Leitura para o fim de semana

Fica a ligação para Obeco onde se pode aceder a uma entrevista do Robert Kurz à revista online portuguesa Shift, Zion edições.

A leitura permite refletir sobre a crise em que vamos mergulhando.

Formigas amigas

O autor do blogue a presença das formigas veio alertar-me em comentário ao post Transferências para um novo modelo de avaliação de desempenho que todos aplaudirão. Fica a cópia.

O ovo de Colombo para a avaliação dos professores: com o apoio do ministério, dos professores e dos partidos.

Então é assim: cada professor escolhe um avaliador externo, pago pelo Ministério da Educação, se trabalhar na OCDE melhor ainda, entrega-lhe uns relatórios sobre o que andou a fazer, e indica-lhe com quem deve falar. Com base nisto o avaliador faz a avaliação de desempenho do professor, e atribui-lhe a respectiva classificação. Como é óbvio este modelo contará com o apoio do Ministério da Educação e do PS; se é bom para avaliar o ministério, inclusive com os rasgados elogios do engenheiro, também serve para avaliar os professores.

Depois de umas quantas rondas negociais, e uns posts do Guinote, os professores não deixarão também de dar o seu acordo; no fundo o modelo não difere muito do que a frente sindical apresentou para o corrente ano lectivo. Quantos aos partidos da oposição, uma vez que mete avaliador externo, ou seja mais uma oportunidade de pôr os privados a mamar na teta do Estado, o PSD, que em primeiro lugar propôs a avaliação externa, não deixará de apoiar; o PCP apoiará o que o professor Nogueira achar melhor, ou vice versa, mas como diz a Teresa, isso agora não interessa nada; o BE pelo carácter fracturante do modelo em relação ao que ainda está em vigor, também não se vai opor; e o CDS, que nesta fase inicial do namoro tem de bater a bola baixinho, se for bom para o PS, não irá certamente levantar grandes problemas.

Está a ver como com um pouco de imaginação e boa vontade, e quando menos se esperava, o tal pseudo relatório da OCDE, que o Governo nos fará o favor de dizer quanto custou, ainda vai servir também de inspiração para resolver um imbróglio que nunca mais acabava.

Nota minha: Na verdade é importante saber o custo do tal "relatório da OCDE" para poder orçamentar "a implementação" deste belíssimo modelo. Não referiu quotas e fez bem. O tal "relatório" também não obedece a quotas - nele praticamente tudo é excelente. E mais - vão com certeza aparecer relatórios semelhantes para os outros ciclos. Desaparecem as quotas.

O autor da presença das formigas fica desde já nomeado para o prémio de melhor professor do ano. Merece-o.

Heróis e raparigas

Do Manuel António Pina (JN de 30.01.2009): A moral da história

João Pedroso teve os seus 15 minutos de glória mediática no processo Casa Pia ao lado do irmão Paulo, colega da ministra da Educação no ISCTE. Pelos vistos tomou-lhe o gosto, e volta agora à ribalta depois de contratar e cobrar por duas vezes o mesmo serviço ao Ministério da ministra. Tratava-se de fazer um apanhado das leis sobre Educação, coisa complicada de mais para os juristas do Ministério. Da primeira vez, cobrou e não fez o trabalho.

O Ministério, magnânimo (afinal o dinheiro não é seu, é dos contribuintes), encomendou-lho… de novo. E de novo lho pagou. E Pedroso de novo o não concluiu. Aí, o Ministério, em vez de, como é normal, lhe encomendar e pagar o serviço uma terceira vez, decidiu enfim rescindir o contrato. Só que Pedroso já embolsara 287 980 euros. Devolveu-os? Não. Devolverá… metade. A prestações. Entretanto, a Universidade de Coimbra lembrou-se de repente de que Pedroso tinha subscrito consigo um contrato (outro) de exclusividade… Está em curso o usual inquérito, mas não há-de ser nada. Histórias destas, em Portugal, acabam sempre bem, com o herói a casar com a rapariga.

Transferência

Debaixo de uma intensa catarata legislativa que inundou as escolas, o Paulo Guinote e alguns colegas frequentadores do seu blogue avançaram para a contratação do advogado Garcia Pereira.

Transferiram para este jurista especializado em Direito do Trabalho a tarefa de mergulhar na papelada e deslindar os fios desta teia tecida pela incompetência de governantes apressados que ignoram e desrespeitam as pessoas - alunos, professores, famílias. (Doce, tão doce que sou - atribuo a palhaçada à pressa de mostrar serviço, de fazer de conta que fazem!)

