a algum(ns) lóbi(s): empresas de segurança, empresas de cuidados paliativos, advogados, psicólogos, psiquiatras e afins. Como se vê, há mais de 200 anos Lavoisier estava cheio de razão: nada se perde, tudo se transforma... Com um jeitinho, ainda alguém o vai culpar pela futura ADD e pela qualidade do Ensino em Portugal...
Manuel Salgueiro
O Luís era uma daquelas pessoas já raras, porque digna, guiado por princípios e valores, exigente consigo próprio, tímido e muito metido com ele (era difícil arrancar-lhe um sorriso). Aos 51 anos, "solteirão", ainda contratado - o professorado é a única profissão em Portugal onde isto ainda acontece! - veio até nós, no decurso da luta pela Profissionalização, contexto onde convivi com ele directamente durante cerca de três anos.
Portador de Habilitação Própria, foi eleito em Lisboa, em Plenário para a Comissão de Contratados, em 2004. Participou activamente em todos os protestos e acções reivindicativas da nossa Frente de Trabalho do SPGL, que levaram à conquista do Despacho nº 6365/2205 (profissionalização em serviço em ESE's e Faculdades).
Era conhecido entre nós pelo ”freelancer" (alusão à sua segunda ocupação de jornalista eventual). Dotado de forte sensibilidade em relação ao mundo da informação e da comunicação social, propôs e pedia frequentemente, nas nossas reuniões, que os sindicatos encarassem esta frente (relações públicas) com outros olhos, mais eficazmente. A partir de 2006, não se recandidatou mais à nossa comissão de contratados.
Encontrei-o mais tarde nas mega-manifestações de professores: estava na Escola EB 2,3 Ruy Belo, e achei-o disposto a não entregar os Objectivos Individuais, um verdadeiro problema de consciência moral, para ele.Depois disso, mais uma ou duas vezes, espaçadamente. Soube que tinha sido colocado na EB2,3 de Fitares, mas pouco mais.
No passado dia 11 de Fevereiro, revi-o pela última vez, em Oeiras, já deitado no caixão na capela mortuária. Conversei longamente com a mãe, a irmã, a empregada doméstica. Vêm-me à memória as palavras do pai, militar aposentado: "o Luís era bom moço, quis ser bom até ao fim, só que não aguentou o inferno das escolas de hoje... Vocês têm que fazer qualquer coisa!"
O Luís nos, últimos tempos, já tinha tomado friamente a decisão, inabalável. Por isso, não creio que nesse período, tenha pedido ajuda a ninguém. Segundo me disseram familiares, no velório, pela consulta do histórico do seu PC, ele, um mês antes e se lançar da ponte, consultava sites sobre suicídio, na internet. Escolheu o dia da sua morte coincidindo com a data de aniversário do pai, com o qual, aliás, se dava bem.
O ambiente no velório foi impressionante, pela dignidade, revolta interior e tristeza da cerimónia, com alguns professores presentes, num silêncio de cortar à faca, só rasgado por frases em surdina, de justo ódio, visando os políticos responsáveis pela situação a que nos últimos anos chegou o Ensino Público. Foi, sem dúvida, dos velórios mais tocantes em que estive até hoje, mesmo estando já habituado a duras perdas, e tendo estado na semana anterior, noutro, de um familiar directo. Quando escrevi no livro de condolências o que me ia no espírito, tive dificuldade em o fazer, a cortina de lágrimas teimava em desfocar-me as letras.Pessoalmente, decidi manter silêncio durante um mês, por respeito ao pesado luto da família, só o quebrando depois da irmã dele (nossa colega, também) o ter feito, decorridos cerca de trinta dias, com a divulgação da notícia à comunicação social, para assim tentar evitar que outros casos se repitam, colocar toda a verdadeira dimensão das depressões e suicídios profissionais à luz do dia, rasgar o manto hipócrita dos silêncios assassinos e
abalar as consciências de toda a sociedade.
