António Barreto no "Público"
Segundo a OCDE, o abandono escolar na União Europeia foi, em 2007, de cerca de 15 por cento. Portugal, com 36,3 por cento, tem a taxa mais alta. Mais de um terço da população entre 18 e 24 anos não completou a escola e não frequenta cursos de formação profissional. Só 13 por cento da população activa adulta completou o ensino secundário e perto de 57 por cento apenas terminaram o primeiro ciclo do básico. Ainda segundo a OCDE e um estudo de Susana Jesus Santos (do banco BPI), a distribuição dos tempos de aulas nas escolas, para alunos de nove a 11 anos, mostra como a juventude portuguesa está orientada. Em Portugal, a leitura (e o Português) ocupa 11 por cento do tempo de aulas. Na União Europeia, 25. Em Portugal, a Matemática ocupa 12 por cento. Na União Europeia, 17.
Que é que o Magalhães tem a ver com isto? Nada. Absolutamente nada!
Segundo os trabalhos de rotina do INE e da União Europeia, o "clima económico" em Portugal nunca esteve, desde há 18 anos, tão baixo como agora. Trabalhos semelhantes sugerem que as expectativas dos consumidores atingiram o mais baixo ponto desde há cinco anos.
O crescimento da economia e do produto tem vindo a diminuir todos os dias. Diminui na realidade dos factos, assim como nas estatísticas. O Governo (o mais optimista...), o Banco de Portugal, a União Europeia, a OCDE e o FMI publicam regularmente as suas previsões para 2008 e 2009, baixando sempre as taxas estimadas. Em princípio, Portugal aproxima-se do zero e de taxas negativas (menos 0,2 por cento em 2009, por enquanto...). Há praticamente oito anos que o país tem visto aumentar o atraso relativamente às médias europeias.
O desemprego a subir e a atingir níveis desconhecidos há anos. A prometer ainda mais nos próximos tempos. Mais uma vez, os números são controversos: Governo, INE, Banco de Portugal, OCDE, UE e CGTP oferecem estimativas diferentes. Mas num só sentido: desemprego a aumentar.
O endividamento público líquido é de mais de 140 mil milhões de euros, muito perto dos 100 por cento do produto. Só os juros anuais pagos por essa dívida serão de cerca de oito mil milhões de euros. Talvez seis por cento do produto.
O défice orçamental ultrapassou as previsões, assim como as metas nacionais e europeias, tendo agora o Governo de, ao contrário do que sempre afirmou, recorrer a receitas extraordinárias, no valor de mil milhões de euros, para respeitar o patamar imposto de 2,2 por cento. O défice da Caixa Geral de Aposentações (funcionários públicos e equiparados) será, em 2008, superior a três mil milhões de euros, cerca de dois por cento do produto. Era, em 2005, de 1,5 mil milhões.
Os últimos números disponíveis revelam que a emigração portuguesa retomou e faz agora lembrar alguns anos da década de sessenta. Nessa altura, a emigração era muita, mas o crescimento económico também. Hoje, a emigração é grande, mas o crescimento económico estagna. Calcula-se em cerca de 60 mil a 70 mil o número de portugueses que vão trabalhar para Espanha todos os dias ou todas as semanas, além de dezenas de milhares que já se estabeleceram definitivamente no país do lado. Com a crise económica espanhola, esperam-se tempos difíceis.
O número de imigrantes estrangeiros em Portugal está a diminuir e muitos dos que aqui viveram uns anos já se foram embora. O problema é que não são substituídos: ou não deixam postos de trabalho vagos, porque estes são extintos, ou não há portugueses que queiram ocupá-los.
As estatísticas demográficas continuam a revelar números que nos obrigariam a reflectir, mas essa não parece ser uma inclinação das autoridades. O número de óbitos já é superior ao número de nascimentos. O envelhecimento é muito rápido. A esperança de vida cresce. O número de pessoas com mais de 65 anos já é muito superior ao de jovens. E não se trata apenas de um problema de força de trabalho. Os gastos com as reformas e pensões aumentam na vertical. Mais: os custos da saúde e dos cuidados com idosos em dependência, nos últimos três ou quatro anos de vida, são iguais a toda a despesa verificada durante os 60 ou 70 anos de vida. É lógico, natural e assim terá de ser, mas a pressão criada sobre as finanças da segurança social é enorme.