Para custear esta contratação vamos depositar 10 euros na conta aberta pelo Paulo e duas colegas que, por rigor, impuseram que só possa ser manuseada por pelo menos dois deles.

Aqui fica o NIB a utilizar: 0018 0003 2016 7359 0202 9

Copiei para um papel que meti no bolso e, na primeira máquina de multibanco que encontrei, fiz a transferência. E se mais for preciso, mais transferirei.

Irrita-me que digam que as ilegalidades não devem preocupar-nos, que a nossa luta é do foro político. Como se esta política não se traduzisse em leis, leis que não obedecem à Constituição, leis que dizem e contradizem, um emaranhado legislativo obscuro e ilegal. Supondo que estamos num Estado de Direito, é de esperar que a Justiça funcione.

Quem me explica?

Para desativar uma rede de contrabando de tabaco, as polícias inglesas e portuguesas trabalharam em conjunto e com êxito.

Para deslindar a teia do Freeport não há aliança possível. Por que será?

O saque e os encobridores do reino

Factos e mais factos.

Sobre o artista Pedroso e as fantásticas contratações do ME. Embolsou grossa maquia por trabalho que não fez. Estava então em regime de exclusividade na Universidade mas manteve ilegalmente o ordenado por inteiro e nem aulas dava por conta de um doutoramento. Um ME com muitos pesos e muitas medidas.

Um magnânimo relatório sobre os enoooormes avanços no 1º ciclo proclamado como sendo da OCDE que afinal nada tem a ver com o dito organismo. Encomendado a uns "especialistas", recolheram a informação no Me e municípios amigos - resultou excelente, pois então.

O relatório que não é relatório feito por uma comissão independente que afinal não é independente sobre as casas projetadas pelo ingenheiro que afinal ele não projetou (assinou e deu andamento) e a Câmara local que ilegalmente impediu o acesso de um jornalista aos processos.

O tio que tem contas em off-shores mas cuja empresa declarou ao fisco trinta e tal mil euros no ano que passou e que usa com mestria o telefone do bunker; o filho do tio que é mais modernaço e usa mails e aviões para a China que é já ali; o ingenheiro que altera zonas protegidas abrindo na medida exata o espaço para mega-construção num ápice aprovada, homem portanto habilidoso mas muito esquecido - não sabe se atendeu o telefone ao tio, não se lembra das reuniões em que participou...

Uns processos assim esquisitos que vêm de 2002 mas ninguém investiga a não ser os chatos dos ingleses. Ouvi durante muitos anos juristas a defender a existência de juízes de instrução mas acho que já se esqueceram do assunto - "procurar" assim é muito mais tranquilo.

Interessante é ver alguns jornalistas a acordar. Ressalve-se que alguns não dormem mas esses têm de travar batalhas no tribunal, subir de instância em instância para conseguir acesso à informação e aos documentos de que precisam para o seu trabalho.

Post Scriptum 1: Verifiquei que também a senhora Procuradora Adjunta anda esquecida. Ouvi-a há dias dizer que a carta rogatória enviada para Inglaterra em 2005 não obtivera resposta. Afinal teve resposta. É bem capaz de haver mais esquecidos. Dantes havia umas pastilhas, uns comprimidos para a memória. Sei lá, talvez pudessem surtir efeito...

Post Scriptum 2: Ainda aquela bela história da mãe do ingenheiro que, ao que parece sem nunca ter trabalhado, recebe da Segurança Social uma pensão de três mil euros, esquece-se de que a recebe e declara ao fisco rendimento de duzentos e cinquenta euros mensais. Cruzamento de dados bla, bla, bla... E compra andares a pronto em off-shores, vivam pois os off-shores.

Atos administrativos inúteis

Faz o requerimento, tens de fazer o requerimento, eu escrevo e tu assinas, bla, bla, bla.

Palavras da coordenadora logo pela manhã.

Ora quando preciso de fazer algum requerimento, faço. Não preciso que me mandem nem que me ditem ou escrevam o texto. Lá expliquei isso mesmo à senhora. Não estava a necessitar de requerer coisa nenhuma. Voltou, insistiu e acabou por desistir lembrando em todo o caso que me tinha avisado.

Veio a presidente do CE. Também ela queria o meu requerimento. Quando lhos apresento, torce o nariz. Agora desejava ardentemente um requerimento meu. Que eu era titular (de quê?), que se não requeresse que não queria ser avaliada tinha de ser avaliada... outra a querer dizer-me que em 36 anos de trabalho nunca fora avaliada. Finalmente que tinha de me notificar - que notificasse, pois então.