Paulo Ambrósio- membro da Comissão de Professores Contratados e da Frente de Professores e Educadores Desempregados do SPGL desde 1999
Aquilo que interessa mesmo
Mas no meio de todo este arrazoado mediático em torno de Mirandela, da Moita, de Fitares e do mais que foi possível arranjar para colorir diversas peças jornalísticas durante a semana, é possível encontrar pistas interessantes para deslindar a origem desta situação que, não sendo anormal, parece estar a atingir um pico de interesse.
Na Visão de 5ª feira, por exemplo, pode ler-se (p. 84) que:
Em Mirandela, mais de metade dos alunos das escolas da cidade provêm das aldeias onde foram encerrando estabelecimentos de ensino. Assim, os miúdos ficam todo o dia entregues a si próprios, longe dos familiares. Além das aulas, almoçam na escola, brincam na escola, espancam-se na escola.
Esta é uma realidade que os arautos da racionalização da rede escolar fazem por ignorar, mas é um dos argumentos mais fortes – na minha opinião de não-especialista e mero observador interessado . para só fechar escolas quando não há mesmo outra solução, porque provoca fenómenos de desenraizamento com consequências insuficientemente estudadas. Ler a parte em que o Leandro, como outros alunos, era obrigado a fazer o trajecto entre a central rodoviária e a escola é uma espécie de regresso ao passado, aos tempos em que para estudar, os pobres dos campos eram obrigados a encaminhar-se para a sede municipal, como pequenos emigrantes diários em busca não de pão mas de instrução.
Mas agora isto chamar-se Progresso, pois resulta da racionalização. Afinal, bem estavam aqueles que do Liberalismo ao Estado Novo, consideravam desnecessário o alargemento da rede escolar ao Portugal mais profundo.
Já no Expresso de hoje, temos outra dimensão do problema da violência nas escolas: a falta de pessoal auxiliar para vigiar os espaços de convívio/conflito nas escolas.
De acordo com os números oficiais, o número de funcionários não docentes diminuiu 15%, só de 2004/05 a 2007/08.
Mas ima vitória da racionalização dos custos.
Dos custos financeiros, especifique-se.
Porque há outros custos que aqui não surgem contabilizados.
Pois a falta evidente de funcionários em muitas escolas é um dos motivos óbvios para a escalada de comportamentos agressivos.
Porque não há qualquer factor de dissuasão.
Não é que a presença de um adulto elimine, só por si, as agressões, as ofensas e a violência, mas certamente reduz os riscos para os mais frágeis, quando a vigilância é levada a sério e é a única função de quem está num determinado espaço.
As escolas estão subdotas de funcionários - agora chamam-se assistentes operacionais na novilíngua da gestão dos recursos humanos, se não estou em erro – e a solução para suprir as lacunas mais gritantes é recorrer a pessoas inscritas nos Centros de Emprego, pagas à hora com salários miseráveis, sem qualquer experiência prévia ou formação específica para actuar nestas situações.
Como afirma uma funcionária na peça em causa:
Não conseguimos estar sempre no recreio porque temos também de estar nos corredores, nos átrios, na biblioteca ou no ginásio. Vamos dando uma olhadela, mas não é possível dar conta de tudo. Somos poucas.
Mas mesmo assim não é raro que, em dias de má sorte, apareça por uma qualquer escola um(a) qualquer representante dos poderes sintermédios do ME artilhado(a) com teorias, números e ratios, com ordem para abater mais alguns efectivos.
E até parece que ganham pontos na sua carreira por cada posto de trabalho que abatem em nome da racionalização. Levasse uma inocente criança descendente dessas luminárias de gabinete (quantas vezes em fuga da docência no terreno) um forte paulada num pátio ou corredor não vigiado e o mais certo era ser um ai-jesus quem nos acode.
Mas enquanto o sal arde nas feridas alheias, impera o critério da racionalização, tomando-se esse conceito como sinóniomo de redução dos custos e não de melhoria do desempenho.