Esta semana, em Viseu, numa conferência organizada pela Associação Portuguesa de Seguradores, Eugénio Ramos, especialista em questões da segurança social, resumiu em poucas palavras o que nos espera: "Vamos viver mais, trabalhar mais e ganhar menos". Disto o orçamento não fala. Nem o Parlamento.
Apostila: O julgamento dito da Casa Pia chega ao fim. Cada um terá a sua ideia. Não deve haver um português que não tenha uma certeza sobre os eventuais culpados e inocentes. Veremos brevemente o que pensam os juízes. De qualquer modo, é com tristeza que se verifica que o principal culpado nunca foi julgado e nunca o será. Refiro-me à Casa Pia, como instituição. A muitos dos seus dirigentes. A vários dos ministros, secretários de Estado e directores-gerais que exerceram a tutela. É sabido que algumas dessas pessoas tiveram informações sobre o que se passava, mas não quiseram saber ou não puderam agir. Parece mesmo que alguns arquivaram informações e relatórios. Por outro lado, a estrutura, o modo de organização, a dimensão e o espírito daquela casa deveriam ser discutidos e postos em causa. A Casa Pia deveria, creio, ter sido extinta. E os seus alunos distribuídos por várias instituições. Quando se pode extinguir o Inferno, não basta condenar alguns diabos.
Para quê a avaliação?
Será esta importante e essencial?
Todos dizem que sim, com vista à criação de condições para premiar os melhores professores e, assim, motiva-los a eles (os melhores) e aos outros objectivando um melhor trabalho com efeitos no sistema e na sua produtividade (mais e melhor educação).
É preciso clarificar que não ser premiado (promovido) não é ser castigado (despromovido). Apesar de essa ideia ser um dado adquirido e transversal na corporação docente.
Sem dúvida que é necessário separar o trigo do joio e, se possível, a prazo, transformar (algum) joio em trigo. Claro que os sindicatos não gostam disto. Porque ao fazer a separação, para além de se distinguir os bons, se vão revelar os medíocres…
A verdade é que vão todos dizendo que querem ser avaliados. Mas, simultaneamente, vão recusando todos os modelos. E não apontam para nenhum que seja aceitável. E dizem aquilo com a maior das convicções, tal como afirmam que, antes, já eram avaliados. Mesmo quando todos eram (muito bem) avaliados sendo a promoção generalizada.
Sem dizer, mas a dar a entender, o Governo tem também em consideração as questões economicistas. Progressões a todos sem distinção (como antes) obrigavam a remunerações de docentes absolutamente inauditas (em função do PIB nacional) no conjunto dos países desenvolvidos.
Assim, precisamos de algo (um instrumento) que ordene os professores a fim de poder premiar (com progressão na carreira) os melhores professores. Nesse processo, os piores não são castigados (não regredirão) mas não serão premiados.
Assim o prémio dos (melhores) docentes será a progressão na carreira.
Com os melhores premiados e os docentes razoáveis a trabalhar para lá chegar, teremos, nas Escolas um ambiente propício para a melhoria.
Será que, para isto, é necessária uma AVALIAÇÃO? Saber se os professores são BONS, EXCELENTES ou MUITO BONS?
A minha resposta é : NÂO.
A avaliação docente é difícil, complicada e, verifica-se, extremamente penalizadora para os avaliados e para os alunos (os professores estão distraídos com outras coisas que não o ensino). São papeis, reuniões, fiscalizações, aulas assistidas, mapas, orientações, relatórios, quadros, listas, reclamações, afixações, publicações, etc.
A avaliação é difícil, também, pelos factores próprios da actividade. A parte quantificável é curta. E grande parte do trabalho é feito muito “isoladamente” (em sala de aula). Não há um “superior” com quem se trabalha directamente.
Não haverá outra forma para valorizar os melhores e só a estes atribuir o prémio de progressão?
Sim. Há. E não é outro modelo de avaliação.
É a seriação.
PROPOSTA
Considerando uma carreira de 36 anos (mantendo-se ao longo dos anos a “transformação” de parte do tempo de trabalho (horário) de actividade lectiva noutro tipo de actividade e um objectivo de chegarem ao topo da carreira 1/3 dos docentes, seria fácil de montar o seguinte sistema (de 8 escalões):
(1)Todos os docentes, na entrada da carreira, estão no escalão 1.