Passado um tempo fui chamada à secretaria. Eu e mais uns poucos devíamos assinar a tomada de conhecimento de uma espantosa notificação - Fica a docente Maria Eugénia... notificada do não cumprimento do prazo estipulado, no calendário do Agrupamento, para a apresentação dos Objectivos Individuais.

Para além da normal assinatura, nada mais dizia esta notificação.

Será que pretendem insinuar que não sei a quantas ando?

Fomos, aqueles poucos, particulares beneficiários desta anedota. La Tourette me acuda!

E agora? eh, eh, eh...

Copiei da educação do meu umbigo mais esta pérola.
O Paulo Guinote questiona da legalidade e do fundamento jurídico.
Não há legalidade nem fundamentação jurídica numa farsa. É para rir. E talvez para distrair da crise.

A última novidade - datada da passada 6ª feira - é este mail da DGRHE (que gostaria que fosse apócrifo) em que se obriga as escolas a cumprir as quotas nas classificações para os contratados. Perante a imensidão de Bons, mesmo que fora de prazo e com uma legalidade novamente mais do que duvidosa, o ME pretende impor uma reclassificação dos contratados no passado ano lectivo.

Não estou aqui com os decreto à mão mas quer-me parecer que o ponto 4 deste mail não tem qualquer fundamento jurídico. desde quando é que é obrigatório atribui os Excelentes e Muito Bons?

Ou é porque alguém atribuiu só os ditos cujos?

Avaliação de docentes em 2007/08

1.Em Setembro de 2008 foi solicitado a cada Agrupamento/Escola não agrupada que indicasse quais as classificações atribuídas ao professores contratados que foram avaliados.

2.Tendo-se constatado que algumas escolas não respeitaram as quotas a que tinham direito, foi solicitada a correcção das referidas situações.

3.Assim ficam, novamente disponíveis os dados introduzidos com a hipótese de procederem às alterações entretanto ocorridas e à correcção de possíveis enganos na primeira submissão de dados.

4.Recorda-se que as percentagens máximas de Muito Bom e Excelente, para cada universo de avaliados, têm que ser cumpridas.

Pode aceder à aplicação em ESCOLAS\AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\Ponto de situação da Avaliação de Desempenho (A preencher pelas escolas - actualização da avaliação de 2007/2008 ) - (actualizado em 23/01/2009) - 10-09-2008.

Deve efectuar o preenchimento até dia 30 de Janeiro de 2009

Agradeço a vossa atenção para o facto.
Lisboa, 23 de Janeiro de 2009.

Com os melhores cumprimentos,
A DGRHE - Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

Ocupações

Ocupações múltiplas e de ordem variada acompanhadas de incidentes na net impediram que aqui, no momento certo, desse destaque à manifestação de 24. Estiveram lá três mil professores. Vieram do norte do centro e do sul. Firmes e fortes.

E antes que falhe de novo, fica já o aviso:

29 de janeiro, quinta-feira, às 18 horas,
no auditório do Liceu Camões

Plenário de professores e educadores de escolas de Lisboa

Mas estive lá

Só agora.

Com pouco tempo

José Luis Sarmento, obrigada por lembrar O'Neill.

Perfilados de medo, agradecemos
o medo que nos salva da loucura.
Decisão e coragem valem menos
e a vida sem viver é mais segura.

Aventureiros já sem aventura,
perfilados de medo combatemos
irónicos fantasmas à procura
do que não fomos, do que não seremos.

Perfilados de medo, sem mais voz,
o coração nos dentes oprimido,
os loucos, os fantasmas somos nós.

Rebanho pelo medo perseguido,
já vivemos tão juntos e tão sós
que da vida perdemos o sentido...

Alexandre O'Neill

Homem com objetivos

Diante do camião desembestado que se dirigia a uma esplanada cheia de gente, o homem não hesitou. Saltou para o estribo e guinou o volante desviando a trajetória. Salvou todas aquelas pessoas, correndo sozinho todos os riscos. Um auxiliar de ação médica com excelente avaliação.

Viva.

Greve

Liberdade de expressão

O Tribunal da Relação do Porto evitou uma condenação de Portugal pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Corria a Primavera de 2003 e a polémica sobre a Casa da Música e a política cultural da Câmara Municipal do Porto (CMP) tinha atingido o seu auge.