Enquanto não perceberem que racionalizar é aplicar a razão e não a faca, estamos entregues a carniceiros administrativos, movidos na base dos números a que mandam obedecer, mas ignorantes das pessoas que deviam servir.
Cinco anos de ataques sucessivos e soezes do socratismo à dignidade e à respeitabilidade dos professores só podiam dar nisto e em outras situações afins de violência e de degradação da vida escolar.
Quem não se recorda da tirada cínica e odiosa de Maria de Lurdes Rodrigues no início do seu mandato: "Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública” (que, por acaso, a desditosa também não ganhou…). São, de facto, muitos os professores que a escola e o país foram perdendo ao longo destes anos, preferindo aposentarem-se, mesmo com grandes penalizações, do que verem-se enxovalhados por gentalha impreparada e prepotente.
Ao Luís e a outros colegas, que morreram no silêncio de uma amargura, frustração e revolta silenciosa, perdemo-los definitivamente e, nem sequer, somos dignos deles, porque muitos, ainda hoje, continuam a pactuar com estas políticas educativas e com esta gentalha que nos desgoverna.
É lastimável que num país inculto e politicamente narcotizado nunca se apurem responsabilidades ao mais alto nível pelas consequências das políticas imbecis que se implementam.
Porque estas situações também são a consequência das políticas da gentinha reles e medíocre que nos saiu na rifa da “boy”zada cor-de-rosa.
Mais logo, desenvolverei, no blogue do PROmova, uma análise mais desenvolvida da destruição impune da escola pública que o socratismo representa.
Ao Ministério da Educação, à Direcção Regional de Educação do Norte e ao Conselho Directivo da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro
A Amnistia Internacional – Portugal, a AMI – Assistência Médica Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, juntam-se para:
Publicamente manifestar:
- A sua sentida solidariedade com a família e amigos do Leandro, criança de 12 anos, que optou por pôr termo à sua vida devido ao espancamento repetido por dois colegas mais velhos da Escola E.B. 2,3 Luciano Cordeiro. – A sua indignação perante os factos que estão na origem de tão grave acontecimento e que, segundo familiares, já tinham tido lugar repetidas vezes, uma das quais originando internamento hospitalar do Leandro.
Publicamente instar:
- Os destinatários da presente carta a apurarem todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte deste jovem e concomitantemente envolverem as autoridades policiais e judiciais.
Portugal, Estado parte da Declaração dos Direitos da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança está comprometido a respeitar e garantir os Direitos das Crianças. Prescreve, designadamente, o n.º 3 do artigo 2.º da Convenção sobre os Direitos da Criança que “Os Estados Partes garantem que o funcionamento de instituições, serviços e estabelecimentos que têm crianças a seu cargo, assegurem que a sua protecção seja conforme às normas fixadas pelas autoridades competentes, nomeadamente nos domínios da segurança e da saúde, relativamente ao número e qualificação do seu pessoal, bem como quanto à existência de uma adequada fiscalização.”
Estamos perante um caso que, à luz do ordenamento jurídico nacional e internacional, tem que ser objecto de investigação objectiva e célere. A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos, em especial dos Direitos das Crianças.
As Organizações subscritoras, exigem o cumprimento das normas que protegem as crianças.
Para que tanto seja possível, reforçamos a importância da Educação para os Direitos Humanos na Escola, quer para os alunos, quer para os professores e restante comunidade escolar.
Convidamos todas as escolas do país a, na segunda-feira dia 8 às 11h00 da manhã a fazerem um minuto de silêncio em homenagem ao Leandro. Seja essa a ocasião para recordar a todos a gravidade deste tipo de situações. Acabar com elas é a melhor homenagem que se pode prestar ao Leandro e à sua família.