(2)Todos os docentes promovidos num ano estarão 2 anos sem poderem repetir a progressão (mínimo 3 anos em cada escalão). Um professor que progrida de 3 em 3 anos chegará ao 8º escalão em 22 anos.
(3)Sobre-formações não aceleram progressões, os docentes mais formados terão que traduzir essa vantagem em qualidade de trabalho.
(4)Haverá progressão anual (de escalão) garantida para 10% dos professores de cada agrupamento/escola.
(5)Na mudança de agrupamento/escola, cada docente apenas poderá progredir depois de 2 anos de trabalho no novo estabelecimento.
(6)Aquela taxa (10%) é mínima e cada agrupamento/escola poderá ser bonificada em alguns pontos percentuais (até 20%, no máximo) por conta de subidas nas listas de escolas anuais referentes às provas aferidas e exames nacionais dos seus alunos. As descidas nesses rankings provocarão descidas da taxa anual anterior até ao mínimo de 10%. A manutenção mantém a taxa no valor do ano anterior.
(Poderá ou não haver listas separadas por níveis de ensino)
(O número de progressões será o resultado arredondado para o inteiro superior, havendo acertos de 3 em três anos em que o resultado – de um acerto - poderá ser o inteiro inferior)
(7)Caberá aos agrupamentos/escolas concretizar e chegar à lista anual ordenada dos seus docentes (em condições de progressão).
(8)Para além daquele prémio directo, serão promovidos todos os docentes que, em condições de promoção, que somem 6 anos alternados ou consecutivos em posições na primeira metade da lista anual ordenada naquele agrupamento/escola.
Lista de docentes ordenada. Como lá chegar?
Cada Escola determinará as suas formas. O ME apenas indicará alguns items, dos quais, um ou dois obrigatórios e com um número mínimo a considerar. As escolas poderão, assim, escolher aqueles que mais se adaptem à sua escola e, até, propor outros que o ME poderá validar e juntar à lista de opções.
Aquela lista deverá ser interna. E dela ser retirada a lista de docentes a promover. E anotados os que se situam na sua primeira metade. Sem qualquer necessidade de classificar ninguém.
ITEMs DE AVALIAÇÂO
Podem ser muitos. Uns melhores que outros. Todos com contras, mas também com prós. Os aqui indicados ou outros quaisquer.
1)Escolha por votação secreta por parte dos elementos do conselho pedagógico. Cada elemento do conselho escolheria os 3 docentes que considere mais merecedores da progressão. Os X docentes mais nomeados teriam 1 ponto.
2)Escolha por votação dentro do grupo pedagógico do docente. Idem.
3)Escolha por parte dos funcionários da escola. Idem.
4)Pelos pais, pelos alunos. Idem.
5)Os X professores com menor número de faltas (justificadas ou não) teriam 1 ponto. Nesta matéria há considerar o ponto de vista da produtividade (quantitativa).
Aqui não há que avaliar pela qualidade (resultados). Esse item liga-se à Escola e reflecte-se no aumento das vagas de promoção. Aqui há que escolher os melhores, do ponto de vista da comunidade educativa onde estão inseridos.
No início poderá dar-se o caso de haver grupos onde uns votam nos outros distorcendo os objectivos de escolher os melhores. Mas gradualmente se aperceberão que a Escola (e eles) no seu todo, perderão com isso. Pois menores resultados por parte da Escola origina a redução das quotas de progressão. E o sistema se ajustará por si só. Afinal, se a Escola não subir no ranking anual, as vagas de promoção serão mínimas.
Assim, pode mesmo não ser necessária a avaliação. Nem este nem outro modelo. Os seus objectivos atingem-se de uma forma muito mais simplificada.
Embora discorde de alguns pontos da introdução, a proposta que me deixaram na caixa de comentários parece-me ter pernas para andar.
Anula vícios do ECD, anula a maluqueira do modelo em curso, anula as "provas públicas" (processo caro e inútil).
Centra as coisas na escola e no trabalho que aí se vai desenvolvendo.
Pode, pelo menos em fase inicial de aplicação, ser desvirtuado - é verdade e o texto chama a atenção para isso.
Mas todas estas batalhas que se têm travado talvez permitam que rapidamente se instale um clima propício a que um sistema destes tenha êxito.