Numa entrevista, Pedro Burmester, que dirigia a Casa da Música, denunciara publicamente uma série de comportamentos do presidente da CMP que, no seu entender, revelavam uma total incompreensão e desvalorização do projecto. Pelo seu lado, o presidente da CMP, em reacção à entrevista, exigiu publicamente a demissão de Pedro Burmester do cargo de administrador da Casa da Música. Esta sequência de eventos suscitou um amplo e intenso debate nos meios culturais e na comunicação social, tendo inclusivamente Jorge Sampaio, então Presidente da República, afirmado, aquando da sua visita ao Porto para presenciar os festejos do S. João, que era importante a permanência de Pedro Burmester no projecto da Casa da Música.

O crítico de arte Augusto M. Seabra, então colaborador regular do PÚBLICO, publicava semanalmente um artigo de opinião onde habitualmente tecia comentários (muitas vezes, violentos e contundentes) sobre assuntos culturais, num tom, muitas vezes, irónico e polémico, independentemente da cor político-partidária dos visados.

No entender deste crítico de arte, o presidente da CMP, depois de ter sido eleito, tinha progressivamente deslocado as prioridades culturais do município para a chamada "cultura popular" (ou "pimba"), em detrimento da "cultura clássica", o que era muito criticado por diversos agentes culturais.

Para Augusto Seabra, o presidente da CMP tinha uma posição hostil e de desconfiança, assumindo posições que obstavam ao normal e saudável desenvolvimento do projecto da Casa da Música que, no seu entender, era um projecto de uma importância capital em termos de desenvolvimento cultural do Norte. E considerava que as posições públicas do presidente da CMP revelavam uma concepção provinciana, senão mesma pacóvia, da cultura.

No dia 22 de Junho de 2003, na sua coluna semanal, escreveu o seguinte: "No momento em que o energúmeno que encabeça a maioria PSD-CDS-PCP na Câmara Municipal do Porto e seus apaniguados encetaram uma lógica repressiva de silenciamento, à cata de 'delito de opinião', ainda assim será da Casa e da Música que se falará, porque o que neste momento se nos oferece fruir e avaliar é um projecto cultural de uma envergadura e seriedade absolutamente ímpares."

O presidente da CMP não gostou e queixou-se criminalmente, acusando o crítico de o ter difamado, sendo a expressão "energúmeno" objectivamente ofensiva. Augusto Seabra defendeu-se (declaração de interesses: fui o seu advogado), afirmando que mais não escrevera do que um artigo de opinião, fundamentado no comportamento público do presidente da CMP, muitas vezes polémico e contundente.

"Energúmeno", segundo o dicionário que citava, significa "(1) Pessoa que se supõe estar possessa do demónio, ou (2) Pessoa que possuída por uma obsessão pratica desatinos". E, no seu entender, o autarca obcecado com o seu "ódio" à cultura clássica praticava desatinos diversos, pelo que ao manifestar a sua opinião nenhum crime praticara. Assim não entendeu o 1.º Juízo Criminal do Porto, por considerar que Augusto Seabra, ao utilizar a palavra "energúmeno", pretendia apelidar o autarca visado de "indivíduo desprezível, que não merece confiança; boçal, ignorante", como constava de outro dicionário, pelo que o condenou na pena de multa de 2160 euros e no pagamento de uma indemnização de 4000 euros.

Recorreu, então, o crítico de arte para o Tribunal da Relação do Porto (TRP), que não acompanhou o tribunal de 1.ª instância na escolha do sentido da expressão em causa. Para o TRP nada justificava, quanto mais não fosse por respeito ao princípio in dubio pro reo, que o tribunal de 1.ª instância tivesse dado relevo só a alguns dos sentidos da palavra em causa, de resto, os mais deselegantes.

Em 31 de Outubro de 2007, num acórdão notável, reconhecendo a importância do direito ao bom nome mas sublinhando a importância de o mesmo ser ponderado com a liberdade de expressão numa sociedade democrática, os juízes desembargadores António Gama, Luís Gominho, Abílio Ramalho e Arlindo Pinto, citando a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), absolveram o crítico de arte. Segundo o TRP, Augusto Seabra não fora "delicado na sua crítica, sendo certo que o direito penal não trata dessa dimensão dos comportamentos". "Mas também não nos parece ocorrer ataque pessoal gratuito: o artigo de opinião em causa é apenas mais um, em que o crítico desanca de modo desabrido a política cultural do autarca, que na sua opinião era errada."