“Todas as grandes personagens começaram por ser crianças, mas poucas se recordam disso.”Antoine de Saint-Exupéry
As organizações subscritoras:
Amnistia Internacional – Portugal
AMI – Assistência Médica Internacional
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Margens – Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante
OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento
PORQUE NOS DEMARCAMOS DA GREVE DO DIA 4 DE MARÇO
Os movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, demarcam-se da greve de professores agendada pelos sindicatos para o próximo dia 4 de Março e, por conseguinte, não farão nenhum apelo à participação dos docentes nesta jornada de luta, sem que tal opção traduza da nossa parte qualquer beliscar da justeza da greve para muitos funcionários públicos ou mesmo qualquer discordância de fundo com a maioria das razões invocadas para a justificação da mesma.
Esta posição, além de exprimir o sentimento geral de desmobilização e de falta de confiança dos professores na capacidade destas direcções sindicais para defenderem as suas reivindicações centrais, mercê da frustração e da indignação com que a maioria dos docentes recebeu o Acordo de Princípios celebrado entre sindicatos e ME, escora-se no conjunto das razões a seguir expostas:
1. ninguém compreende que escassas semanas após a celebração de um Acordo entre sindicatos e ME, que passou para a opinião pública uma mensagem de entendimento e pacificação (mesmo que ilusória), os sindicatos se venham agora envolver na forma de luta mais extrema, ao mesmo tempo que continuam a negociar com o ME, sobretudo quando, no momento oportuno para o fazerem, claudicaram na defesa das principais reivindicações dos professores, nomeadamente o fim deste modelo de avaliação e a recusa do sistema de quotas (porque o fim da divisão da carreira era uma conquista adquirida), permitindo que a negociação se confinasse a uma redefinição das progressões na carreira, por sinal penalizadora para a maioria dos professores;
2. as questões salariais nunca foram o ímpeto da mobilização dos professores e seria um mau sinal que a justíssima luta dos professores pudesse ser confundida, pela opinião pública, com reivindicações de natureza salarial, particularmente num período em que a situação económica da maioria das famílias portuguesas passa por dificuldades, em muitos casos dramáticas;
3. é de todo incompreensível que a reivindicação que mobilizou a esmagadora maioria dos professores, a saber o fim deste modelo de avaliação, a qual persiste quase intacta na filosofia e nas práticas do modelo de avaliação em vigor e dos retoques que se anunciam, tenha sido inexplicavelmente abandonada pelos sindicatos e não constitua, sequer, parte das razões da greve;
4. persiste a dificuldade em explicar aos professores a espantosa contradição entre aceitar, no precipitado e injustificado Acordo de Princípios, os bloqueios no acesso ao 5.º e 7.º escalões e vir agora invocar a contestação desses bloqueios como uma reivindicação que legitima a greve, o que constitui pura hipocrisia ou mero tacticismo sindical à custa dos interesses dos professores;
5. a marcação desta greve foi, mais uma vez, decidida pelas cúpulas sindicais e à revelia da auscultação da vontade dos professores, a que acresce a circunstância de não se vislumbrar nenhuma movimentação significativa a nível dos sindicatos nas escolas para que a greve resulte;
6. os professores sentem que os sindicatos, em sede negocial e pela segunda vez, não interpretaram e não defenderam condignamente as suas principais reivindicações, pelo que prevalece um sentimento, dificilmente superável nos próximos tempos, de que as estruturas sindicais não os representam convenientemente. A ideia que predomina nas escolas é a de que não vale a pena lutar conjuntamente com estas direcções sindicais, pois estas acabam quase sempre por desbaratar o capital de luta alcançado.
Tudo isto torna expectável uma baixíssima adesão à greve por parte dos professores, embora tal não deva ser interpretado como um sinal de apaziguamento ou de satisfação da classe pelas parcas conquistas alcançadas, pelo que se torna fundamental repensar formas, estratégias e acções de luta para o futuro que sejam verdadeiramente unitárias entre sindicatos, movimentos e professores.
Este modelo de avaliação, o sistema de quotas, o actual modelo de gestão, as situações de precariedade de muitos docentes e o desemprego de muitos milhares de outros, deverão mobilizar-nos para a definição e a dinamização de uma convergência de vontades que ausculte e debata formas de luta, antes de as impor.
APEDE,
MUP,
PROmova