Esta valorização da liberdade de expressão e do debate político frontal e contundente, a que não estamos habituados, viu-se agora reforçada com um recente acórdão do TEDH. No caso Brunet-Lecomte e SARL Lyon Magazine contra a França, estava em causa a condenação por difamação de um jornalista que, num artigo, apelidara de "energúmeno" um professor universitário com ideias e práticas radicais e polémicas.

O TEDH, no passado dia 20 de Novembro, considerou que a França, ao condenar o jornalista e a revista, violara a liberdade de expressão consagrada na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Para o TEDH, o termo "energúmeno" tinha um sentido irónico, pelo que não podia ser considerado injurioso e, por outro lado, o estilo e as atitudes do professor em causa também tinham de ser levados em conta na ponderação dos diversos valores em questão.

Pode assim dizer-se que no caso de Augusto Seabra, o TRP não só foi exemplar na definição concreta dos limites da liberdade de expressão, como evitou mais uma condenação de Portugal pelo TEDH.

Francisco Teixeira da Mota, Advogado, no Público

Um risco

A vida é um risco sobretudo quando deparamos com alguém para quem um risco no carro é razão para riscar uma vida.

E este "alguém", que transporta uma arma ilegal e a usa nestes termos, lá seguiu tranquilo para a sua vidinha miudinha. Claro que é "alguém".

Olha L., impedi-te ontem de participar naquela atividade da aula que aprecias e em que te sais bem porque na briga do intervalo, com uma joelhada, puseste o nariz do I. a sangrar. Sou uma besta, L.

Sobre a avaliacão - que dúvidas?

Falo apenas sobre as dúvidas que transparecem nas conversas dos colegas contratados acerca da entrega ou não entrega dos objetivos individuais.

Pondo de lado dissertação sobre o que nesta profissão serão objetivos individuais, detenho-me apenas no assunto entrega.

Entregam e requerem a avaliacão no modelo ministerial. Querem ter Muito bom ou Excelente. Muitos destes contratados são muito bons ou excelentes mas a larga maioria não vai ter nada disso como notação. Há quotas. Ganharão Bom.

Entregam e não requerem a avaliacão que a simples entrega já os faz sentir na arena do circo. Ganharão Bom.

Se não entregarem, ou ganham na mesma Bom ou a coisa acabará por morrer tão torta como começou.

Então entregam para quê? Estará prevista a passagem de certidões de docilidade? E servirá para quê uma tal certidão?

Ensinaram-me, quando jovem, quando comecei a trabalhar ainda antes do 25 de Abril, que nestas situações não devemos ficar isolados. Se todos numa escola decidem batalhar pelo certificadinho de obediência, então entreguem todos. Este ensinamento vale para quando se é jovem. Alguns anos depois já saberão que ficar isolado nestas situações é uma obrigação para autopreservação da saúde física e psíquica.

E, se os colegas contratados têm memória, sabem o que aconteceu no ano letivo finado. A maioria das escolas decidiu atribuir Bom a todos, fossem maus, bons, muito bons ou excelentes. Nas que decidiram diferenciar, saíu a asneira a que a quota obrigou. Se a senhora ministra se gaba desta asneira, paciência. É a vida. Irá sempre gabar-se das asneiras...

Um comandante com objetivos

Tomou todas as decisões e cumpriu os objetivos - fez com que todos os passageiros e tripulação saíssem ilesos. Pousou direitinho no rio. Viva o piloto.

Fica a dúvida - amarou ou arriou?

Relembrando

GREVE GREVE GREVE GREVE

19 de janeiro 19 de janeiro

Há quem não se submeta

Furtei ao Ramiro a lista de 26 agrupamentos e 59 escolas não agrupadas que aprovaram documento de recusa do ressimplex.
Aqui ficam os que não vergam:

Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

Agrupamento de Escolas da Trofa
Agrupamento de escolas de Mértola

Agrupamento de Escolas de Odemira

Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

Agrupamento de Escolas de Pinhel

Agrupamento de Escolas de Quinta Da Lomba

Agrupamento de Escolas de Tabuaço

Agrupamento de Escolas de Tondela

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Foz Côa

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

Agrupamento de Escolas de Vouzela

Agrupamento de Escolas de Caramulo

Agrupamento de Escolas Gândara-Mar, Tocha

Agrupamento de Escolas Inês de Castro, Coimbra

Agrupamento de Escolas Luísa Todi, de Setúbal

Agrupamento de Escolas de S. Miguel da Guarda
Agrupamento de Escolas da Sequeira, Guarda

Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo de Amaral

Agrupamento de Escolas Santo Onofre, Caldas da Rainha

Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Agrupamento Vertical Clara de Resende, Porto

Agrupamento Vertical De Escolas Alfredo Da Silva, Barreiro

Agrupamento Vertical de Escolas de Valpaços

Agrupamento Vertical de Escolas Monte de Ola

Escola EB23 da Baixa da Banheira

Escola EB23 de Real, Braga

Escola Secundária Abade de Baçal, Bragança

Escola Secundária Alcaides de Faria, Barcelos

Escola Secundária André de Gouveia, Évora

Escola Secundária António Aleixo, Portimão

Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã

Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Escola Secundária D. João II, em Setúbal

Escola Secundária D. Sancho I, Famalicão

Escola Secundária da Amora

Escola Secundária da Gardunha, Fundão

Escola Secundária da Sé, Guarda

Escola Secundária de Alfena, Valongo

Escola Secundária de Arganil

Escola Secundária de Cinfães

Escola Secundária de Cristina Torres, Figueira da Foz

Escola Secundária José Régio, de Vila do Conde

Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
Escola Gabriel Pereira, Évora

Escola Secundária Severino de Faria, Évora

Escola Secundária de Ponte de Lima
Escola Secundária/3 do Entroncamento
Escola Secundária Infante Dona Maria, Coimbra
Escola Secundária Sá de Miranda, Braga
Escola Secundária de José Falcão, Coimbra
Escola Secundária Abade de Baçal, Bragança
Escola Secundária do Bombarral

Escola Secundária de Lousada

Escola Secundária de Maximinus, Braga

Escola Secundária de Ourique, Ourique

Escola Secundária de Ponte do Lima

Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

Escola Secundária/3 de Carregal do Sal

Escola Secundária Gabriel Pereira de Évora
Escola Secundária de Arganil, Coimbra
Escola Secundária de Lousada

Escola Secundária de Serpa, em Serpa

Escola Secundária de Silves, em Silves

Escola Secundária de Stª Maria da Feira

Escola Secundária de Stª Maria Maior, Viana

Escola Secundária de Vila Verde

Escola Secundária do Bombarral

Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu

Escola Secundária Fernão de Magalhães, Chaves

Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã

Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa

Escola Secundária José Régio, Vila do Conde

Escola Secundária Manuel Gonçalves, Odemira

Escola Secundária Pedro Alexandrino, Póvoa de Stº Adrião

Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão

Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã

Escola Secundária Serra da Gardunha, Fundão

Escola Secundária Vergílio Ferreira, Lisboa

Escola Secundária de Ourique

Escola Secundária/3 da Póvoa de Lanhoso

Escola Secundária/3 de Montejunto, Cadaval

Escola Secundária/3 Dr. Júlio Martins, Chaves

Nota: Moções aprovadas em agrupamentos e escolas ao longo desta semana.
Actualização do post às 21:22:
Amanhã, continuarei a actualizar a lista dos agrupamentos e escolas onde, ao longo desta semana, foram aprovadas moções

Mais avaliacão

Que fazer?

Face ao ressimplex, é esta a pergunta que circula por aí. E há respostas para todos os paladares.

A minha resposta mantém-se, já que desde o início tudo isto me sabe mal, muito mal. Não tenho nadinha a ver com a coisa. Ignoro-a.

Querem convencer-me de que nunca fui avaliada. Querem até convencer-me de que nunca fiz nada.

Ora como eu acho

que há trinta e seis anos ando a ser avaliada pelos milhares de alunos que fui tendo e até pelas respetivas famílias;

e também pelos chefes - se alguns apreciaram o meu trabalho, outros avaliaram-me negativamente (não que me atribuíssem notações de irregular ou insatisfatória, que tal não estava na moda, mas usando outras estratégias patifórias);

até fiz pelo meio prova pública que, pelos vistos, é apenas fruto da minha prodigiosa imaginação;

como há 36 anos ando a dar aulas, naturalmente com objetivos, sou paga para isso e faço todos os devidos descontos;

fico-me pelo que eu acho.

Cá vou continuar a dar as minhas aulas e a fazer o que tenho para fazer nesse domínio.

Fui-me manifestando contra a avaliação e até encontrei aliados em alguns comentadores que aprecio e fui citando (acrescento agora o dr. Medina Carreira que ouvi há dias dizer que a avaliação dos professores não tem sentido nem utilidade para a função). Vou continuando com a cabeça entre as orelhas.

O que tenho por certo é que, no desempenho das minhas tarefas, fiz muito menos asneiras contra a escola - aqui contam sobretudo os alunos e as suas aprendizagens - do que esta equipa ministerial cujos projeto e objetivos são arrasá-la.

Para relembrar

GREVE GREVE GREVE GREVE

19 de janeiro 19 de janeiro

Ajustes diretos - gestões otimizadas

No Público, por José António Cerejo

"Ex-dirigente do PS vai ter de repor 133.100 euros, em 12 prestações, dos 287.980 que recebeu para fazer um trabalho que abandonou a meio.

O Ministério da Educação rescindiu em Novembro, por "incumprimento definitivo", o contrato que tinha com João Pedroso, antigo chefe de gabinete de Ferro Rodrigues e de António Guterres e membro da Comissão de Jurisdição do PS até Outubro."

O artigo do Jornalista Cerejo continua pelos meandros do negócio. Um ME hábil nas doações do dinheiro público, com ajuste direto e pagamento "à cabeça" de uns bons milhares que um professor do topo da carreira nem em dez anos de trabalho embolsaria.

O trabalho não foi feito. Resta saber se a devolução prevista de apenas uma parte da gratificante gratificação alguma vez se fará. Talvez o Jornalista Cerejo nos possa ir dando essa informação.

Verdadeiros artistas, estes Pedrosos.

Para lembrar

GREVE

19 de janeiro

Agora alguns presidentes de Conselhos Executivos

Mais um furto ao reitor.

Não Temam. Sejam Corajosos Porque A Coragem Pega-se!

Ontem, 139 (podia ser mais um...) PCEs de todo o país - ou melhor, quase todos do Norte e do Centro, que os de Lisboa e do Sul estão bastante adesivados - fizeram uma reunião histórica. Não me lembro de alguma vez um grupo de PCEs de várias regiões do país terem reunido, por sua iniciativa. Muito menos, para bater numa medida política do Governo.

Bastava isto para dar os parabéns a estes (as) Senhores (as). E logo no premonitório dia 10 de Janeiro...

O Ramiro conseguiu elencar 10 virtudes deste encontro. Não vejo tantas como ele.

Mas vejo algumas que ele não viu:

1ª - Estes Senhores e Senhoras fizeram aquilo que a maioria dos portugueses não consegue fazer, embora comemore o 25 de Abril todos os anos: Erguer-se, Levantar-se, Endireitar a espinha.

2ª - Estes 139 PCEs reuniram e discutiram um assunto que está no centro da agenda política, quentissímo, sabendo muito bem que o faziam contra a vontade do Governo, sabendo muito bem que desafiavam um Patrão cuja prepotência política aconselhava o silêncio e a imobilidade. Esta reunião está para o Governo como a lança está para a fera: é curta, mas não deixa de ser um dardo. E, se a fera perceber que a mão de quem segura a lança é forte, recuará.

3ª - Estes 139 PCEs reuniram e discutiram um assunto incómodo para o Governo sabendo que a fera se prepara para os avaliar pelo SIADAP e que os directores regionais, com particular destaque para a Margarida "Popota" Moreira, os vão marcar bem marcadinhos. Mesmo assim, Ergueram-se mostrando que nem sempre o fraco rei faz fraca a forte gente...

4ª - Estes Senhores e Senhoras PCEs decidiram mostrar a lança à fera. Para que ela a veja bem: durante a semana vão entregar à Ministra - que não os vai receber, quase punha a minha mesada - um manifesto contra o modelo de avaliação.

5ª - E, pelo caminho, ainda tiveram tempo de trilhar as partes do Conselho das Escolas. O chã serve-se frio: "os PCE decidiram reforçar a posição do Conselho de Escolas, pedindo a suspensão do modelo de avaliação".

6ª - E, sabiamente, anunciaram à fera que a caçada ia continuar no sábado, dia 7 de Fevereiro.

Foi pouco, dizem alguns, talvez os mais "corajosos" que ficaram em casa...
Foi muito, dizem alguns, talvez os que esperam que sejam os outros a defender as suas casas...
Quantos "poderosos" deste país, gente "forte", baixaram já a bolinha às investidas destes governantes?

Quantos "fortes" da economia, da finança e da política engoliram já em seco as mentiras e falsidades desta fera?

Quantos portugueses, gente "forte" já vergou a espinha e lambeu os sapatos dos ex-pastores dos montes Hermínios?

Eu faço-lhes a justiça de dizer que nem foi muito nem foi pouco. Foi talvez o necessário e certamente o possível neste momento e com as condições existentes.

Estes 139 PCEs fizeram aquilo que os seus "colegas", mais de mil, não conseguriram fazer. Estão de parabéns.

É claro que nesta altura da refrega, palavras já sabem a pouco...

Obviamente, estes PCEs e outros a quem consigam inocular um grãozinho de coragem e se lhes venham a a juntar, não vão conseguir fugir ao destino e dar o passo que falta. Se quiserem manter esta atitude de coragem e firmeza vão ter de pedir a demissão. Não terão outra saída.

É certo que a fera não lhes aceitará a demissão. Mas ficará o gesto. E em política, o gesto é tudo.

E também é garantido que terão a eleição garantida, lá para Maio, quando se candidatarem a Directores.

Agora os pais

Furtei o texto do reitor.

Excelente Petição

Na falta de governantes com juízo - os nossos colocam os seus filhos nas escolas privadas - restam os pais e encarregados de educação dos alunos para defender a Escola Pública. Graças a Deus.

Assim, e pelo exposto, os Pais e Encarregados de Educação abaixo assinado, requerem a Sua Ex.a a Ministra da Educação:

• A suspensão do Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, que regulamenta o regime de avaliação de desempenho do pessoal docente do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
• A urgente abertura de um processo negocial, que promova um amplo debate nacional e uma reflexão séria sobre os objectivos nacionais a atingir através das políticas educativas;
• A abertura de um processo de revisão da lei 3/2008 de 18 de janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, de forma a consagrar princípios de justiça e uma cultura de empenho, rigor, esforço e exigência na vida escolar dos nossos filhos e futuros pais, líderes e garantes deste país.

Os abaixo-assinados:
Subscreva esta petição em http://www.petitiononline.com/minedupt/petition.html

Lídia Jorge no Público

Educação: os critérios da excelência

09.01.2009, Lídia Jorge

A titularidade foi dada a professores bons, excelentes, maus e muito maus. Não premiou nada, porque baralhou tudo

1.Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2.Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3.O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4.Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.
De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5.José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula. Escritora

Palavras, palavras

Não se pode dizer orçamento retificativo. Tem de dizer-se orçamento suplementar.

Os senhores não se enganaram, nunca se enganam e, por isso, mandam nas palavras - suplementar, suplementar é que é.

Também no famigerado modelo de avaliacão não corrigiram nada, só "simplificaram", "ressimplificaram". Na verdade este nem tem correção possível. Ressimplex pois.

O vício de mentir é poderoso.

Votações

Os deputados votam contra a suspensão da avaliacão.

Eu não votei nos deputados e "suspendi" desde o início a avaliacão.

Diz a bota com a perdigota ou o boto com o perdigoto.

Viva a curva de Laffer!

Retirado de o Público (06 de Janeiro):

...de forma a evitar o efeito da curva descendente de Laffer. Esta curva é usada, na ciência económica, para mostrar que uma subida das taxas de um imposto pode, a partir de determinado ponto, não resultar num aumento da receita. Isto é, o Governo está agora convencido de que, se voltar a subir o imposto sobre o tabaco, a receita não vai aumentar, mas sim diminuir.
(...)
Consumidores beneficiados
Isto mesmo tendo em conta que no PEC de 2005 se dizia que o objectivo do agravamento do imposto era, "em simultâneo com o aumento da receita, criar um desincentivo adicional ao consumo de tabaco, que é responsável, directa ou indirectamente, por uma parte não negligenciável dos custos de saúde". Agora, o discurso é diferente: "Tentamos não perder receita, sendo que a Lei do Tabaco já permite introduzir, por si só, o desincentivo ao consumo."

Fim da transcrição.

Conclusões: Ainda bem que deixaram de se preocupar com a minha saúde. Agora querem mesmo que continue a fumar. Cá lhes vou fazendo o jeito. Viva a curva de Laffer - ih, ih, ih, ah, ah, ah, cof, cof, cof...

Três de janeiro que é cinco

Um atento e simpático encarregado de educação enviou-me esta ligação para dois decretos datados de cinco de janeiro. Um, o da tal hipertélica "avaliação", outro, o dos acrescentos de remuneração pelas funções de direção, adjunção e companhia. Cumprindo o calendário, só os lerei na segunda-feira. Sem comentários, cá fica para os curiosos.